Um grupo de deputados federais baianos pediu que o presidente Michel Temer reserve espaço para revitalização do Rio São Francisco no modelo de privatização da Eletrobras. A demanda foi solicitada por José Carlos Aleluia (DEM), Benito Gama (PTB), Cláudio Cajado (DEM), Elmar Nascimento (DEM), Luciano Braga (PRB) e Paulo Azi (DEM), em reunião com o peemedebista e os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Eliseu Padilha (Casa Civil). Na audiência foi solicitado que o sistema hidrelétrico do São Francisco não tenha o mesmo tratamento que se está pensando para outras áreas do país quando a privatização da Eletrobras for implementada, porque o rio é de integração nacional e não pode ser considerado apenas rio de geração de eletricidade. Temer teria dito que o ministro Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) mostrou a mesma preocupação e está trabalhando para uma solução sustentável e que inclua a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Valdir Raupp (PMDB-RO), o ex-presidente José Sarney, além do ex-senador pelo PMDB e ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado. O delator Fernando Reis, da Odebrecht, Luiz Fernando Nave Maramaldo e Nelson Cortonesi Maramaldo completam o grupo de nove denunciados. A investigação apura os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Caso a denúncia seja recebida no Supremo Tribunal Federal (STF), eles se tornam réus e passam a responder a um processo penal.
Preso em 2015, suspeito de chefiar uma organização criminosa que cobrava propina de empresa em troca de benefícios fiscais, o ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) apresentou vídeos em que políticos aparecem recebendo dinheiro vivo. Barbosa teve o acordo de colaboração premiada homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 9. Segundo as informações, divulgadas pela TV Globo, as imagens foram feitas pelo então chefe de gabinete Silvio Cesar, citado pelo ex-governador como responsável por entregar os repasses. Barbosa está em prisão domiciliar desde junho e é monitorado por tornozeleira eletrônica. Nas imagens aparecem o atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP), o então deputado estadual Hermínio Barreto (PR), a atual prefeita de Juara, Luciane Bezerra (PSB), e o ex-deputado estadual Alexandre César (PT). Pinheiro, o deputado estadual e marido de Luciane, Oscar Bezerra, e o advogado de Silvio Cesar negaram o conteúdo das imagens.
A 1ª Promotoria de Justiça do município de Brumado resolveu instaurar Inquérito Civil Público para apurar eventual prática de improbidade administrativa no que se refere à realização do Processo Seletivo nº 005/2017, cujo edital foi divulgado pela Prefeitura Municipal. Segundo a denúncia, formulada pela Auditoria Pública Cidadã (Aucib), o processo seletivo teria sido divulgado sem observância da Lei Municipal nº 1.410/2006. O inquérito também considera que já existem 489 pessoas contratadas sob o regime de natureza precária e temporária, inclusive para cargos de natureza permanente. O Município realizará o Concurso Público nº 001/2017 para apenas 39 vagas e que alguns cargos apresentam remuneração inferior em relação à mesma função constante do Processo Seletivo. A Prefeitura Municipal deverá, no prazo de 72 horas, apresentar as informações pertinentes e justificar a realização do Processo Seletivo e sua adequação à Lei Municipal nº 1.410/2006, além da diferença de remuneração entre os cargos nos dois certames. Também deverá encaminhar a relação de todos os contratos de natureza temporária e a relação de cargos criados por lei existente no município. O MP marcou audiência para o dia 29 de agosto, às 8h30, para tentativa de resolução extrajudicial da matéria em tela.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou, nesta quinta-feira, 24, uma carta aberta ao Supremo Tribunal Federal (STF) com críticas ao ministro Gilmar Mendes e um pedido de que a Corte tome uma atitude em prol da “credibilidade de todo o sistema judiciário”. Os procuradores apontam as críticas feitas por Gilmar ao Ministério Público e sua atuação em casos em que foi apontado como suspeito. “Senhores ministros, apenas o Supremo pode corrigir o Supremo, e apenas a Corte pode – e deve, permita-nos dizer – conter ação e comportamento de ministro seu que põe em risco a imparcialidade. Um caso que seja em que a Justiça não restaure sua inteira imparcialidade põe em risco a credibilidade de todo Poder Judiciário”, escreve a associação. Os procuradores destacam que “não é a primeira vez” em que a suspeição de Gilmar é apontada, em uma situação “evidente a todos”.
Una frente fria que se instalou em todo litoral da Bahia trouxe frio e chuva para o sertão. Em Brumado o tempo teve uma mudança brusca de temperatura durante toda quinta-feira (24), chegando a 16°C e trazendo chuva no final da tarde, pegando muita gente de surpresa. A previsão ainda é de muito frio nesta sexta-feira (25), chegando a registrar 15°C, a menor temperatura dos últimos 10 anos para o mês de agosto, podendo chegar a 14°C no domingo. Segundo informações da meteorologia, a frente fria deve continuar por todo final de semana, com possibilidades de pancadas de chuvas no decorrer do dia.
A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito para quem paga pelo menos o valor mínimo da fatura em dia voltou a cair em julho. Ela chegou a 223,8% ao ano no mês passado, com redução de 6,4 pontos percentuais em relação a junho, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (24), em Brasília, pelo Banco Central (BC). Já a taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura subiu 39,3 pontos indo para 504% ao ano, em julho. Com isso, a taxa média da modalidade de crédito ficou em 399,1% ao ano, com alta de 18,3 ponto percentual em relação a junho. De acordo com a Agência Brasil, o rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Desde abril, os consumidores que não conseguem pagar integralmente a fatura do cartão de crédito só podem ficar no crédito rotativo por 30 dias. A nova regra, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro, obrigou as instituições financeiras a transferirem a dívida para o crédito parcelado, que tem taxas menores. A taxa do crédito parcelado subiu 1,6 ponto percentual para 159,5% ao ano, em julho. A taxa de juros do cheque especial ficou em 321,3% ao ano, em julho, com redução de 1,3 ponto percentual em relação a junho.
O período de inscrições para os cursos de especialização gratuita na Uneb, pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), teve início na última segunda- feira (21). O prazo para os interessados se inscreverem se encerra no dia 4 de setembro. Os cursos são na modalidade de ensino à distância, com encontros mensais no polo. Para Brumado, estão disponíveis os Cursos de Libras e Especialização Interdisciplinar em Estudos Sociais e Humanidades. Para ler o edital e realizar a inscrição. http://www.selecao.uneb.br/unebeadpos2017/