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Uma boa notícia para quem espera o concurso público da Polícia Militar do Estado da Bahia (Concurso PM BA 2017). Neste último dia 2 de fevereiro, o Governador do Estado, Rui Costa, anunciou que o edital da PM/BA será publicado até o mês de abril 2017. O anúncio foi feito durante abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa. “Até o mês de abril vamos realizar o concurso para 2.000 soldados e 60 oficiais da PM, e 750 soldados e 30 oficiais do Corpo de Bombeiros”, disse o governador. O concurso já havia sido autorizado no dia 14 de dezembro de 2016, durante a operação verão. Na oportunidade, Rui disse que faria uma licitação para contratação de uma empresa para realizar concurso para 2 mil vagas de soldados da Polícia Militar. As informações foram confirmadas na página oficial do Estado (veja abaixo). O governador ainda anunciou que serão abertas 750 vagas para o Corpo de Bombeiros, além de 60 oficiais da PM, 30 oficiais Bombeiros, 20 oficiais médicos e 10 odontólogos. Ainda de acordo com Rui, o concurso será realizado em 2017, com as provas e treinamentos sendo realizados em 2017, tendo expectativa de convocações já a partir de 2018. “Nossa meta é que, em 2018, já teremos esses novos concursados reforçando o trabalho da PM e dos bombeiros”, disse. Os candidatos devem intensificar seus estudos, visto que o concurso PM-BA costuma ser um dos concursos da área militar mais concorridos do Brasil. Um fator motivador é a quantidade de vagas que serão oferecidas. Além de tudo, há grande possibilidade de convocação dos excedentes. O salário inicial é de R$2.197,78.
A partir de 9h da próxima quarta-feira (08) estarão disponíveis para consulta os lotes residuais de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referentes ao exercícios de 2008 a 2016. De acordo com a Agência Brasil, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet para saber se teve a declaração liberada, ou ligar para o número 146. O pagamento das restituições será feito no dia 15 de fevereiro. Segundo a Receita, serão beneficiados 115.831 contribuintes, em um total de R$ 250 milhões. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate neste prazo, deverá requerê-la via internet preenchendo formulário eletrônico no centro virtual de atendimento e-CAC. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para o telefone 4004 0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) ou 0800 729 0088 (telefone especial para deficientes auditivos). Procurando o banco, é possível agendar o depósito do valor em conta-corrente ou poupança.
O governador Rui Costa vetou integralmente o projeto que proibia a cobrança de “consumação mínima” em bares, boates e congêneres no estado da Bahia. O texto foi elaborado pelo deputado estadual Euclides Fernandes (PSL) e aprovado por unanimidade no dia 15 de dezembro. Na justificativa, Fernandes dizia que as pessoas se vêem obrigadas a beber além da conta para justificar a despesa previamente cobrada, o que aumenta consideravelmente o número de pessoas dirigindo à noite em estado de embriaguez e causando acidentes de trânsito. “A maioria desses consumidores, principalmente os mais jovens , para ‘aproveitar’ o valor que pagou, acaba por consumir bebida alcoólica em excesso, já que, não raro, o valor cobrado ultrapassa a casa dos R$ 30,00 (trinta reais) por pessoa”, avaliou. No veto, o governador alega que a proposta implicaria em gastos de recursos públicos, o que é vedado por lei, e que significaria a interferência de um Poder na esfera de atuação do outro. “Em face do exposto, não me restou alternativa senão vetar, integralmente, a mencionada Proposição, por inconstitucionalidade, devolvendo o assunto ao oportuno reexame dessa ilustre Assembleia Legislativa”, diz Rui na mensagem.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o empresário Joesley Batista seja afastado da presidência do grupo J&F. De acordo com O Globo, o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes defende que Batista violou o “princípio da boa fé”. Por isso, o MPF pediu que a Justiça cancele o acordo que permitiu que ele se mantivesse no posto. Joesley já havia sido alvo de um pedido de afastamento na operação Greenfield, que investiga crimes contra Fundos de Pensão, FGTS e Caixa Econômica Federal. O procurador pede que Joesley não tenha contato com o irmão, Wesley, presidente do grupo JBS, dono da Friboi.

Depois de várias consultas realizadas nesse fim de semana, Temer indicou o ministro para o STF. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, acaba de ser indicado oficialmente para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito pelo porta-voz da presidência, Alexandre Parola, em rápido pronunciamento no Palácio do Planalto. Segundo Parola, Moraes tem “sólida formação e todas as credenciais para o cargo”. Não foi informado quem ira substituir Moraes no ministério da Justiça. Alexandre de Moraes ocupa o cargo deixado por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. A decisão de nomear Moraes foi tomada pelo presidente Michel Temer na noite do último domingo (5/2), em reunião com os ministros mais próximos. Mesmo desgastado com a crise penitenciária, o ministro da Justiça desbancou, na reta final, nomes fortes para o cargo: o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, e do corregedor-geral da Justiça Federal e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell. O último cargo político ocupado por Alexandre de Moraes foi a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, indicado em 2014 pelo governador Geraldo Alckmin. Moraes tem laços fortes com o PSDB.
Na manhã desta segunda-feira (06), uma serpente espada, animal não peçonhento, muito ágil e valente, apareceu no jardim da câmara municipal de Brumado. Com o vai e vem dos transeuntes, o animal de pouco mais de um metro foi a grande atração de quem passava pela rua e dos funcionários do legislativo brumadense. A cobra se escondeu entre o motor e a lataria do Gol de uma funcionaria da câmara que estava estacionada em frente à casa legislativa, e logo em seguida a serpente mudou de veículo e foi se acomodar na carenagem de uma Biz que estava estacionada ao lado do Gol. Com a movimentação das pessoas, o pequeno animal rastejante deu um pouco de trabalho para ser capturada. Com a ação de voluntários a serpente assustada, foi capturada e conduzida para um terreno murado ao lado do parlamento. A vida do animal foi preservada.
Se dependesse do presidente Michel Temer, o ministro Edson Fachin, novo relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), suspenderia o mais breve possível o sigilo em torno das delações dos 77 executivos da construtora Odebrecht. Fachin Substituiu o colega Teori Zavascki, morto em um desastre de avião em Paraty, Rio de Janeiro.
— Seria melhor para todos que as delações fossem logo divulgadas, e de uma vez — disse Temer em uma conversa informal de mais de uma hora no fim de semana.
Em dezembro passado, durante um encontro no Palácio do Planalto com Rodrigo Janot, procurador-geral da República, Temer adiantou para ele a mesma opinião. Não houve discordância. Foi a pedido de Janot que a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, apressou-se a homologar as delações na semana seguinte à morte de Zavascki.
— Imagine o que poderia acontecer se as delações demorassem a ser divulgadas. Ou se fossem divulgadas aos poucos, uma por semana, digamos. Seria muito ruim para o país e, é claro, para o governo — calcula o presidente.
E se o conteúdo das delações produzirem estragos na imagem do governo? Afinal, alguns dos atuais ministros e o próprio Temer são citados em mais de uma delas. Temer responde:
Uma carreta saiu da pista e tombou em uma área de vegetação em um trecho da BR-242, entre Cristópolis e Barreiras, no extremo oeste baiano, na manhã deste domingo (05). Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do veículo contou que o acidente ocorreu quando tentava desviar de uma carreta que ultrapassava outra e invadiu a contramão. Na manobra para evitar a batida, o veículo saiu da pista, disse o condutor. Segundo o G1, ninguém ficou ferido. O acidente ocorreu por volta das 4h30. Na carreta que tombou estavam dois ocupantes que vinham se revezando na direção durante a viagem. A PRF informou que precisou interditar totalmente a via para o trabalho de retirada do veículo por meio de um guincho.