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O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta sexta-feira (28), em uma cerimônia que “se tem uma profissão honesta, é a do político”. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, em Brasília.
Lula tinha acabado de sancionar o acordo que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais. O petista falou que “é normal criar uma imagem que todo político é ladrão” e emendou que, contudo, “se tem uma profissão honesta é a do político”.
“Ele pode virar ladrão porque ele é ladrão, mas a profissão é o único concurso que, a cada quatro anos, você tem que refazer”, afirmou.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, aprovou o repasse de R＄ 3,9 milhões para assistência humanitária nos municípios de Santa Cruz Cabrália e Ilhéus, na Bahia, atingidos por chuvas intensas.
Serão destinados R＄ 2,32 milhões para Santa Cruz Cabrália e R＄ 1,59 milhão para Ilhéus. Os recursos serão repassados em breve e têm como objetivo o atendimento à população afetada pelas chuvas nas duas cidades. O montante para cada município leva em consideração os valores solicitados pelas prefeituras nos planos de trabalho enviados ao MIDR.
No sábado (22), três integrantes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) chegaram na Bahia para dar apoio às defesas civis municipais e prefeituras, avaliando as necessidades de cada município e ajudando os agentes locais na solicitação de reconhecimento federal da situação de emergência e na elaboração dos planos de trabalho para liberação de recursos para assistência humanitária e restabelecimento dos serviços essenciais.
Nesta sexta-feira (28), o grupo auxiliou os gestores da cidade de Porto Seguro na elaboração do plano de trabalho de restabelecimento. O decreto federal de situação de emergência para a cidade deve ser reconhecido nos próximos dias.
Ao longo desta semana, o Gade também realizou, por meio de drones, o mapeamento de áreas de risco dos municípios de Santa Cruz Cabrália, Ilhéus, Porto Seguro, Belmonte e Pindorama.
De acordo com as defesas civis municipais, cerca de 6 mil pessoas foram atingidas pelas fortes chuvas que castigaram a Bahia nos últimos dias.
“Estamos trabalhando desde o primeiro momento nas ações de resposta de defesa civil. Estive pessoalmente em Santa Cruz Cabrália com o prefeito na segunda-feira e sobrevoamos a área atingida. Reconhecemos a situação de emergência e aprovamos o primeiro plano de ajuda humanitária. Os demais planos serão feitos em duas mãos pelas defesas civis nacional e municipal, para haver uma agilidade no processo de aprovação e restabelecer a normalidade na vida dos moradores da região”, afirmou o ministro.
O governo federal vai começar a implementar em maio as condições para pagamento adicional de R$ 50 por gestante às famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, além de garantir que famílias mais numerosas recebam, pelo menos, R$ 142 por pessoa (per capita). A informação foi dada pelo ministro do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), durante de evento dos 100 dias de gestão da Caixa Econômica Federal.
segundo a assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal, o pagamento aos beneficiários dessas duas medidas acontecerá, contudo, no mês de junho.
“Agora no mês de maio, temos mudança para modernizar, aperfeiçoar o sistema. Então o mês de maio o aperfeiçoamento do sistema, o que leva a uma atualização com complemento de renda, por exemplo, para gestante mais 50 reais de renda e ainda a presença do per capita, que é o mínimo de 142 reais”, explicou Dias.
O ministro Luiz Marinho, do Trabalho, afirmou nesta quinta-feira (27) que nos próximos dias o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar a medida provisória que institui o salário mínimo de R$ 1.320 para este ano.
Lula já havia dito que gostaria de assinar a medida perto do feriado do Dia do Trabalho, em 1º de maio. O presidente também já havia anunciado o valor.
“Vamos mandar em dois formatos. [aumento do salário mínimo para] R$ 1.320 vai por medida provisória [para o Congresso Nacional], e a política de recuperação permanente, de valorização permanente do salário mínimo irá por projeto de lei”, afirmou o ministro após reunião com Lula.
Marinho explicou que a proposta do governo usa a mesma fórmula adotada nas gestões anteriores de Lula e de Dilma Rousseff. A fórmula leva em conta a inflação dos dois anos anteriores e também o PIB de dois anos antes.
O governo pretende aprovar o projeto até o final deste ano para que o mínimo seja corrigido pela nova política já a partir de janeiro de 2024.
O Ministério Público Federal (MPF) apontou indícios de crime de peculato por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias sauditas, segundo informações do G1.
Segundo a reportagem, o documento em que o MPF faz a avaliação é de 20 de março. Trata-se da requisição de instauração de inquérito policial, encaminhado à Polícia Federal. As investigações estão em andamento, e o procedimento permanece sob sigilo.
Avaliadas em R$ 16,5 milhões, as joias seriam presentes do governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Os itens de luxo estavam com uma comitiva do governo que visitou o país do Oriente Médio e foram retidos pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, em outubro de 2021.
O crime de peculato ocorre quando há desvio ou apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa, mediante abuso de confiança.
O Bahia goleou o Volta Redonda por 4 x 0 na noite desta quinta-feira (27) pela terceira fase da Copa do Brasil. Com o resultado, o tricolor se classificou para as oitavas de final e respirou aliviado após duas derrotas seguidas nas primeiras rodadas do Brasileirão.
Os gols foram marcados por Cauly, Jacaré e Arthur Sales dentro da Arena Fonte Nova. O sorteio das oitavas de final da Copa do Brasil será nesta terça-feira (2), às 13h, na sede da CBF.
O Bahia entra em campo novamente nesta segunda (1º) contra o Vasco, pela terceira rodada da série A do Brasileirão. A partida será em São Januário, às 20h.
Na noite da última segunda-feira (24/04), a Câmara Municipal de Brumado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 20/2023, que visa criar dois cargos de provimento em comissão na instituição. Os cargos em questão são o de Diretor de Contabilidade e o de Diretor de Recursos Humanos.
Essa medida faz parte da nova Lei da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Brumado, a Lei Municipal nº 1.888, republicada em dezembro de 2020. A lei estabelece a estrutura organizacional do Poder Legislativo, definindo cargos de provimentos em comissão, quantidades, vencimentos e atribuições legais. No ano passado, a casa já havia criado 19 cargos, incluindo 15 chefes de gabinete parlamentar, um chefe do setor de compras, um assessor de tradução e intérprete de libras, um diretor de secretaria e um assessor executivo da presidência.
As justificativas para a criação dos novos cargos são as necessidades administrativas e contábeis do Poder Legislativo, principalmente em relação à implantação de novas obrigações legais impostas pelo e-social. Além disso, a medida visa a melhor organização do setor pessoal e contábil-financeiro da casa legislativa.
O Projeto de Lei também atualiza os anexos da estrutura administrativa da câmara para contemplar as alterações promulgadas pela Lei Municipal nº 1.888/2020, bem como atualiza os vencimentos com valores abaixo do salário mínimo lá previstos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos dos vereadores Davilson da Silva Miranda e João Rios de Oliveira, e dos suplentes do mesmo partido, na segunda (24). Eles são da cidade de Coração de Maria, cidade do interior da Bahia.
O TSE julgou que o partido Cidadania, sigla dos vereadores, fraudou o uso da cota de gênero nas eleições de 2020. O G1 tenta contato com os vereadores e com o partido, mas não conseguiu até a última atualização desta reportagem. Conforme a decisão assinada pelo assessor-chefe do plenário, João Paulo Oliveira Barros, além de cassar os diplomas e mandatos obtidos pelos titulares dos cargos de vereador, o Tribunal, por unanimidade, decretou nulos os votos obtidos pelo partido Cidadania (antigo PPS).
Também determinou que após o trânsito em julgado, sejam refeitos os cálculos do quociente eleitoral e partidário, para que sejam redistribuídas as vagas dos vereadores cassados entre os demais partidos. Também declarou inelegíveis para as eleições que se realizarem até 2028, as candidatas Caroline Santos Araújo e Josilda Lopes da Silva, e determinou, ainda, o cumprimento imediato do acórdão, nos termos do voto do relator, o ministro Raul Araújo Filho. Acompanharam o relator, os ministros Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes (Presidente).
por Leilane Teixeira
Nesta quarta-feira (26), a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) encaminhou mais dois caminhões carregados com suprimentos de kits humanitários para atender as famílias dos municípios de Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro e Belmonte, incluindo comunidades indígenas, afetadas pelas fortes chuvas que atingiram algumas regiões do estado nos últimos dias.
Ao todo, já foram deslocados nove caminhões em direção ao Sul e Extremo Sul da Bahia, somando 34 toneladas de alimentos, 10 mil litros de água mineral, cerca de 1.500 colchões e 1.500 cobertores, além de 17 mil metros quadrados de lona para cobertura de encostas.
Desde que a operação foi iniciada, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) já entregou mais de três mil donativos às pessoas vítimas da chuva na região de Santa Cruz Cabrália. Entre os itens estão cestas básicas, colchões, cobertores e garrafões de água, além de roupas e brinquedos.
Durante esta quarta-feira (26) os militares permaneceram entregando suprimentos e realizando o atendimento pré-hospitalar (APH). Os bombeiros também estão entregando, que estão sendo doados pela população. O objetivo da instituição é minimizar os estragos feitos pela chuva.
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O uso do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), para compras e pagamentos de contas encerrou o primeiro trimestre com recorde. Em março, as transações de pessoas físicas para empresas corresponderam a 27% do total, informou nesta quarta-feira (26) o BC.
Este foi o percentual mais alto da série histórica. Quando o Pix entrou em funcionamento, em novembro de 2020, apenas 5% das transações eram feitas de pessoas físicas para empresas.
Em março, 683,75 milhões de transações no Pix foram de pessoas físicas para empresas, categoria que abrange compras físicas, compras pela internet e pagamento de contas. Esse tipo de transação movimentou R$ 423,27 bilhões no mês passado.
A preferência no uso do Pix continua nas transações entre pessoas físicas, que responderam por 63% das transações em março. Em abril de 2021, o percentual estava em 76%.
Em março, a utilização total do Pix bateu recorde, superando pela primeira vez a marca de 3 bilhões de transações mensais. O valor movimentado também foi recorde, com R$ 1,28 trilhão transferidos no mês passado.
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