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No dia 13 de maio se celebra em todo mundo a Festa de Nossa Senhora de Fátima, em memória de sua primeira aparição aos pastorinhos nas colinas da Cova da Iria (Portugal) em 1917.
Em Brumado a Escola mais tradicional ENSF comemora 47 anos de fundação realizando uma grande festa em homenagem a Nossa Senhora de Fátima. Missa e crisma na igreja matriz em seguida uma procissão com o andor da santa até a sede da escola na Avenida Otávio Mangabeira.
Em sua moderna quadra recém inaugurada, aconteceram várias apresentações culturais, ecumênicas e louvores. Pais e alunos e público presente assistiram uma peça teatral com os alunos da escola em homenagem a Nossa Senhora de Fátima.
Ainda teve a apresentação do cantor Lázaro Jacarine, coral dos anos e professores e uma apresentação especial dos alunos do curso de violino, coordenado pela Professora Aline Ayres, realizado na sede da escola, o Projeto Identid` Arte, com o patrocínio da RHI Magnesita.
Neste sábado (14), morreu aos 58 anos, o cineasta Breno Silveira, diretor de ‘Dois Filhos de Francisco’, filme que conta a história da família de Zezé di Camargo e Luciano. Ele vinha gravando o filme ‘Dona Vitória’, em Limoeiro, no interior de Pernambuco.
Segundo informações do Jornal ‘Extra!’ Breno sofreu um infarto fulminante no set de filmagem, começou a se sentir mal com taquicardia, foi socorrido e levado para um hospital local, mas não resistiu.
Ele ficou conhecido por seu trabalho nos filmes ‘Dois Filhos de Francisco’, ‘Entre e Irmãs’, e ‘Gonzaga: De Pai Para Filho’.
Em decisão na tarde deste sábado (14/05), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da desembargadora Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, atendeu pedido da Empresa Baiana e Águas e Saneamento (Embasa) e concedeu liminar em mandado de segurança suspendendo a licitação que pretendia privatizar os serviços de água e esgoto do município de Brumado por 30 anos.
A licitação estava marcada para acontecer nesta segunda-feira (16), às 9 horas, na sede da prefeitura. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto no Estado da Bahia (Sindae). Essa não é a primeira vez que o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (Sem Partido), busca retirar esses serviços da Embasa e entrega-los à privatização.
Em 2019 foi tentada uma licitação com o mesmo objetivo, contudo, o procedimento foi suspenso através de liminar e posteriormente cancelado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA).
Inconformada, a prefeitura chegou a recorrer judicialmente, mas teve seus recursos indeferidos tanto no TCM quanto no Supremo Tribunal Federal (STF). O fato é que o STF já tem jurisprudência consolidada sobre esta matéria e entende que um município integrante de uma microrregião de saneamento não pode, isoladamente, decidir sobre a concessão desses serviços à iniciativa privada.
Assim, essa licitação deveria passar pelo crivo e autorização do colegiado micro regional, o que o município de Brumado não fez. Conforme a decisão da desembargadora Maria do Rosário neste sábado, o município não cumpriu com uma série de requisitos legais para realização do certame, o que tornaria a licitação irregular.
Dentre os problemas encontrados estão: (1) ausência de autorização do colegiado da Microrregião de Saneamento para deflagrar a licitação, (2) o edital não prevê indenização em favor da Embasa pelos investimentos feitos sobre os bens reversíveis não amortizados, (3) os estudos de demanda para a licitação em questão deixaram de considerar o compartilhamento de infraestruturas operacionais para o abastecimento de água do Município de Malhada de Pedras e, finalmente, o edital traz metas menores que as exigidas legalmente no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e nos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômico Financeira (EVTE).
“É sempre bom lembrar que a Embasa já tem projetos formulados para investir na implantação do sistema de esgotamento sanitário de Brumado, que é a principal reclamação da prefeitura. Enquanto isso, Vasconcelos tem trabalhado, sem descanso, para boicotar os serviços prestados pela Embasa em Brumado e, ao não renovar o contrato com a empresa, impede que sejam investidos milhões de reais na prestação dos serviços de saneamento. Esses investimentos, por conseguinte, gerariam mais saúde, emprego e renda para a população”, disse o Sindae.
Critérios como justificativa turística, presença de manifestações culturais tradicionais das festas juninas e estrutura receptiva do município serão adotados para seleção
Vai até o dia 20 o Edital de Seleção Pública para a Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para a Viabilização do São João da Bahia e demais Festas Juninas. Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), engloba eventos a serem realizados de 01 de junho a 02 de julho de 2022.
As prefeituras interessadas devem levar sua documentação, presencialmente, na sede da Bahiatursa, de segunda a sexta-feira, entre 8h30 e 12h, e de 13h30 às 18h, no Protocolo Central da Bahiatursa, na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, térreo, Centro Administrativo da Bahia (CAB). O valor do apoio vai de R$ 50 mil a R$ 140 mil.
O pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) firmou o compromisso de construir a estrada que liga a cidade de Una e o Distrito de Colônia, no Sul do estado.
“A agricultura é fundamental para a região, mas cadê os investimentos do estado? Eu sou um cara que promete pouco e faz muito. Foi assim em Salvador e foi por isso que eu saí de lá respeitado pela população. Mas as pessoas também sabem que quando eu assumo um compromisso, é porque eu vou fazer de verdade. Se Deus me permitir ser governador da Bahia, eu vou resgatar a falta de compromisso e de palavra daqueles que tiveram 16 anos para fazer e não fizeram. Eu quero dizer a vocês uma coisa, se nós chegarmos ao Governo da Bahia a estrada entre Una e Colônia começa no ano que vem”, afirmou o pré-candidato.
Neto enfatizou ainda a importância de promover a estrutura turística de toda a Bahia. O ex-prefeito de Salvador lembrou que o litoral baiano é o mais extenso de todo o Brasil, mas apontou que faltam investimentos direcionados para o setor.
“Cadê os investimentos para promover a nossa terra? Para realizar as obras de infraestrutura turística e garantir que os empresários venham para cá. Aqui em Una temos um grande hotel que é conhecido no Brasil todo. Será que não poderíamos ter outros hotéis? Será que não poderíamos ter outras empresas aqui? É claro que sim. Mas, para isso, precisamos de um governador que saiba os obstáculos, que corra atrás, que chegue junto com o prefeito da cidade e que se preocupe em trazer emprego para os baianos”, , questionou ACM Neto.
Durante a visita na cidade, Neto foi recebido por lideranças políticas locais e pela população de Una. No sábado (14), ACM Neto participa de agendas em Itabuna e Itajuípe acompanhado do deputado federal Cacá Leão, pré-candidato ao Senado nas Eleições de 2022.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta sexta-feira (13) o apoio ao apresentador José Luiz Datena, que será candidato ao Senado Federal na chapa de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), pré-candidato ao governo do estado de São Paulo. “Ele vai agregar com certeza à chapa” disse Bolsonaro à CNN Brasil.
De acordo com pesquisa Genial/Quaest, divulgada nessa quinta-feira (12), na disputa pelo Senado, Datena lidera com 28% do eleitorado, seguido pelo ex-juiz declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal Sergio Moro, com 16%, e por Marcio França 11%.
O Governo Federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a política de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estados sobre o diesel. Em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro (PL), já havia anunciado que iria ao STF, e o pedido foi protocolado na quinta-feira (12), pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Mas, especialistas avaliam que uma mudança no ICMS não garante a redução dos preços, apesar de o presidente apostar nisso. Desde o início da gestão Bolsonaro, o litro do diesel já subiu cerca de 111%. Na última segunda-feira (9), a Petrobras anunciou um aumento de 8,87%, fazendo com que o preço médio do litro passasse de R$ 4,51 para R$ 4,91.
Na liminar, a AGU pede que o STF suspenda o convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que definiu a alíquota sobre o diesel.
Ao serem procurados pela imprensa, os estados alegaram que ainda não foram notificados oficialmente por causa da ação. Em nota, o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) disse que “os Procuradores-Gerais dos Estados irão aprofundar os argumentos que embasaram o pedido da AGU e analisar a procedência ou não da ação”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, nesta sexta-feira (13), a última rodada de testes públicos de segurança nas urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições deste ano. Segundo a Corte, os investigadores não conseguiram alterar nenhum voto, mudar o resultado da urna ou fraudar o processo eleitoral.
Os “testes de confirmação”, estavam sendo realizados desde a última quarta-feira (11). Nesta etapa, os investigadores que encontraram falhas no primeiro exame, em novembro de 2021, voltaram ao tribunal para verificar se as vulnerabilidades apontadas tinham sido resolvidas.
Em novembro, um dos pontos a ser ajustado foi encontrado pela Polícia Federal. Nesta semana, a corporação fez novo teste e validou a solução do TSE. “O controle de acesso foi feito, foi tentado de novo, ocorreu uma nova expulsão e não conseguiu novamente”, disse o juiz auxiliar, Sandro Nunes.
Representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições, o general Heber Portella visitou nesta sexta a sala onde foram realizados os testes. O general, indicado pelo ex-ministro da Defesa, Braga Netto, para capitanear as sugestões dos militares ao TSE, conversou diretamente com os investigadores da Polícia Federal. Os sistemas ainda serão testados até serem lacrados um mês antes das eleições.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira (12) a flexibilização das medidas sanitárias em aeroportos e aeronaves. De acordo com o órgão, as atualizações foram feitas após a decretação do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da covid-19.
As novas normas permitem a volta do serviço de bordo, a retirada da máscara para alimentação e o retorno da capacidade máxima de passageiros no transporte para embarque e desembarque pela área remota.
De acordo com o que divulgou a Agência Brasil, a obrigatoriedade do uso de máscaras dentro do avião e nas áreas restritas dos aeroportos continua mantida, além do desembarque realizado por fileiras e os procedimentos de limpeza e desinfecção de ambientes e superfícies. O distanciamento físico continua recomendado sempre que possível.
Na quarta-feira (11), a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (Easa) e o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças informaram que, a partir da próxima segunda-feira (16), deixam de recomendar máscaras obrigatórias em aeroportos e voos.
Por meio do Ministério da Saúde, o governo Federal sancionou nesta quinta-feira (12) a lei que implementa a bula digital de medicamentos. De acordo com a pasta, o objetivo é ampliar e facilitar o acesso à bula, no formato eletrônico, com informações obrigatórias como composição, utilidade, dosagens, contraindicações, etc.
O novo texto altera a lei de 2009. A versão digital da bula por meio da inserção do Quick Response Codes (QRCodes) nas embalagens de medicamentos trará muitos benefícios por possibilitar o uso de recursos multimídia, aprimorando a sua apresentação e visualização.
Ainda de acordo com o Ministério, a legislação define que o controle será realizado por meio do sistema de identificação de medicamentos, com tecnologias de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados. A nova legislação estabelece também que as embalagens dos medicamentos deverão conter o código de barras bidimensional de leitura rápida que direcione ao endereço na internet que dê acesso à bula digital.
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