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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) esclarece que ainda está em vigor, na Bahia, a portaria do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que prorrogou os prazos de validade da carteira de habilitação (CNH), por tempo indeterminado, em função dos impactos da pandemia da Covid-19. Os condutores com carteira vencida desde 1 de fevereiro de 2020 […]
Um motorista, de 28 anos, foi preso ao ser flagrado dirigindo com carteira de motorista [CNH] falsa. O fato ocorreu na manhã deste domingo (26) na altura do km 414 em trecho da BR-242 de Seabra, na Chapada Diamantina. Aos policiais rodoviários, o homem disse ter comprado a CNH por R$ 3 mil. Segundo a […]
Um projeto de lei foi enviado à Câmara dos Deputados propondo que a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida passe a ser aceita durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De autoria do deputado João Henrique Caldas (PSB-AL) a matéria pede ainda flexibilidade com veículos sem licença, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. O parlamentar também afirma que algumas infrações de trânsito se […]
O motorista que tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro pode continuar dirigindo, sob a condição de estar com o licenciamento regular. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) – em conformidade com a deliberação 185/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) -, a regra vale também para […]
O deputado estadual Alex Lima (PSB) protocolou, nesta terça-feira (17), junto à Mesa Diretora, uma indicação ao governador Rui Costa (PT) solicitando decreto para extensão de validade de documento de habilitação (CNH) por mais 30 dias e de suspensão temporária da aplicação de penalidade por descumprimento do prazo de registro do veículo. A medida, segundo […]
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) encerrou, na madrugada desta Quarta-feira de Cinzas (26), em Salvador, a Operação Lei Seca de Carnaval. Segundo o órgão, no período da folia, foram feitas 8.648 abordagens a pessoas e 4.153 a veículos. Dos condutores submetidos ao teste do bafômetro, 273 foram enquadrados na legislação de alcoolemia e quatro conduzidos […]
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) reajustou em 3,80% todas as taxas de serviços oferecidos pelo órgão. O aumento passa a valer a partir desta quinta-feira (2). O valor destinado à primeira carteira de habilitação, por exemplo, subiu de R$ 197,98 para R$ 205,50. Já o primeiro emplacamento de veículo, que custava R$ […]
As novas regras para formação de condutores começarão a ser aplicadas a partir desta segunda (16). Essas mudanças vão desde o uso do simulador em aulas, até redução na carga horária dos cursos práticos, aulas noturnas e habilitação para ciclomotores. As alterações estão de acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e pode gerar uma […]
O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta terça-feira (9) que quer enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei aumentando de 20 para 40 o limite de pontos recebidos no período de 12 meses para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele também quer alterar o prazo de validade para renovação do […]
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (09), via Twitter, que o Ministério de Infraestrutura anunciará a ampliação da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o presidente, o titular da pasta, Tarcísio Freitas, também deverá declarar o fim da obrigatoriedade de aulas com simuladores, além de revisão nas questões de emplacamento e de […]