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A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta segunda-feira (20), o Projeto de Lei 735, com medidas emergenciais de apoio à agricultura familiar durante a pandemia de COVID-19. Entre os pontos do projeto aprovado, estão previstos instrumentos de fomento, crédito e renegociação de dívidas. O projeto foi elaborado pelo Núcleo agrário do PT e apresentado […]
Como acontece em todos os parlamentos do país há vários anos, a Câmara de Vereadores de Brumado entrará em recesso parlamentar de 15 dias. No país devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus o Congresso Nacional, ao que tudo indica, dará continuidade aos trabalhos, mas nos municípios o recesso acontecerá normalmente. Em Brumado, após a […]
No dia 26 de maio deste ano, a prefeitura municipal, por meio de decreto, antecipou o feriado de São João, o qual deveria ter sido referendado ou vetado pelo Poder Legislativo. Na sessão desta terça-feira (16), o projeto foi para a votação e acabou sendo rejeitado por 8 votos. Segundo a argumentação dos vereadores, o prefeito […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (09) as alterações feitas pelo Senado no projeto que obriga o uso de máscaras em locais públicos em todo o país. O texto segue agora para sanção de Jair Bolsonaro. O projeto, votado inicialmente pela Câmara, modificado pelo Senado e agora aprovado mais uma vez pelos deputados, altera […]
A secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana, comemorou a aprovação do PL 1.075/2020, nesta terça-feira (26), pelo plenário da Câmara dos Deputados. A proposta concede auxílio de R$ 3 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal aplicarem em ações emergenciais da cultura. “Hoje tivemos uma grande vitória, uma vitória coletiva da mobilização realizada por todos […]
A Câmara Municipal de Seabra derrubou, neste sábado (4), um decreto do prefeito Fábio Miranda (Rede) que determinava a demissão por tempo determinado dos servidores admitidos por meio de processo seletivo no último ano. O veto foi aprovado por unanimidade dos 12 vereadores presentes. O presidente da Câmara, vereador Marcos Pangola, declarou que outras medidas […]
A Câmara aprovou, na noite desta quinta-feira (26), a renda básica de R$ 600 a R$ 1.200 por famílias brasileiras em meio à pandemia do novo coronavírus. Autônomos, MEI e desempregados são público alvo. De acordo com o deputado federal David Miranda (PSOL), uma emenda do partido garantiu que famílias chefiadas por mulheres também sejam […]
A Câmara de Vereadores de Brumado, através do presidente Leonardo Quinteiro Vasconcelos (Sem Partido), lamentou o anúncio da secretária municipal de educação, Ednéia dos Santos Ataíde, acerca da redução de 50% nos salários do executivo por conta da pandemia do covid-19, e a provocação ao poder legislativo. Segundo informou o presidente ao site Achei Sudoeste, […]
Por Heloisa Cristaldo e Luciano Nascimento O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de calamidade pública no país. O projeto será encaminhado para votação no Senado e precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovado. A declaração […]
O presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Leonardo Vasconcelos, considerando a grave situação mundial enfrentada pelo novo Coronavírus e o risco potencial de contágio dessa doença infecciosa, bem como a necessidade de conter a disseminação e transmissão do vírus, visando preservar a saúde dos funcionários, vereadores e população em geral, resolve dispor sobre medidas […]
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