O governo da Venezuela anunciou que os servidores públicos do país vão trabalhar apenas duas vezes na semana. A medida foi adotada para economizar energia e combater a crise econômica no país. “Quarta, quinta e sexta-feira não se trabalhará no setor público à exceção daquelas tarefas que são fundamentais, que são necessárias” afirmou o vice-presidente Aristóbulo Isturiz em transmissão televisiva. Cerca de dois milhões de funcionários públicos serão afetados pela medida. Eles já cumpriam jornada reduzida de seis horas e não trabalhavam às sextas-feiras para poupar energia elétrica. “Peço a máxima compreensão, apoio, solidariedade, ação e consciência”, disse o presidente Nicolás Maduro.
Um aplicativo desenvolvido pelo Ministério Público Federal (MPF) vai permitir que a população faça, de forma gratuita, denúncias de crimes eleitorais em tempo real durante o pleito deste ano. Com a ferramenta “SAC MPF”, o usuário poderá denunciar irregularidades como abuso de poder político ou econômico, compra de votos e propaganda irregular, além de solicitar informações sobre processos. A instituição espera que a ferramenta seja bastante utilizada nas eleições, principalmente nas cidades do interior, onde geralmente o cidadão encontra dificuldade para se reportar à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-BA) ou à Justiça Eleitoral. Para utilizar o serviço, o usuário deve cadastrar a manifestação por meio de um formulário simples, com um relato da solicitação, sendo possível anexar documentos, fotos, áudios ou vídeos de até 12 MB para melhor identificar a situação descrita. As demandas enviadas através do aplicativo são direcionadas à Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF e, caso se tratem de temas eleitorais, serão remetidas à PRE/BA, para distribuição aos Promotores Eleitorais atuantes nos municípios, que apurarão os fatos e adotarão as medidas cabíveis.
Sobe para dez o número de mortes decorrentes da gripe H1N1 na Bahia, segundo último levantamento da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) divulgado nesta terça-feira (26). Segundo a Vigilância Epidemiológica do Estado (Divep), foram cinco mortes em Salvador e cinco nas cidades de Vitória da Conquista (1), no sudoeste; Teixeira de Freitas (1), no extremo sul; Ibipeba (1), na região de Irecê; e Boquira (1), na Bacia do Paramirim, oeste baiano. Ainda conforme o balanço, 40 casos da doença foram confirmados no estado: Salvador (22); Lauro de Freitas (3); Guanambi (3); Vitória da Conquista (2) e um caso em: Boquira, Boa Nova, Feira de Santana, Ibipeba, Ibirataia, Jacobina, Rio de Contas, Dom Basílio, Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Teixeira de Freitas.
O motorista que for multado e se sentir prejudicado pode tentar entrar com um recurso para reverter a infração. No entanto, quem deseja recorrer deve, primeiramente, saber qual foi o órgão autuador, ou seja, quem aplicou a multa. Isso irá depender do local onde o condutor descumpriu a lei. Porém, existem dois tipos de pedidos. A pessoa pode tanto pedir um recurso de multas –quando o motivo da infração é questionado –, ou uma defesa prévia – que deve ser usada quando a multa contém erros na marca, cor ou placa do veículo ou está com o endereço do local da autuação errado, por exemplo.
O ator Umberto Magnani morreu nesta quarta-feira (27), dois dias depois de sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) durante as gravações de Velho Chico, novela na qual interpretava o padre Romão. Ele havia completado 75 anos nesta segunda-feira. A informação foi confirmada no programa Encontro, da TV Globo. Magnani nasceu na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, no interior de São Paulo. Formado na Escola de Arte Dramática (EAD), em São Paulo, o ator acumulou mais de trinta anos de carreira, durante os quais trabalhou em peças de teatro, filmes e de diversas novelas da Record e da Globo, entre elas Páginas da Vida, Alma Gêmea, Cabloca e Mulheres Apaixonadas. A sua estreia na emissora aconteceu em 1973, no papel de Zé Luis na primeira versão de Mulheres de Areia. Nesta segunda-feira, enquanto esperava para gravar cenas de Velho Chico, no Rio de Janeiro, o ator passou mal e, depois de receber os primeiros socorros no local, foi levado ao Hospital Vitória. Magnani foi um dos únicos atores que participaram das duas fases da novela. Nesta terça, a Globo informou que seu personagem será substituído na atração por Carlos Vereza, que dará vida a um outro padre, chamado Benício, que assumirá a paróquia Grotas de São Francisco. Segundo Bruno Luperi, autor de Velho Chico e neto de Benedito Ruy Barbosa, Benício entrará na atração como um amigo de Romão desde o seminário e terá os mesmos princípios e arquétipo semelhante ao outro personagem.
A três dias do fim do prazo, cerca de 10 milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Até as 17h de hoje (62), a Receita Federal havia recebido 18.416.319 declarações. O número equivale a 64,6% das declarações previstas para este ano. A entrega começou em 1º de março e vai até esta sexta-feira (29). O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. O órgão liberou um Perguntão, elaborado para esclarecer dúvidas quanto à declaração referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015. De acordo com a Agência Brasil, o aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) está disponível nos sistemas Android e iOS, da Apple. Os aplicativos podem ser baixados nas lojas virtuais de cada sistema. Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido. Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.
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A Justiça determinou o bloqueio de R$ 14 milhões em bens do prefeito de Mirante, Hélio Ramos Lima (PMDB), e de outras 24 pessoas, incluindo a primeira dama da cidade, servidores públicos municipais, empresas e empresários. O pedido partiu do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, que denunciou um esquema de desvio de dinheiro público destinado para escolas. A ação civil pública acusa os envolvidos de simular licitações e usar empresas de fachada para desviar recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Segundo o MPF, o prefeito e o presidente da Comissão de Licitação de Mirante, Anselmo Correia Lima, fraudavam as licitações fazendo com que uma das empresas que participavam do esquema saísse vencedora. Ela aceitava dividir os recursos federais com os demais envolvidos no esquema e Lima encaminhava parte do montante para a conta bancária do servidor público Laércio Soares, usado como “laranja”. Os desvios aconteceram entre os anos de 2009 e 2015. Além do prefeito, a primeira-dama Mônica Alves de Souza Lima também é apontada como mentora do esquema. Documentos que comprovam as irregularidades foram apreendidos em outubro do ano passado, durante a operação Belvedere da Polícia Federal, que aponta outro esquema de fraudes em licitações e desvios que chegaram a R$ 4 milhões.
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) criou um banco de dados com conteúdos digitais para estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ambiente Educacional Web estará no ar a partir do dia 9 de maio, no Portal da Educação (clique aqui), com conteúdos produzidos ou catalogados por educadores da Rede Anísio Teixeira. O banco de dados poderá ser acessado gratuitamente, assim como os sites temáticos, como a Rede Social Espaço Aberto e o Blog do Professor Web. “A divulgação dos conteúdos é feita pelos professores em sala de aula e por meio de panfletos, folderes. É importante que os estudantes conheçam um espaço rico em conteúdo, com informação e interatividade”, explicou Samuel de Jesus, professor de matemática colaborador do projeto. O AEW poderá ser acessado por dispositivos móveis, como smartphones e tablets.