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O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024. Em discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa não ficará inerte este ano em razão das eleições municipais e supostas disputas políticas entre os poderes. Lira cobrou ainda que o governo federal cumpra acordos […]
A Câmara Municipal de Brumado, através do seu Diário Oficial. A Lei nº 1986, datada de 12 de janeiro de 2024, foi publicada, tratando da adequação e fixação dos subsídios dos vereadores, impactando a próxima legislatura que terá início em 01 de janeiro de 2025. O subsídio mensal destinado aos vereadores foi oficialmente estabelecido em […]
Quadrilhas de festas juninas se tornarão patrimônio cultural imaterial do Brasil. É o que prevê um projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. O projeto, do deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), tramitou em caráter terminativo e agora vai diretamente para o Senado. “Os […]
Os vereadores que assumirão o Poder Legislativo de Brumado, Sudoeste baiano a partir de 2025 ganharão 30% a mais do que atualmente. A elevação de R$ 9.132,00 para R$ 12.500,00 mil foi aprovada por unanimidade pela Câmara na mesma sessão em que também foi cortado os recursos do Programa Avante Sertanejo, o qual promove a […]
A Câmara dos Deputados já gastou pouco mais de R$ 5,1 milhões em 2023 com o auxílio-moradia dos deputados federais. O valor consta no portal de transparência da Casa. A informação é da coluna Radar, da revista Veja. Segundo a publicação, desde o início da atual legislatura, 406 deputados já utilizaram apartamentos da Casa. Outros […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 326 votos contra 84, nesta quarta-feira (29), a prorrogação do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura, até dezembro de 2024. O PLP 205/23, do senador Randolfe Rodrigues, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A lei destinou, em […]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) vai abrir investigação sobre a denúncia de racismo feita pela porta-bandeira da escola de samba carioca Portela Vilma Nascimento, 85 anos. Ela afirmou ter sido vítima de racismo no Aeroporto Internacional de Brasília. Conhecida como Cisne da Passarela, Vilma é porta-bandeira da Portela há 66 anos. Na última […]
Uma subcomissão para fiscalizar a cobrança de impostos sobre empresas estrangeiras que atuam na área de e-commerce, como é o caso Shein e Shopee, será instalada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (21). O colegiado se chamará “Subcomissão Especial de Prevenção e Combate à Sonegação Aduaneira” e funcionará vinculado à Comissão de Indústria, Comércio e […]
O vereador Camilo Cristófaro (Avante), alvo de processo de cassação devido a uma fala racista, mais uma vez fugiu para não ser intimado pela Câmara Municipal de São Paulo. Essa é sétima tentativa do legislativo. O plenário da Casa votará na terça-feira (19) o futuro do vereador, que provavelmente perderá o mandato. Após procurar o […]
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera regras eleitorais e vem sendo chamado de minirreforma eleitoral. O texto agora segue para o Senado Federal. Para ter validade nas eleições municipais de 2024, a minirreforma precisa estar aprovada até 6 de outubro, tanto […]
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