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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de sua 3ª Turma, entendeu unanimemente que a cobrança de taxa bancária para quem faz mais de quatro saques mensais em caixas eletrônicos não é abusiva. “A cobrança de tarifa sobre saques excedentes não está destinada a remunerar o dispositivo pelo depósito em si, mas sim a retribuir […]
Os bares e boates da Bahia serão proibidos de cobrar consumação mínima dos clientes. A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na madrugada desta quinta-feira (15) um projeto de autoria do deputado Euclides Fernandes (PSL) que impede que os estabelecimentos determinem valores mínimos a serem pagos por pessoa. O texto agora aguarda sanção do governador […]
A cantora Irah Caldeira gravou um vídeo e publico na rede social facebook no último sábado (05) onde cobra ao Governo de Pernambuco o pagamento dos shows realizados no São João 2016 para o Governo de Pernambuco. Irah denunciou no vídeo os atrasos nos pagamentos por parte da FUNDARPE e EMPETUR. Ela ainda afirmou que […]
O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), não teria reagido tão bem às declarações da presidente Dilma Rousseff (PT) de que espera “integral confiança” dele durante a tramitação do processo de impeachment. “Ela nunca confiou em mim”, disse Temer a aliados, segundo a Folha de S. Paulo. Desde que o presidente da Câmara dos Deputados, […]
Os bancos estão proibidos de realizar cobrança de “juros, multa e outros encargos moratório de débitos, que vencerem durante a greve, cujo pagamento obrigatoriamente devesse ser efetuado perante as agências”, de acordo com ordem liminar concedida, nesta quinta-feira (22), pelo juízo da 3ª Vara de Relações de Consumo do Estado da Bahia. A Ação Cível […]
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