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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não vai mais exigir a obrigatoriedade de cobrar comprovante de vacina ou testes negativos de Covid-19 para o embarque em navios de cruzeiro no Brasil.
A medida foi aprovada nesta quarta-feira (10), cinco dias depois que a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que a Covid não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII).
Apesar disso, a Anvisa informou que continua obrigatória a notificação de casos suspeitos e confirmados de Covid-19 e o isolamento de casos suspeitos a bordo.
De acordo com a Anvisa, as regras sanitárias permitiram a retomada das atividades de navios de cruzeiro no Brasil, por causa da diminuição do número de casos e mortes decorrentes do coronavírus.
O Telegram Brasil apagou, na tarde desta quarta-feira (10), a mensagem enviada em massa aos usuários da plataforma digital no país. O texto da mensagem apagada era contrário à aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, que tramita no Congresso Nacional para propor medidas de enfrentamento à divulgação de conteúdos falsos e à violência digital.
O aplicativo ainda enviou, às 15h41 desta quarta-feira, nova mensagem a todos os usuários com a comunicação de que o texto anterior continha ilicitudes que atentavam contra os poderes da República e a democracia e, ainda, instigava os seus usuários a coagir parlamentares.
“Recebemos uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil que obriga o Telegram a remover nossa mensagem anterior sobre o PL 2630/2020 e enviar uma nova mensagem aos usuários, que está incluída abaixo”, diz a mensagem enviada hoje.
As medidas foram adotadas após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar que o Telegram apagasse a mensagem da terça-feira e enviasse novo texto com caráter corretivo, no prazo de 60 minutos.
A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Bolsa Família aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer da proposta. O texto, que já está em vigor, ainda precisa ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado.
Entre as sugestões incorporadas pelo relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI) ,está a inclusão de mulheres que estão amamentando entre as beneficiárias de bônus de R$ 50. A proposta, encaminhada pelo governo federal, previa o valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes.
O relatório inclui a permissão de empréstimo consignado com recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas idosas e com deficiência. Com isso, o texto permite que o BPC seja usado no empréstimo consignado na margem de 35%, sendo que 30% seriam destinados exclusivamente a empréstimos e financiamentos, e 5% ao pagamento de despesas de cartão de crédito.
Por meio de acordo, o relator também inseriu no parecer a possibilidade de desconto de percentuais do BPC do cálculo para receber o Bolsa Família (renda per capita inferior a R$ 218). Segundo o relator, a medida resulta em acréscimo de R$ 19 bilhões ao orçamento de R$ 175 bilhões destinado ao programa.
Outro dispositivo incluiu a concessão do benefício a famílias que recebem seguro defeso, desde que não acumulem os auxílios. O texto aprovado também prevê que os reajustes no valor do benefício do programa sejam realizados, no máximo, a cada dois anos.
O secretário-geral nacional do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, é o novo presidente da Fundação Índigo. A cerimônia de posse foi realizada na noite desta quarta-feira (10), em Brasília. Neto será responsável pela gestão do instituto pelos próximos três anos.
Em seu discurso, ACM Neto parabenizou o trabalho feito pelo deputado federal Mendonça Filho (PE), responsável pela condução dos trabalhos do instituto no primeiro ano após a fusão entre PSL e Democratas. “É uma honra receber o cargo de suas mãos. Quero agradecer pela sua amizade, pelo trabalho que fizemos durante toda uma vida juntos”.
Neto ressaltou que o evento desta noite foi uma “clara demonstração da unidade, maturidade e do compromisso” do União Brasil com a construção de um futuro melhor para todos os brasileiros. “Tenho certeza que nós nascemos para brilhar”, destacou durante o discurso aos presentes.
“Essa noite é de celebração. Esse é um partido que nasceu para ser protagonista da construção do futuro do nosso país. O Índigo tem a missão de dar todo o suporte ao União Brasil para que a gente tenha capacidade de fazer uma análise crítica, completa, de todo o Brasil. Não apenas o Brasil que acontece em Brasília, mas o que acontece em casa uma das regiões”, pontuou Neto.
De acordo com o novo presidente, a fundação será um “caldeirão de ideias” durante a sua gestão. “Vamos ser criativos, não vamos ter medo de provocar o debate, não vamos ter medo de questionar o contraditório”, salientou.
“E é exatamente por isso que a fundação vai realizar um trabalho especialmente dedicado aos jovens. Não apenas aos que são filiados ao partido. Temos a missão de furar a bolha, de buscar cada jovem nas periferias. Vamos lançar a escola de formação de líderes que, por um lado, vai ter projetos de largo alcance. Por outro, vai identificar vocações, às vezes invisíveis, e mostrar para esses jovens que eles têm um caminho na vida pública para contribuir com um Brasil melhor”, anunciou o presidente do instituto.
Neto vai suceder o deputado federal Mendonça Filho (PE), que esteve na presidência do instituto no último ano. O parlamentar de Pernambuco ressaltou que ACM reúne duas qualidades importantes para a vida pública.
“Tenho a alegria de poder passar o comando da nossa Instituição para ACM Neto. Não tenho dúvida de que ele fará com que essa fundação se espalhe pelo Brasil, do Rio Grande do Sul ao Amapá, da Bahia ao Centro-Oeste. Desejo êxito e sucesso para ele”, acrescentou Mendonça.
Na solenidade, além de presidentes partidários, estavam presentes os líderes do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento, e no Senado, Efraim Filho, e deputados federais, estaduais e senadores do partido. O prefeito de Salvador, Bruno Reis, também participou da cerimônia.
A Fundação Instituto Índigo é a estrutura partidária de estudos e pesquisas sobre políticas públicas e governança do União Brasil. O foco é a preparação de novos líderes políticos, gestores públicos e cidadãos capazes de exercer uma visão crítica do mundo e criar soluções para os desafios da sociedade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou luto oficial de três dias no Brasil pela morte da cantora Rita Lee. O comunicado foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (09).
Durante o período, as bandeiras do país em prédios públicos ficarão hasteadas a meio mastro. O mandatário chegou a prestar uma homenagem à artista em suas redes sociais.
No Twitter, Lula afirmou que a Rainha do Rock “ajudou a transformar a música brasileira com sua criatividade e ousadia” e que “não poupava nada nem ninguém com o seu humor e eloquência”.
Rita Lee morreu na segunda-feira (08), aos 75 anos, após uma batalha contra um câncer de pulmão.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu bloquear R$ 151 mil de Giselle Bezerra, esposa do ex-candidato à presidência da República Ciro Gomes (PDT). Segundo a Folha, o motivo foi que Ciro não pagou indenização ao vereador da capital paulista Fernando Holiday (Republicanos-SP) por tê-lo chamado de “capitãozinho do mato”, em 2018.
Ainda de acordo com a Folha de S. Paulo, o pedido de indenização inicial era de R$48 mil, mas aumentou com juros e correção monetária, já que Ciro não pagou o valor. O TJ-SP afirmou não ter encontrado bens a serem penhorados em nome de Ciro, e por isso fez o bloqueio de sua esposa, de acordo com o que permite o Código de Processo Civil.
Holiday processou o ex-candidato após ser alvo do xingamento. Na época, Ciro Gomes ainda era pré-candidato em 2018 e fez a fala durante entrevista à rádio Jovem Pan naquele ano
A pedido do presidente do Republicanos na Bahia, o deputado federal e bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Márcio Marinho, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) usou dinheiro público para pavimentar um conjunto de ruas dentro de uma fazenda privada ligada à Igreja Universal, na cidade de Irecê, no interior do estado. A verba foi destinada à estatal por meio de uma emenda da bancada da Bahia.
De acordo com uma reportagem do jornal O Globo, a obra, concluída em abril do ano passado, custou R$ 2,3 milhões e abrange uma área de 25 mil metros quadrados, o equivalente a três campos de futebol.
Em nota enviada à imprensa nesta terça-feira (9), Márcio Marinho afirmou que a informação de o Globo diz que foi direcionado R$ 2,3 milhões em verba pública para asfaltar fazenda ligada à Igreja. No entanto, segundo ele, os recursos foram viabilizados através de emenda de bancada.
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Nesta segunda-feira (08) a MAXXNET deu início a campanha de Dia das Mães “Amor que vale prêmios”. A promoção sorteará 5 PRÊMIOS para as mamães clientes e novas clientes.
O sorteio acontecerá no dia 12/05/2023 às 17h da tarde no Instagram da maxxnet via live @maxxnetbrumado.
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A cantora e compositora, Rita Lee, dona de uma voz inconfundível e de canções memoráveis como “Lança Perfume”, “Ovelha Negra”, “Mania de Você” e tantas outras que embalaram as trilhas sonoras de novelas e da vida dos brasileiros, morreu na noite da última segunda-feira (08), em São Paulo, aos 75 anos. Ela foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra a doença.
A morte da artista, considerada rainha do rock brasileiro, foi comunicada, na manhã desta terça (09), nas redes sociais. “Comunicamos o falecimento de Rita Lee, em sua residência, em São Paulo, capital, no final da noite de ontem, cercada de todo o amor de sua família, como sempre desejou”. O velório será aberto ao público, no Planetário do Parque Ibirapuera, na quarta-feira (10), das 10h às 17h.
Para tentar receber a restituição do Imposto de Renda no primeiro lote, o contribuinte deve entregar a declaração até esta quarta-feira (10). O primeiro lote será pago no dia 31 de maio, data limite para entrega do IR.
A Receita Federal informa que o pagamento é feito com base nas prioridades legais. A recomendação é que os grupos prioritários, como idosos, enviem a declaração até o dia 10 de maio para ter chances de receber no primeiro lote de restituição.
Isso porque o critério de desempate entre os grupos é a data de entrega. Os contribuintes com prioridade são idosos a partir de 80 anos; idosos com 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave e aqueles em que a maior fonte de renda seja o magistério.
Os outros lotes de restituição serão pagos nos seguintes dias: segundo lote (30 de junho), terceiro lote (31 de julho), quarto lote (31 de agosto) e quinto e último lote (29 de setembro).
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