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Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
Foi inaugurado nesta terça-feira (07) em Brumado, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), o órgão fica anexo ao Juizado de Pequenas Causas no antigo Fórum. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), tem parceria com a Prefeitura Municipal de Brumado e a Faculdade Independente do Nordeste (Fainor). O Cejusc é responsável pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação nas áreas cível, fazendária, previdenciária, de família ou dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazendários, uma instância criada para dar solução a um conflito antes que ele se torne ação na Justiça, e conta ainda com uma equipe multidisciplinar como: Assistentes Sociais e Psicólogos.
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
A instância possibilita um ambiente neutro, no qual os interessados em solucionar um determinado conflito têm a chance de conversar, negociar e chegar a um acordo satisfatório, com o auxílio de um “conciliador”, isto é, de um terceiro imparcial e capacitado em métodos consensuais de solução de conflitos. Para o juiz Rodrigo Souza Britto, que será o coordenador do Cejusc em Brumado, o setor possibilitará a harmonização dos conflitos, oferecendo aos cidadãos uma alternativa pautada no diálogo e na cooperação entre as pessoas para a superação das divergências de interesses. Estiveram presente ao evento, a desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, que no ato solene representou a sua colega de ofício a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, servidores, vereadores e o prefeito municipal.
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
Foto: Divulgação
O preço do óleo diesel comercializado nas refinarias da Petrobras elevará 2,5% a partir da 0h desta quarta-feira (08) e a gasolina será reajustada em 0,6%. A empresa já havia divulgado na noite desta segunda-feira (06) um aumento que começaria a vigorar nesta terça (07), de 2,3% para a gasolina e 1,9% para o diesel. De acordo com informações da Agência Brasil, a petrolífera justificou a alteração com o “aumento das cotações dos produtos e do barril do petróleo no mercado externo, influenciado pela geopolítica internacional, assim como pela continuidade da política de contenção da oferta pela Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep)”. A Petrobras citou também “a depreciação do valor do real frente ao dólar”. No caso da gasolina, é o quarto reajuste consecutivo concedido pela estatal neste mês. No começo de outubro o combustível chegou a apresentar queda de 0,2%, para depois subir 0,9% no dia 2 e 3,6% no dia 4. O valor do diesel também começou o mês em queda de 0,4%, mas já acumula três aumentos no mês.
Foto: Divulgação
Em depoimento à Polícia Federal, Job Ribeiro, que trabalhou como assessor de Geddel Vieira Lima e Lúcio Vieira Lima, afirmou que recebia dinheiro do ex-ministro na casa da mãe dos irmãos. De acordo com informações do G1, ele fazia a contagem do montante em uma sala reservada do imóvel. Job teve as digitais encontradas nas cédulas do bunker de R$ 51 milhões que foi descoberto em um apartamento de Salvador. Ele chegou a ficar detido na prisão, mas agora cumpre prisão domiciliar. À Polícia Federal, Ribeiro declarou que não tinha conhecimento do bunker e disse que não sabe quem levou o montante até lá. Segundo ele, as entregas de dinheiro feitas por Geddel ficaram mais frequentes a partir de 2010. “O dinheiro era apresentado, em regra, em envelopes pardos e as somas giravam em torno de R$ 50.000,00 a R$ 100.000,00”, afirmou. Ainda de acordo com o assessor, ele não sabia de onde vinham os valores e para onde eles eram destinados. No mesmo depoimento, ele ressaltou que não recebeu dinheiro de Lúcio nessas circunstâncias.
Foto: Divulgação
Alvo da Operação Fraternos, deflagrada nesta terça-feira (07) pela Polícia Federal, o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos (PSD), se apresentou na delegacia de Porto Seguro. De acordo com o G1, ele e seus familiares, os prefeitos de Porto Seguro e Eunápolis, Claudia Oliveira (PSD) e José Robério Batista de Oliveira (PSD), são alvos de conduções coercitivas e não haviam sido encontrados pela polícia. Os três são suspeitos de fraudar contratos de 33 licitações que somam R$ 200 milhões. Até o momento, nenhum dos outros investigados compareceu a unidades policiais. De acordo com a Polícia Federal, é esperado que eles se apresentem na delegacia até quarta e, caso não aconteça, será solicitada a prisão preventiva dos dois.
Foto: Divulgação
Nesta terça-feira, dia 7 de novembro, comemora-se oficialmente o Dia do Radialista. A data foi instituída por lei em 2006 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A data se refere ao nascimento do músico e radialista Ary Barroso. Além dessa data, os profissionais do rádio também comemoram no dia 21 de setembro. O Dia do Radialista foi instituído pela primeira vez por um decreto de 1945, criado pelo presidente Getúlio Vargas. Na época, a celebração era no dia 21 de setembro. A data ficou como o Dia do Radialista até 2006, quando o ex-presidente Lula resolveu homenagear o radialista Ary Barroso e propôs o projeto que foi promulgado em 2006 e tornou oficial o Dia do Radialista em 7 de novembro. O tudoradio.com faz questão de lembrar as duas datas e estender os parabéns a todos os profissionais que fazem o rádio cada vez mais forte e apaixonante. Lembrando que o Dia do Rádio é comemorado em 25 de setembro. Desejamos também que todos os radialistas possam comemorar o seu dia com muita saúde, com muita esperança e força para manter o nosso querido Rádio sempre vivo e atuante.
Foto: Diulgação
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (07) a Operação Fraternos para desarticular uma organização criminosa criada por prefeitos parentes entre si que fraudaram licitações nas prefeituras de Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, todas no extremo sul do estado. Ao todo são cumpridos 21 (vinte e um) mandados de prisão temporária, 18 (dezoito) de condução coercitiva e 42 (quarenta e dois) de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Cerca de 250 policiais federais cumprem as ordens judiciais, com apoio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União e de membros do Ministério Público Federal. As investigações apontam que as prefeituras contratavam empresas que tinham relação com o grupo familiar para fraudar licitações, simulando a concorrência entre elas. Após a contratação, parte do dinheiro repassado pela administração dos municípios era desviado, utilizando-se de “contas de passagem” em nomes de terceiros, de forma a dificultar a identificação do destinatário final dos valores arrecadados. Na maioria dos casos, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa, inclusive através repasses pela empresa de um dos prefeitos investigados. Essas mesmas empresas também eram utilizadas para a lavagem do dinheiro ilicitamente desviado.
Foto: Reprodução
Um inquérito foi instaurado para apurar como objetos como celulares, carregadores, facas e maconha foram parar na carceragem da Delegacia Territorial de Alagoinhas. De acordo com o delegado titular Marcel Alvez Rocha, durante revista realizada na quarta-feira (1), foram apreendidos 13 celulares, dez carregadores, 11 facas, um chuço, quatro barras de ferro, duas tesouras, um pedaço de serra e três porções de maconha. Além disso, foram encontrados três cachimbos artesanais, uma garrafa pequena de cachaça e uma bíblia com páginas recortadas para acondicionar celular. O material apreendido foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Foto: Divulgação
A Justiça negou na quarta-feira (01), o pedido de suspensão de investigação do prefeito de Madre de Deus, Jeferson Andrade Batista. O gestor estava sendo investigado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por uma possível prática de ato de improbidade administrativa, decorrente da “formação de grupo político para se apropriar do dinheiro público”, informou o MP-BA no procedimento investigativo 003.9.69499-2017. Entretanto, em maio, a investigação havia sido arquivada por falta de justa causa para instauração do procedimento. Em julho, o processo de investigação foi reaberto, considerando novas provas e o gestor resolveu entrar com ação contra a Procuradoria de Justiça, pedindo suspensão do trâmite do procedimento investigatório. “O direito liquido e certo do impetrante restou claramente afrontado, notadamente, em razão da ausência de fundamentação e motivação do ato administrativo que determinou a reabertura da investigação, notadamente, quando não se indica prova nova alguma”, apontou a defesa de Batista. Em decisão, o juiz Lourival Almeida Trindade apontou que a suspensão acarretaria no esgotamento do mérito da petição, o que poderia ser injurídico. Desta forma, ele negou o pedido do prefeito que deverá continuar a ser investigado.
Foto: Reprodução
Seis pessoas morreram e 47 ficaram feridas em acidentes registrados no feriado de Finados em rodovias federais que cortam a Bahia. Conforme balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), a Operação Finados foi encerrada às 23h59 deste domingo (5), sendo iniciada na quarta-feira (1°). Durante a operação, 19 pessoas foram presas, sendo seis por embriaguez, e as demais por crimes como porte ilegal de armas, documento falso, receptação, entre outros. A infração mais registrada no período foi excesso de velocidade, com 3.320 veículos flagrados acima do limite permitido pela via. Em segundo lugar, aparece a ultrapassagem indevida: 945 motoristas efetuaram a manobra pelo acostamento, em faixa contínua ou em momento inapropriado, gerando risco de acidentes graves. Em terceiro lugar entre as irregularidades ficou o não uso do cinto de segurança, com 108 veículos autuados por esse motivo. Alcoolemia, 46 casos, e falta de cadeira para crianças, 19 registros, ficaram na quarta e quinta posição de infrações, respectivamente, anotadas no feriadão de Finados. Ainda segundo a PRF-BA nos cinco dias de Operação, foram fiscalizados 4.895 veículos e 4.677 pessoas, sendo que 2.872 fizeram testes de alcoolemia.
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