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O ministro Luís Roberto Barroso frisou a independência do Judiciário e dos magistrados, e defendeu que “juiz não deve favor a ninguém”. A fala foi em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse aconteceu, nesta quinta-feira (28), em cerimônia no Plenário da Corte.
O presidente do STF dividiu o pronunciamento em três partes. Na primeira, fez os agradecimentos e, em seguida, falou sobre o Poder Judiciário, com a defesa da democracia e aos direitos fundamentais.
“O Judiciário brasileiro é dos mais independentes e produtivos do mundo. Independente porque, para alguém se tornar juiz, o que se exige é haver cursado uma Faculdade de Direito e ter sido aprovado em um disputado concurso público. Juiz no Brasil não deve favor a ninguém”, declarou Barroso.
O ministro detalhou ainda dois pontos que considera que há espaço para melhora no Judiciário: aumentar a participação feminina nos tribunais, assim como a diversidade racial; e o uso das inovações tecnológicas para garantir mais celeridade à tramitação processual no país.
Em seu pronunciamento, Barroso criticou os tempos de “recessão democrática”. O ministro ainda agradeceu à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que o indicou para uma vaga no Supremo “da forma mais republicana possível” e destacou a presença de Lula à posse, antes de fazer a operação no quadril nesta sexta-feira.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal.
O projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta autoriza a exploração econômica das terras indígenas, inclusive com a contratação de não indígenas, desde que aprovada pela comunidade e com a garantia de promover benefícios à população local.
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O ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) foi internado novamente nesta quarta-feira (27), em Brasília, depois de sentir um desconforto intestinal. Essa é a terceira vez que o ex-chefe do Palácio do Planalto é hospitalizado neste mês em função de problemas intestinais. A informação sobre a nova internação de Bolsonaro foi divulgada nas redes sociais pelo advogado do ex-chefe do Executivo e ex-secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fabio Wajngarten.
Em sua postagem, Wajngarten afirmou que Bolsonaro passou por exames do tráfego digestivo, entre eles uma lavagem intestinal e recebeu alta médica ainda nesta quarta-feira (27) retornando para a sua residência na capital federal. Ainda de acordo com Wajngarten, as internações do ex-presidente são decorrentes da facada que ele levou em 2018, quando participava de um evento eleitoral em Juiz de Fora, município de Minas Gerais.
Às vésperas da cirurgia do quadril, o presidente Lula (PT) teve dificuldade de deslocar ao final de um evento oficial realizado, nesta quarta-feira (27). A primeira-dama Janja Lula da Silva “escoltou” o presidente na saída do lançamento da fase de seleções do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Ela não participou do evento, mas acompanhou o final do discurso do chefe do Executivo do mezanino do 3º andar do Palácio do Planalto. A cerimônia foi realizada no 2º andar. Assim que Lula encaminhou sua fala para o final, Janja desceu a rampa que liga os dois pisos e ajudou o marido a deixar o local.
Ela o posicionou na subida da rampa e permaneceu no local do evento por pouco tempo a mais. A primeira-dama não acompanhou o presidente na subida.
O jovem brumadense Elvis G. S, 21 anos, que foi internado no Hospital Municipal de Brumado na tarde desta quarta-feira (27), após sofrer um acidente de moto, não resistiu e veio a óbito horas depois de dar entrada na unidade hospitalar.
A informação foi confirmada pela família do jovem, que informou também que o corpo foi encaminhado ao IML para ser necropsiado. Elvis foi transferido em estado grave para o hospital após ser atingido por caçamba, ele precisou ser entubado e permanecia na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas teve múltiplas fraturas.
Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) que atendeu a ocorrência, a vítima transitava pela rodovia BA-262 voltando do trabalho, quando foi atingido pelo veículo de carga que fazia a rótula sentido BR-030. Conforme a Polícia, o motorista da caçamba fugiu do local. Nas redes sócias, amigos e familiares prestam suas homenagens. Os horários do velório e do enterro ainda não foram definidos.
O programa Bolsa Família tem efeitos positivos na economia dos municípios, onde movimenta o comércio e impulsiona o consumo de alimentos, roupas e produtos de higiene. O impacto é positivo também em termos de emprego, afirmou nesta terça-feira (26) Joana Silva, economista sênior do Banco Mundial (Bird), durante o seminário Bolsa Família 2.0: Garantia de Renda e Mobilidade Social, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, na sede da Fundação Getúlio Vargas, no Rio.
Joana Silva disse que o Bolsa Família é um dos maiores programas de assistência à pobreza do mundo, que, mesmo não sendo um direito adquirido, tem características predeterminadas. De maneira geral, os municípios que receberam mais pagamentos do programa tiveram crescimento maior do emprego formal, com maioria de postos de trabalho no setor privado e salário de até dois mínimos, obtidos por pessoas com ensino fundamental completo. O aumento do emprego formal, entretanto, predominou entre não beneficiários do Bolsa Família (64%), com expansão de vagas no setor de serviços. Não houve aumento de salários ou de preços, nem realocação de empregos entre municípios, acrescentou.
Conforme estudos, dois terços de gastos dos beneficiários são feitos em lojas formais e 54%, em serviços. Entre os efeitos causais do programa, Joana Silva citou o custo direto do emprego formal, que alcança US$ 5.131, impactando com 2,16% no Produto Interno Bruto (PIB) local. Em comparação com outros programas para apoio à pobreza no mundo, o Bolsa Família tem valor marginal de fundo público acima da média internacional.
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por Reinaldo Oliveira
Em entrevista a imprensa nesta terça-feira (26), o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) voltou a criticar a gestão do Partido dos Trabalhadores na Bahia. Após encerrar uma entrevista coletiva, e ao ser questionado sobre a onda de violência, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), citou a gestão Bolsonaro ao criticar o aumento da entrada de armas no país, e defendeu padronização de dados oficiais sobre crimes.
“O interessante é que eles culpam o governo Bolsonaro pela violência, mas na última gestão, o índice de homicídios no Brasil reduziu, menos na Bahia, que é gerida pelo PT há 17 anos. Desde que o PT está no poder nós vemos a criminalidade crescer, os pares da esquerda passarem pano e o governantes culparem o presidente Bolsonaro pela incompetência deles próprios. Não são capazes de resolver ou não querem resolver? Essa é a pergunta que tem que ficar” afirma Leandro de Jesus.
De acordo com a coluna Grande Angular do Metrópoles, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o deputado distrital Daniel de Castro (PP) apresentou um projeto de lei para a redução do expediente do funcionalismo público e do horário das escolas públicas em dias quentes, quando a temperatura for igual ou superior a 35ºC. O texto tem como objetivo de “proteger a saúde dos alunos e servidores e promover a economia de gastos”.
A coluna aponta que o documento foi lançado na noite desta terça-feira (26). De acordo com a proposta, a redução deve ocorrer em duas horas por turno nas escolas públicas e com “implementação de horário corrido”, das 08h às 14h, nos órgãos públicos distritais.
Ainda segundo o Metrópoles, para o parlamentar, essa diminuição é suficiente para que os servidores possam se refrescar e descansar, evitando os problemas de saúde causados pela exposição a altas temperaturas. “A exposição a altas temperaturas pode causar diversos problemas de saúde, como insolação, desidratação e fadiga. Para os servidores públicos, que costumam trabalhar em ambientes fechados e com ar-condicionado, a exposição a altas temperaturas pode ser ainda mais prejudicial”, justifica Castro.
O projeto de lei também prevê que os servidores que trabalharem no horário normal em dias de alta temperatura terão direito a compensação de horário, a ser usufruída em até 30 dias. Essa compensação seria necessária para que os servidores não sejam prejudicados em seus rendimentos.
A coluna do Metrópoles acrescenta que o PL ainda afirma: “Além de proteger a saúde dos alunos e servidores, a redução do expediente em dias de alta temperatura também pode representar uma economia de gastos para o Distrito Federal. Isso porque a redução do consumo de energia elétrica e de água pode gerar uma redução nas contas de consumo”.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (25) um novo medicamento para tratamento de diabetes tipo 2. O Mounjaro, da farmacêutica Eli Lilly, tem como princípio ativo a tirzepatida, que age no controle do açúcar no sangue em adultos com a doença, combinado com dieta e exercícios físicos.
O remédio está disponível em formato de caneta injetável. De acordo com a Anvisa, estudos mostram que a tirzepatida reduz de forma significativa a quantidade de hemoglobina glicada no sangue, o que indica o controle de açúcar. Essa redução contribui para queda do risco de doença microvascular, cegueira, insuficiência renal e amputação de membros.
“Outro benefício dessa droga é a mudança favorável do peso corporal (perda de peso), uma vez que o sobrepeso e a obesidade contribuem para a fisiopatologia do DM2 [diabetes tipo 2]”, informa publicação da Anvisa.
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O ministro da Justiça, Flávio Dino, recebeu o governador Jerônimo Rodrigues (PT) em seu gabinete, em Brasília, na noite desta segunda-feira (25), para tratar da segurança pública na Bahia, pauta nacional já há praticamente um mês por causa da ‘guerra’ entre facções do crime organizado.
Jerônimo e Dino não comentaram (pelo menos em público) sobre a suposta intervenção federal que, segundo a oposição, já está instalada. Embora negue que haja intervenção, o ministro prometeu “intensificar essas operações conjuntas” entre a Polícia Federal e as forças de segurança do Estado.
“Vamos avançar nessa parceria para que a segurança pública possa ser, a cada dia, ainda mais aprimorada. É um trabalho pela Bahia e pelo Brasil. A Polícia Federal já está atuando em parceria com a Bahia há várias semanas, com operações integradas, e agora essa aliança está entrando numa nova fase. Nós vamos intensificar essas operações conjuntas.”
O governador Jerônimo Rodrigues disse que se reuniu com Flávio Dino “para alinhar novas estratégias de um trabalho em conjunto que já vem sendo realizado” entre o governo da Bahia e o governo federal.
“O objetivo é consolidar uma estratégia que a gente vem trabalhando desde o início do governo Lula. Viemos fazer ajustes para melhorar cada vez mais as nossas ações de segurança pública em nosso estado. Já é possível ver, a cada dia, a Polícia Militar e a Polícia Civil da Bahia trabalhando em parceria com a Polícia Federal, e estamos traçando, a partir daqui, novas ações.”
Segundo o ministro da Justiça, “nos próximos dias” uma equipe da pasta virá à Bahia para realizar visitas técnicas, para novos investimentos e ações. “Vamos ampliar a destinação de recursos, de equipamentos e de tecnologia para essas ações conjuntas, e eu tenho toda a confiança de que os resultados, que já estão aparecendo, serão cada vez melhores.”
Dino afirmou que, no mês de outubro, entregará a Delegacia da Polícia Federal de Feira de Santana, “para fortalecer o trabalho da PF e da Polícia Rodoviária Federal na região.”
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