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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) por 343 votos a 6, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC, oriunda do […]
O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), manifestou insatisfação contra a Medida Provisória nº 905, do governo Bolsonaro, que prevê mudanças Consolidação dos Leis do Trabalho (CLT), incluindo dispensa da exigência de registro para o exercício da função de jornalista, radialista e outras 12 profissões. O presidente do Sindicato, Moacy Neves, participou da Tribuna Popular […]
A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou com unanimidade, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei que institui o Dia Municipal de Blogueiro e Digital Influencer. De autoria do vereador Isaías de Diogo (PDT), o PL prevê que a data seja comemorada anualmente no dia 20 de março. A medida, segundo o vereador, acontece […]
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre, (DEM), fecharam um acordo nesta terça-feira (26) sobre a iniciativa legislativa para retomar o cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Segundo a Folha, o debate sobre o assunto ficou para o próximo ano. Em uma reunião com o ministro da Justiça, […]
Uma decisão do juiz José Ayres de Souza Nascimento Júnior ordenou que o presidente da Câmara de Vereadores de Saubara, no Recôncavo, coloque em votação projetos enviados pela prefeita Márcia Mendes Oliveira de Araújo. A medida atende mandado de segurança da gestora. Márcia Araújo acusou o presidente da Casa, Dinaldo Santana de Oliveira, seu adversário político, […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na tarde dessa quarta-feira (20), o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) que permite a prisão após condenação em segunda instância. Agora a PEC segue para a Comissão Especial da Casa. Outras duas […]
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Óleo será criada na próxima semana. A autorização já foi dada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O intuito é investigar a origem das manchas de petróleo que se espalham pelo litoral nordestino. Segundo informações do O Globo, a instauração da comissão deve ser lida por […]
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (31) os próximos passos no processo de impeachment contra o presidente norte-americano, Donald Trump. A votação é o primeiro teste formal de apoio para o inquérito aberto pela presidente da Câmara, Nancy Pelosi. “Hoje a Câmara tomou o seguinte passo, estabelecendo os processos para audiências abertas, conduzidas pela […]
O processo de impeachment contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve avançar na Câmara dos Deputados do país nesta semana, quando os deputados voltam de um recesso de 15 dias. Nos próximos dias os parlamentares irão colher depoimentos a portas fechadas de atuais e antigos funcionários do governo. O principal dele é o […]
A Câmara Municipal de Valente abriu, nesta quarta-feira (09), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um suposto ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito Marcos Adriano de Oliveira Araújo (PSDB) na contratação de uma empresa que realiza os serviços de limpeza e coleta de resíduos para o município, a C. da Silva Santos […]
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