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Casos confirmados de COVID-19 nas últimas 24h em Brumado.
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👉🏻 Segunda-feira, 14/12: 22 novos casos
👉🏻 Terça-feira, 15/12: 41 novos casos
👉🏻 Quarta-feira, 16/12: 43 novos casos
O decreto que proíbe shows e aulas das redes pública e privada na Bahia será prorrogado, conforme anunciou o Governo do Estado, nesta quarta-feira (16). A decisão será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de quinta-feira (17) e vale até o dia 4 de janeiro de 2021.
O decreto, que venceria na quinta ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.
Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.
Os prefeitos de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, e Curaça, Pedro Alves de Oliveiras, foram multados pelo Tribunal de Contas dos Municípios em R$ 5 mil e R$ 6 mil, respectivamente. Ambos tiveram as contas referentes a 2019 rejeitadas em sessão ocorrida nesta quarta-feira (16), por meio virtual. Cabe recurso nos dois casos
Na prestação de contas de Caetité, a reprovação decorreu da abertura de crédito adicional utilizando remanejamento e transferência na realocação de recursos considerados indevidos, sem autorização legislativa. Houve ainda não cumprimento de determinações do TCM como o não ressarcimento, com recursos municipais, de despesas do Fundeb glosadas em exercícios anteriores.
O relatório técnico também apontou outras irregularidades, como a publicação de decretos em data posterior às suas vigências; baixa cobrança da Dívida Ativa do município; aplicação com desvio de finalidade de recursos oriundos de Royalties, no montante de R$ 118.862,38; e a não inserção no sistema SIGA, do TCM, de elementos para a apreciação das contas.
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O governo Jair Bolsonaro (sem partido) prepara uma nova rodada do programa de saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2021. A medida integra um plano de enfrentamento à pandemia da Covid-19. A ação em estudo pode ser adotada com outras iniciativas. A meta é injetar dinheiro na economia, de acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
Embora Bolsonaro fale em “finalzinho de pandemia” e o governo não reconheça a chegada de um novo surto de Covid-19, o Ministério da Economia está elaborando um cardápio de medidas que poderão ser acionadas a depender da intensidade das crises sanitária e econômica no país.
As primeiras a serem acionadas devem ser as antecipações do 13º benefício de aposentados e do abono salarial —espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos.
O anúncio das medidas não será feito de imediato. A equipe econômica avalia que ações implementadas neste ano ainda terão efeito no início de 2021. Isso daria uma cobertura para a economia até meados de fevereiro.
No auxílio emergencial, por exemplo, parte dos beneficiários ainda receberá parcelas residuais. Os programas de crédito também seguem com efeito no próximo ano.
A cantora baiana Maria Bethânia não está nada animada com os rumos do Brasil. Ela voltou ao estúdio para gravar um novo disco com canções inéditas, que será lançado em breve, e é a principal atração do Coala Festival 2021, previsto para acontecer nos dias 11 e 12 de setembro.
“Não vejo o menor sinal de melhora em nada no Brasil. Acho tudo tão difícil. Estou muito triste. O Brasil está muito triste. Não está bom não. Para mim, não está. “, disse Bethânia em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo.
Sobre voltar ao estúdio em plena pandemia, a intérprete afirmou que quis gravar porque tinha um repertório pronto.
“Eu quis entrar em estúdio, me deu vontade. Primeiro de tudo, porque eu tinha um repertório, um repertório pronto, que me animava. Composições inéditas, que é a maneira como gosto de fazer os meus discos, com regravações ou gravações de canções já há muito existentes, mas gosto, necessito que tenham canções inéditas. E, como eu tinha um repertório bonito, eu quis então fazer esse disco. Agora, falar sobre ele, mais do que isso, não cabe, porque ele não está pronto. Ele ainda está sendo feito, passando por todas as etapas técnicas e necessárias, etc”, ressaltou.
Maria Bethânia confessou ainda que não assistiu o documentário “Narciso em Férias”, de seu irmão, o cantor e compositor Caetano Veloso.
“Olha, na verdade, eu não quis ver. Eu não tenho lembranças boas desta época, e acho que ninguém pode ter. Mas eu particularmente sofri muito e já está tudo muito difícil. Vi assim, com um olho fechado e outro aberto, algumas partes, algumas pequenas coisas. Confesso que não tive essa coragem toda, não. Para assistir”, completou.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a realização do leilão do trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) entre Ilhéus e Caetité em 08 de abril de 2021. A data foi definida nesta terça-feira (15), após aprovação do edital de concessão da ferrovia. O documento deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta (16).
De acordo com informações do G1, inicialmente serão concedidos 537 quilômetros, e há previsão de futuramente serem concedidos trechos entre Caetité e Barreiras. Também deverá ser leiloado o trecho entre Barreiras e Figueirópolis, em Tocantins.
O prazo de concessão é de 35 anos, já considerado o período de construção e operação da ferrovia. Segundo a ANTT, a ferrovia deverá exigir R$ 5 bilhões em investimentos. A maior parte desse valor deve ser gasto nos primeiros anos de contrato.
O trecho objeto do edital aprovado nesta terça já está sendo construído pela Valec. Segundo a estatal ferroviária, 75% das obras físicas da ferrovia já estão concluídas.
Casos confirmados de COVID-19 nas últimas 24h em Brumado.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o inquérito que investiga suposta tentativa de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. A investigação iniciada em abril é resultado das declarações do ex-ministro Sergio Moro sobre o chefe do Executivo tentar trocar o comando da corporação para proteger familiares.
A decisão desta terça-feira (15) estende o inquérito até o fim de abril. Isso porque o ministro já havia renovado a investigação por 60 dias em novembro, o que contaria validade até 27 de janeiro. Nesse período, o STF ainda estará em recesso. As análises no plenário só serão retomadas em fevereiro.
De acordo com informações do G1, o ministro prorrogou também o inquérito das fake news e o que investiga a organização e o financiamento dos atos antidemocráticos que aconteceram neste ano. Da mesma forma, ambos terminaria em janeiro.
O salário mínimo deve ser reajustado dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.088 a partir de 1º de janeiro do próximo ano. O valor consta na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, modificada nesta terça-feira (15) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Segundo o documento, a correção considera a estimativa da inflação acumulada neste ano, de 4,1%. A proposta será analisada pelo Congresso em sessão marcada para quarta-feira (16).
Conforme o projeto, cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas líquidas em R$ 304,9 milhões no ano. A proposta será analisada pelo Congresso em sessão marcada para quarta-feira (16).
A penúltima sessão ordinária do ano de 2020 da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado discutiu e votou o Projeto de Lei 020/2020, de procedência do Poder Executivo, no qual estima a receita e fixa as despesas do Orçamento Anual do Município para o exercício financeiro de 2020.
o mote do momento foi uma emenda modificativa dos vereadores da bancada de oposição, na qual fixava a percentagem de 5% para o remanejamento do Orçamento de 2021, estimado em R$ 220 milhões.
O vereador Elias Piau (DEM), não reeleito, foi generoso depois de receber um telefonema e solicitou o aumento da emenda para 20%, o que não foi acatado pela maioria dos vereadores. Após as argumentações dos situacionistas e oposicionistas, a votação ficou em 6 votos a favor da emenda e 3 contrários.
A vereadora Lia Teixeira da base do governo municipal comeu bola na hora da votação e permaneceu sentada na hora de manifestação do seu voto, caracterizando a favor dos 5% de porcentagem do remanejamento do projeto do executivo. O Projeto de Lei seguirá para a sanção do prefeito.
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