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Os candidatos classificados em todas as etapas do processo passarão por um Curso de Formação de 18 meses. Foto: Divulgação
Estão abertas, até 28 de abril, as inscrições para o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais, para 2019. As 36 vagas são distribuídas de acordo com os seguintes naipes: Clarinete em Sib (3), Saxofone Alto em Mib (5), Saxofone Tenor em Sib (4), Trompete em Sib (6), Trompa em Fá (2), Trombone Tenor em Dó(4), Euphonium em Dó/Bombardino (2), Tuba em Sib/Mib (3), Percussão-Bateria Completa (5), Baixo Acústico (1) e Harpa (1). Os principais requisitos são: ser brasileiro nato, de ambos os sexos, com mais de 18 anos e menos de 24 anos (referidos a 01/01/2019) e com ensino médio completo. As inscrições poderão ser realizadas pelo site, onde também poderá ser encontrado o edital com as informações completas, ou no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador – Avenida da França nº1.300 – Comércio – Salvador – BA. CEP: 40010-000 – Tel: (71) 3415-2689 / 3507-3815. A taxa de inscrição é R$ 60. Os candidatos classificados em todas as etapas do processo passarão por um Curso de Formação de 18 meses, na cidade do Rio de Janeiro.
Foto: Divulgação
O habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Lula foi negado pelo ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no final da manhã desta sexta-feira (06). A informação foi dada pelo advogado de Lula, Sepúlveda Pertence. O habeas corpus foi movido pela defesa do ex-presidente na madrugada desta sexta sob o argumento que ainda não havia encerrado o prazo para apresentação de embargo de declaração no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O prazo termina na terça-feira (10). Na mesma data, a defesa também poderia apresentar outro recurso contra a condenação ao próprio STJ, instância superior. “O cenário em questão, além de demonstrar uma ímpar agilidade dos órgãos jurisdicionais envolvidos, evidencia o ilegal constrangimento imposto ao paciente, na medida em que contraria a própria determinação do Tribunal Regional no julgamento da apelação criminal, eis que de acordo com a Súmula 122 da Corte Regional, a qual determina que ‘Encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu’”, diz a defesa, em referência a regra do próprio TRF-4 que só permite a execução da pena após o fim do processo neste tribunal.
Foto: Divulgação
O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) confirmou, na manhã desta sexta-feira (06), que não deixará o Palácio Thomé de Souza para concorrer ao governo da Bahia em 2018. A tendência já havia sido apontada no começo da manhã, após negociações intensas ao longo da semana que colocaram o prefeito como virtual candidato contra a tentativa de reeleição do governador Rui Costa (PT). Com a decisão de ACM Neto, o grupo de oposição ainda segue em negociação para finalizar os ajustes da chapa majoritária. “Meu coração me impede de deixar a prefeitura de Salvador”, anunciou o prefeito.
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
O ex-secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, deputado Vitor Bonfim deve trocar o PDT pelo PR. Em entrevista ao Bahia Notícias na manhã desta sexta-feira (6), o presidente do PDT na Bahia, Félix Mendonça Junior, afirmou que não está sabendo de nada. “Comigo ele não comentou nada. Só perguntando a ele”, disse. Questionado se a possível desfiliação soaria como falta de ética do parlamentar, Félix disse que sim. Procurado pela reportagem, Bonfim não atendeu as ligações. Já o presidente do PR-BA, José Carlos Araújo, contou que o próprio Bonfim procurou primeiramente o deputado José Rocha (PR) e, posteriormente, o procurou. “Falta assinar a ficha de filiação. Só depende dele”, apontou.
por João Brandão
Foto: Divulgação
Oito secretário estaduais da Bahia deixam suas pastas para poderem disputar as eleições de outubro deste ano, conforme o Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (06). Como previsto, os titulares Jaques Wagner (Desenvolvimento Econômico) saiu para entrada de Paulo Roberto Britto Guimarães; Jusmari Oliveira (Desenvolvimento Urbano) saiu para entrada de Lazaro Miguel de Jesus Pinha; Olivia Santana (Trabalho, Emprego, Renda e Esporte) para entrada de Vicente José Lima Neto; Vivaldo Mendonça, Vitor Bonfim (Agricultura) para entrada de Andrea Mendonça; Josias Gomes (Relações Institucionais) para entrada de Cibele Oliveira de Carvalho; João Leão (Planejamento) par entrada de Antonio Henrique de Souza Moreira; e Carlos Martins (Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social), para entrada de Paulo Cezar Lisboa Cerqueira. Ainda o ex-prefeito de Alagoinhas Paulo Cezar Simões também pediu exoneração da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).
Foto: Divulgação
A Associação de Caridade São Sebastião, fundada em 18 de novembro de 1994, apresenta a todos, de forma sucinta, as atividades desenvolvidas, quais sejam, fornecimento de alimentação, abrigo, vestuário, quando necessário, a andarilhos e pessoas outras que procuram a entidade que, residindo na zona rural do município, provindos de outros municípios não somente do nosso estado da Bahia como dos demais estados da federação e, por vezes, de outros países, a exemplo de Uruguai e Argentina, como aconteceu durante este exercício. Neste exercício, atendemos 105 municípios provenientes de 18 estados da federação, dois países, Argentina e Uruguai, totalizando duzentas e sessenta e duas pessoas. O número de refeições fornecidas totalizaram 4.620, distribuídas entre café da manhã, merenda no meio da manhã, almoço, merenda no meio da tarde e janta. Além dos agradecimentos aos associados contribuintes, especial agradecimentos enviamos também à empresa INTERCEMENT, produtora e distribuidora de cimento, destinando recursos para que fossem aplicados em reforma da sede.
Foto: Divulgação
A Operação Lava Jato bloqueou cerca de US$ 26 milhões na Suíça por meio de medidas de cooperação jurídica internacional. De acordo com o Estadão, a ação foi realizada por meio da transmissão de três informações espontâneas e em decorrência de duas solicitações passivas de transferência de processos criminais ao Brasil, para permitir que pessoas que praticaram delitos na Suíça, em especial atos de lavagem de dinheiro, possam ser investigados, processados e julgados no Brasil. Esse tipo de transmissão ocorre quando as autoridades competentes de um país, detentoras de determinado documento ou informação – e conscientes de que seu conteúdo tenha potencial relevância e utilidade como prova em investigações ou processos criminais em outro país – encaminha as informações espontaneamente ao outro país, mesmo sem este ter realizado uma solicitação prévia de auxílio jurídico internacional. A indisponibilidade foi executada através de mecanismos de cooperação jurídica internacional por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça.
Foto: Divulgação
A Justiça Federal multou o Facebook em R$ 111,7 milhões a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas por não colaborar com a Operação Maus Caminhos, deflagrada em 20 de setembro de 2016, que investiga desvios de verbas na saúde. De acordo com a Folha de São Paulo, o MPF acusa a empresa de descumprir determinação judicial para o envio de informações contidas em perfis e conversas via Whatsapp. O valor cobrado é acumulado desde 13 de junho de 2016 com multas diárias atualizadas de R$ 1 milhão. A Operação Maus Caminhos investiga há dois anos o desvio de recursos públicos para a saúde do Amazonas. O MPF afirma que ao menos R$ 50 milhões foram roubados. Na Operação foi preso o ex-governador José Melo (Pros), cassado no ano passado por compra de votos. A assessoria de imprensa do Facebook afirmou que “respeita a Justiça brasileira e coopera com as autoridades. Neste caso, nós fornecemos os dados conforme a legislação aplicável. Entendemos que a multa é indevida e estamos explorando nossas opções legais”.
Foto: Agência Brasil
O juiz Sergio Moro determinou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a decisão, o petista tem até esta sexta-feira (6) para se entregar à Polícia Federal. A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. “Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, afirmou o juiz na decisão. Nesta quarta (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, não conceder habeas corpus ao presidente. “Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, requereu o Moro.
Foto: Divulgação
O salário mínimo ideal para o mês de março deveria ter sido R$ 3.706,44. O dado é Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), segundo o qual o mínimo ideal é 3,89 vezes maior do que o salário vigente, de R$ 954. O levantamento considera quantos reais seriam suficientes para atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, conforme estabelecido na Constituição: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social. O valor é calculado com base na cesta básica mais cara entre as 27 capitais, que nestê mês de março foi identificada no Rio de Janeiro, R$ 441,19.
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