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Foto: Divulgação
O advogado Mauro Junqueira poderá disputar as eleições de 2018, mesmo sem filiação partidária, com respaldo de uma decisão judicial. O juiz Hamilton Gomes Carneiro, da 132ª Zonal Eleitoral de Goiás, em Aparecida de Goiânia, acolheu o pedido do advogado. O autor alega que os tratados internacionais, como o Pacto de São José da Costa Rica, não prevê a filiação partidária como requisito para ser candidato. O tema ainda será julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), em um recursos extraordinário com agravo, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. Segundo o juiz, a regra já deveria estar em vigor após o Brasil assinar o tratado, e que não há necessidade de aprovação da norma em dois turnos no Congresso Nacional. “Sendo assim, o cidadão não pode ficar a mercê dos dirigentes partidários e partidos políticos em suas regras que excluem àquelas pessoas ditas independentes”, avaliou. Para ele, a liminar é urgente, pois qualquer alteração em regra eleitoral deve estar vigente um ano antes da eleição. O presidente da União Nacional dos Juízes Federais, Eduardo Cubas, que é amicus curiae no processo, comemora a decisão do juiz: “É um avanço do ponto de vista da cidadania. E ainda aguardamos respostas em relação a ações similares em tramitação em outros estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Distrito Federal. Além, claro, do STF, onde ingressamos como amicus curiae”. O Ministério Público de Goiás ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal para garantir a candidatura sem filiação.
Foto: Divulgação
Frente a alta demanda e com deflagração de novas frentes da Lava Jato a Polícia Federal (PF) vai receber tornozeleiras eletrônicas custeadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça. Ainda não se sabe qual será o custo da medida, mas já há um estudo em andamento para mapear a demanda. Brasília e São Paulo devem receber um número maior, pois nessas localidades a necessidade é maior. A expectativa é que, com outras operações em curso, além da Lava-Jato, cresça o uso dos aparelhos pela PF.
Força aérea americana sobrevoa península coreana | Foto: Steven Schneider
O governo chinês pediu nesta segunda-feira (25) que Estados Unidos e Coreia do Norte evitem o aumento da tensão entre eles. Segundo a agência Télam, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Lu Kang, afirmou que os países precisam “parar de jogar gasolina no fogo”. Nos últimos dias, o presidente americano, Donald Trump, vem trocando críticas com o governo de Pyongyang. Nesta segunda, o ministro de Relações Exteriores da Coreia do Norte sugeriu que os EUA já declararam guerra ao país. “Ambos os lados devem abster-se de aumentar as tensões com suas palavras e ações, não se provocando, mantendo a calma e não provocando emoções, mas procurando uma saída para o problema”, disse o porta-voz chinês.
Foto: Divulgação
A Câmara dos Deputados adiou nesta segunda-feira (25), pela segunda vez, a leitura da nova denúncia contra o presidente Michel Temer, oferecida pela Procuradoria-Geral da República. O motivo foi o mesmo da ocasião anterior: falta de quórum. Com isso, não houve presença suficiente de parlamentares para abrir a sessão no plenário e proceder com a leitura, uma formalidade para que o processo tenha andamento na Casa. A sessão estava agendada para iniciar às 14h. Era necessário que, dos 513 deputados, pelo menos 51 deputados estivessem presentes para que ela fosse aberta. No entanto, 30 minutos depois, com apenas 23 parlamentares na Casa, dos quais nove presentes no plenário, a reunião foi cancelada. Uma nova sessão foi marcada para a manhã de terça (26). A PGR denunciou Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. No entanto, a acusação só poderá ser analisada pela Corte caso a Câmara autorize. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação pode ser realizada em outubro.
Foto: Divulgação
Esta data está inserida na Semana Nacional do Trânsito, que ocorre anualmente entre 18 e 25 de setembro. O principal objetivo desta data é o desenvolvimento da conscientização social sobre os cuidados básicos que todo o motorista e pedestre deve ter no trânsito. O Dia Nacional do Trânsito foi instituído a partir da criação do Código de Trânsito Brasileiro, em setembro de 1997. Todos os anos um tema específico é debatido ao longo de toda a Semana do Trânsito. Os temas abordados são escolhidos pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito). É essencial o ensino de atitudes de respeito, precaução e responsabilidade no trânsito, para que as estatísticas alarmantes de acidentes nas estradas possam mudar. O Brasil é um dos países com mais acidentes de trânsito, nos quais morrem por ano aproximadamente 40 mil pessoas.
Foto: Divulgação
O veto migratório imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi substituído por um decreto com restrições a oito nações, neste domingo (24). Os países afetados com a nova medida, que deve entrar em vigor a partir de 18 de outubro, são Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália, Cade, Coreia do Norte e Venezuela. Segundo informações da Agência EFE, o governo estadunidense defende que o objetivo é “melhorar a capacidade e os processos de vigilância para detectar a tentativa de entrada nos Estados Unidos de terroristas ou novas ameaças à segurança pública”. O primeiro veto seria tema de uma audiência para discutir sua legalidade no dia 10 de outubro, no entanto, desde o final de junho, ele estava parcialmente em vigor. Nesse caso, a medida impedia a entrada de refugiados por 120 dias e de cidadãos de seis países muçulmanos (Irão, Somália, Sudão, Síria, Iêmen e Líbia) por 90 dias. “Portanto, se somam à lista Chade, Coreia do Norte e Venezuela, saindo dela o Sudão devido a seu melhor nível de cooperação com as autoridades americanas”, explicaram os representantes do governo, acrescentando que as restrições são de importância “vital” para a segurança do país. “A Venezuela foi incluída porque seu governo não coopera em checar se seus cidadãos representam ameaça para a segurança nacional ou para a segurança pública”, diz nota emitida pelo governo Trump. Este segundo texto também deixou de fora o Iraque e modificou a provisão sobre os refugiados sírios.
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
A Prefeitura Municipal de Brumado, através da secretaria de infraestrutura, está realizando drenagem e limpeza do Riacho do Bufão em toda a sua extensão. O Riacho é muito conhecido da população devido a sua história e corta todo o bairro da Santa Tereza, recebendo grande quantidade de águas pluviais e esgotos residenciais, até desaguar no rio do Antônio. Atendendo reivindicação dos moradores do entorno do Riacho, através do seu mandato legislativo, o vereador Gláudson Dias, fez Indicação de nº 140/2017, em 17 de março, solicitando melhorias ao gestor municipal das ruas as margens do riacho.
Foto: Reprodução
Foto: Divulgação
O Colégio Objetivo, sempre com grandes novidades, aposta no seu futuro colocando à sua disposição os cursos Técnicos em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Análises Clínicas e Técnico em Eletromecânica e agora com curso de capacitação livre de Eletricista (aulas práticas em laboratório, apostilas impressas, ferramentas grátis e certificado no final do curso). Contamos também com cursos livres na área de Enfermagem. Para 2017 o Colégio Objetivo estará recebendo matrículas do maternal ao ensino médio, contando com profissionais qualificados e melhor preço do mercado, lembrando que temos descontos especiais. Não perca esta oportunidade! As matrículas já estão abertas. Informações pelo telefone (77) 3441-5645. O colégio Objetivo de Brumado está localizado na Rua José Soares de Souza, nº 163, próximo ao Clube Social de Brumado.
Foto: Divulgação
Foi no sufoco, mas o Bahia voltou a vencer no Campeonato Brasileiro. Dentro da Arena Fonte Nova na noite deste domingo (24), o Tricolor não fez um bom jogo, mas insistiu e foi premiado com um gol no último minuto de jogo, feito por Rodrigão em cobrança de pênalti.
Foto: Divulgação
A Mega-Sena acumulou pela sexta vez consecutiva após o último sorteio, realizado na noite deste sábado (23) e pagará R$ 40 milhões no próximo concurso, que acontece na próxima quarta-feira (27). No concurso deste sábado (1.971) foram sorteadas as seguintes dezenas: 04 – 10 – 41- 44 – 52 – 54. Houve 39 apostadores que fizeram a quina (cinco acertos), ficando cada um com R$ 67.779,73. Outros 4.001 acertaram a quadra (quatro dezenas), ganhando, cada um, o prêmio de R$ 943,83.
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