O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) enviou ofícios para as empresas Google e Apple na terça-feira (06) e solicitou que elas aumentem a segurança dos usuários que acessam aplicativos de e-mail pelo celular. Uma das indicações é a inclusão de senhas adicionais e biometria (como impressão digital e Face ID). A pasta quer […]
Por Felipe Pontes O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por Covid-19. A decisão foi tomada após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com os médicos David […]
Os eleitores de 242 municípios baianos têm apenas quatro dias para realizarem o recadastramento obrigatório. Com a suspensão do plantão nesse fim de semana, dias 15 e 16 de fevereiro, em razão de manutenção dos sistemas eleitorais, o cidadão terá apenas estas quinta, sexta, segunda (17) e terça-feira (18) para realização do procedimento. A orientação do TRE […]
O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal (artigo 14, inciso II, parágrafo 1º) estabeleça que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para o cidadão nessa idade, no caso de revisão eleitoral, […]
Eleitores de 39 municípios têm até o próximo dia 31 de outubro para atender a convocação da Justiça Eleitoral e realizar o recadastramento biométrico. A menos de 10 dias para a data limite, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta aos cidadãos para que busquem pelo atendimento “o quanto antes”. Cartórios das 15 zonas […]
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, lançou nesta segunda-feira (7), o serviço de agendamento via WhatsApp para o recadastramento biométrico. A novidade foi divulgada durante a inauguração de posto do TRE no Ponto SAC, em Luís Eduardo Magalhães. O agendamento por meio do aplicativo de mensagens é válido para […]
Conforme os artigos 28, 29 (inciso II) e 77 da Constituição Federal de 1988, poderá haver segundo turno em eleições para prefeito e vice-prefeito somente nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Na prática, significa dizer que aquelas cidades com eleitorado inferior a esse número poderão ter eleições decididas de forma mais acirrada, com […]
Eleitores de 38 municípios serão convocados, a partir desta segunda-feira (05), a comparecer aos cartórios e postos de atendimento da Justiça Eleitoral na Bahia para realizar o cadastramento biométrico obrigatório. A convocação faz parte da primeira fase do 2º ciclo do projeto Biometria na Bahia e tem prazo final estabelecido para 22 de fevereiro de […]
Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para solicitar a segunda via do título de eleitor. Quem perdeu o documento poderá votar com outro documento original e com foto. No caso de quem cadastrou a biometria, também é possível usar o aplicativo E-Título do TSE no dia das eleições. O pedido de segunda via pode ser […]
Faltando apenas três dias para o fechamento do cadastro eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta ao cidadão que possui algum tipo de irregularidade junto à Justiça Eleitoral para que procure o quanto antes postos ou cartórios eleitorais para regularização. Os eleitores que estão com títulos cancelados – por ter deixado de votar […]