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No fim da manhã desta terça-feira (24), a vereadora Verimar Dias das Silva Meira (PT), “Verimar do Sindicato”, declarou a imprensa local ter sido ameaçada por um colega de entrar no gabinete da presidência da Câmara de Brumado.
O fato ocorre após decisão judicial que anulou o pleito cujo resultado elegeu Renato Santos (Sem Partido) para o biênio 2023/2024. Segundo informações, Verimar acusa Renato Santos de não respeitar a decisão judicial, já que com a anulação do pleito, a edil voltaria à presidência da Casa.
Verimar declarou ainda que Renato disse a ela que “tivesse muito cuidado”, alegando que a decisão não a colocaria de volta ao posto de presidente. A eleição da mesa-diretora da Câmara de Brumado para 2022/2023 ocorrida no dia 12 de dezembro passado foi anulada após decisão do juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível da cidade.
Durante a votação, uma vereadora Lia Teixeira (PCdoB) filmou o próprio voto. Na decisão, o magistrado ainda determinou o afastamento dos vereadores eleitos e ordenou uma nova eleição para a Casa.
O juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível de Brumado, negou o pedido de embargos de declaração protocolado pelo ex-presidente da Câmara de Vereadores, Renato Santos Teixeira (Sem Partido), nesta terça-feira (24). Segundo informações, a defesa de Teixeira liderada pelo advogado Ademir Ismerim Medina buscaria a entrada de um recurso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o que até então não aconteceu.
Nos embargos, Renato alegou que existem omissões na decisão proferida a serem sanadas, limitando-se a reproduzir trechos das peças de defesa, quais sejam: a) matéria resolvida em plenário; b) ausência de demonstração da plausibilidade do direito, ao argumento de que o voto secreto não está evidente, de forma inexorável, ante a sua posterior revogação; c) inobservância da formação do litisconsórcio passivo necessário; d) perda do objeto da ação; e e) existência de decisão do STF em suposto caso análogo.
Em sua decisão o juiz escreveu que a segurança jurídica reclama que se mantenha a forma de votação estabelecida em regimento interno para eleição da mesa diretiva da Câmara Municipal, uma vez que a manutenção da regra regimental permite a continuidade dos trabalhos diretivos da Casa Legislativa nos moldes definidos por aquele Poder. “Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração interpostos, mantendo-se o decisum objurgado nos seus demais termos”, sentenciou.
O magistrado ainda a título de esclarecimento, anotou que a presidência deverá ser exercida, de forma interina, na forma do art. 24 da Lei Orgânica, isto é, pelo (a) anterior presidente, neste caso a vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), até eleição e posse da nova diretoria, não havendo que se falar em mácula dos atos da Casa Legislativa anteriores ao decisum proferido no presente feito.
A mãe do narrador Galvão Bueno morreu na madrugada desta terça-feira (24), aos 93 anos de idade. Mildred dos Santos estava internada na UTI do Hospital Evangélico de Londrina, no Paraná. “Hoje acordei às 5h30 e D. Mildred, minha mãe, estava começando a nos deixar, 12 dias antes de completar 94 anos.
Sem sofrimento, com todos os cuidados paliativos que já vinham sendo carinhosamente aplicados. Ela partiu serena, depois de uma grande e completa vida aqui no nosso mundo. Deus vai recebê-la com muito amor, e a luz dela sempre brilhará intensamente”, escreveu o narrador. O velório da mãe de Galvão acontecerá nesta quinta (26), a partir das 10h, no Parque das Allamandas, em Londrina.
O sepultamento está marcado para as 17h, no mesmo local. No último dia 18 de dezembro de 2022, Galvão Bueno se despediu da Copa do Mundo e da TV aberta pela Rede Globo aos 72 anos. Ele narrou a conquista do tricampeonato da Argentina ao vencer a França, nos pênaltis, na final. O profissional seguirá na Vênus Platinada, mas fará novos trabalhos na plataforma streaming. O vínculo com a emissora carioca vai até o final de 2024.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu uma reformulação profunda no modelo de funcionamento do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), único ministério comandado por um militar no Palácio do Planalto. O GSI passou a ser o órgão mais questionado no primeiro escalão do governo, após o fracasso na proteção da Presidência durante os atos golpistas do dia 8. Na avaliação de Lula, alguém deixou a porta do Planalto aberta para a invasão, uma suspeita de sabotagem e não entende por que o GSI não se preparou para impedir a entrada de vândalos no Planalto.
No alvo das críticas, a pasta tende a ficar ainda mais desidratada e perder a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O contingente convocado era insuficiente para conter o quebra-quebra. O Batalhão da Guarda Presidencial (BGP) praticamente não atuou. A Abin funciona vinculada à estrutura do GSI desde o governo Michel Temer (MDB), quando o atual desenho da segurança institucional foi estabelecido. Uma das propostas é que fique agora ligada ao gabinete de Lula.
O presidente ainda não se decidiu sobre a nova estrutura. Na disputa pelo controle da agência, Lula foi aconselhado a não optar por esse caminho, de vinculá-la ao gabinete presidencial. Um ministro ponderou que “qualquer operação que dê errado cairá no colo do presidente”. Lula encarregou o ministro Rui Costa, da Casa Civil, de planejar o novo papel da Abin. Os estudos estão em andamento, conforme o Estadão, inclusive em discussões reservadas apenas entre ele e oficiais de inteligência.
Costa se reuniu na semana passada com o atual diretor interino da Abin para discutir a transferência. O governo estuda uma “saída institucional” para uma decisão que na prática esvaziará ainda mais o GSI. O ministro-chefe, general Gonçalves Dias, não participou do encontro.
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O cartão corporativo da Presidência usado na gestão de Bolsonaro foi usado para comprar R$ 292,70 em vinhos e R$ 9,69 em uma garrafa de aguardente da marca 51, segundo o colunista Fábio Zanini, da Folha de São Paulo. As notas fiscais foram organizadas pela agência Fiquem Sabendo, que obteve o material via LAI (Lei de Acesso à Informação).
Segundo a publicação, os registros da aquisição de bebidas alcoólicas foram todos de 2019 e feitos em Brasília. Os valores debitados no cartão corporativo da Presidência da República incluem não só gastos diretos do presidente, mas também da equipe que o acompanha de perto, entre outras despesas.
Não existe uma regra exata para uso do cartão, mas uma cartilha da Controladoria-Geral da União (CGU) para orientação de servidores desestimula a compra de bebidas alcoólicas. Segundo o documento, essas despesas “não podem ser custeadas com recursos públicos, salvo em recepções oficiais”.
O preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país recuou pela segunda semana consecutiva, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (23) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O preço médio do combustível caiu de R$ 5,04 para R$ 4,98 na semana de 15 a 21 de janeiro – um recuo de 1,19%. O valor mais caro encontrado pela ANP foi de R$ 6,99 o litro.
O litro do etanol hidratado também caiu: foi de R$ 3,94 para R$ 3,85 – uma queda de 2,28%. O valor mais alto encontrado pela agência na última semana foi de R$ 6,57.
Já o preço médio do diesel passou de R$ 6,36 para R$ 6,32 o litro – recuo de 0,62%. O valor mais alto encontrado na semana foi de R$ 7,99.
O PIX movimentou no total R$ 10,9 trilhões no ano passado, conforme balanço divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (23). O valor médio das transações ficou em R$ 449.
A modalidade de pagamentos e transferência criada pelo BC viabilizou no ano passado mais do dobro das transações em boletos (R$ 5,3 trilhões) e também do total registrado pelo próprio PIX em 2021 (R$ 5,2 trilhões). A liderança permanece, com folga, das operações por TED, que somaram R$ 40,7 trilhões no ano passado.
O BC anunciou que, no último trimestre do ano, o sistema de transferências instantâneas superou a marca de R$ 1 trilhão por mês. Em dezembro, foram movimentados R$ 1,221 trilhão, recorde para o PIX. Parte deste avanço é atribuído ao pagamento do 13º salário. Houve 99,4 milhões de transações por PIX na véspera do fim do prazo para depositar a segunda parcela do 13º. Fonte: iG.
Amigos e familiares que conversaram com o ex-presidente Jair Bolsonaro e com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro sentiram o casal preocupado com a volta para o Brasil. Eles estão hospedados numa mansão em Orlando, nos Estados Unidos, sem data para retornar ao país. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.
Segundo a publicação, interlocutores relatam que o casal considera proveitosa a estadia em Orlando. Mas, apesar da paz aparente, os Bolsonaro manifestam certa inquietude com o cenário que encontrarão no Brasil.
Bolsonaro evita detalhar quais são os seus temores nas conversas por telefone. Ele tem certeza que as ligações foram grampeadas a mando do ministro do STF Alexandre de Moraes.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes alinhou com Alex Braga, da Ancine, um plano de retomada para os cinemas, setor duramente abalado na pandemia. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.
Segundo a publicação, com 5.570 cidades, o Brasil tem atualmente apenas 360 salas. A ideia é anunciar medidas de fortalecimento do setor ainda no primeiro semestre. “A ministra e o chefe da Ancine concordaram que cinema é arte, mas também é uma tremenda indústria geradora de receita e empregos”, diz um interlocutor da pasta.
O vice-presidente Geraldo Alckmin assumirá a Presidência da República pela primeira vez na história, neste domingo (22), quando o presidente Lula viajará para a Argentina.
Segundo a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, nos três dias em que ficará como presidente interino, Alckmin despachará no gabinete de Lula, no terceiro andar do Palácio do Planalto.
De acordo com auxiliares do vice, teria sido o próprio Lula que pediu a Alckmin para despachar do gabinete presidencial nesse período. A primeira agenda de Alckmin na segunda-feira (23) será uma reunião com o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.
No governo anterior, Hamilton Mourão evitava despachar do gabinete de Jair Bolsonaro, quando o general assumia a Presidência interinamente.
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