A Justiça Federal em Macaé, no interior do Rio, suspendeu o aumento das alíquotas do Pis e Confis sobre a gasolina, diesel e o etanol. A decisão, publicada na tarde desta quinta-feira (03), é válida para todo o território nacional e suspende os efeitos do Decreto 9.101/207, de 20 de julho, que aumentou, em média, […]
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) derrubou nesta quarta-feira (26) a liminar que suspendeu o aumento de imposto sobre a gasolina. Com a decisão, segue valendo o reajuste da alíquota de PIS/Cofins anunciada pelo governo federal na última quinta-feira (20). Com a medida, o desembargador Hilton Queiroz, presidente do TRF-1, atendeu a recurso […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) disse, por meio de sua assessoria, que irá recorrer da decisão liminar que suspende o aumento das alíquotas de PIS e Cofins sobre combustíveis, decretado semana passada pelo governo de Michel Temer. O recurso do governo será apresentado assim que a AGU for notificada da decisão. Mais cedo, o juiz federal […]
O governo federal decidiu dobrar a alíquota do PIS e Cofins que incide sobre os combustíveis, passando de R$ 0,38 por litro para R$ 0,79 por litro. Com isso, o valor do litro do combustível nas bombas pode ficar até R$ 0,41 mais caro. O reajuste foi anunciado nesta quinta-feira (20) pelos ministério da Fazenda […]
As passagens aéreas ficaram 21,26% mais caras no acumulado em 12 meses até junho. Em contrapartida, a inflação do período ficou em 3,52%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e sinalizam que, apesar da cobrança pela mala despachada – em vigor desde abril -, os preços das passagem não foram […]
A conta de luz do mês de julho terá cobrança extra. Segundo informe desta sexta-feira (30) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária de julho será amarela, por conta do aumento do custo de geração de energia elétrica. O fato implica em uma cobrança de R$ 2 a cada 100 kilowatts-hora (kWh) […]
O prefeito de Itabuna, no sul baiano, Fernando Gomes (DEM), sancionou um reajuste de salários para os vereadores da cidade. A medida vai aumentar em 6,29% os vencimentos dos edis e foi publicada na edição da sexta-feira (09) do Diário Oficial do Município (veja aqui). Com o nome de “revisão geral nos vencimentos, salários e […]
O preço do botijão de gás passará a ser reajustado mensalmente. O anúncio da nova política de preços para o produto foi feito nesta quarta-feira (07) pela Petrobras. Neste mês, o aumento será de 6,7%. De acordo com a petroleira, o reajuste será aplicado apenas ao gás vendido em botijões de 13 quilos e passa a […]
A conta de energia elétrica vai ficar mais cara para os baianos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu hoje (18) as novas tarifas aplicadas pela Coelba, que entram em vigor a partir do dia 22 de abril, com um aumento médio de 3%. A mudança, de acordo com a concessionária, deve começar a […]
Os preços dos remédios deverão subir em até 4,76% após uma resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) autorizar o reajuste anual, que pode variar entre 1,36% a 4,76%. O Sindicato da Indústria Farmacêutica (Sindusfarma) informou, por meio de nota, que os índices de reajuste não repõem a […]