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STF mantém condenação de Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

15 novembro 2024 | 0:03 | Postado em: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Na semana passada, a Corte já havia formado maioria para rejeitar os recursos da defesa, que […]

STF forma maioria para confirmar condenação de Collor no caso da Lava Jato

9 novembro 2024 | 9:38 | Postado em: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Até o momento, o placar no plenário virtual está 6 votos a 2 contra […]

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Papa Francisco condena ataques de Israel e diz que ofensiva vai ‘além da moralidade’

30 setembro 2024 | 0:45 | Postado em: Mundo

O papa Francisco criticou os ataques aéreos israelenses no Líbano que mataram o líder do Hezbollah, Sayyed Hassan Nasrallah, assim como não combatentes. Para o religioso, a ofensiva vai muito “além da moralidade”. No voo de volta para Roma da Bélgica, o pontífice disse que os países não podem “exagerar” no uso de suas forças […]

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STJ aumenta condenação de Silas Malafaia, que terá de indenizar Marcelo Freixo

26 setembro 2024 | 19:13 | Postado em: Justiça

O pastor Silas Malafaia foi condenado ao pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado de R$ 280 mil da causa em favor do deputado federal Marcelo Freixo. A informação é da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo. De acordo com o colunista, a Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) […]

CNJ condena desembargadora que fez postagens contra Marielle

22 maio 2024 | 0:17 | Postado em: Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (21) condenar a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A magistrada foi alvo de ação no conselho por ter postado nas redes sociais mensagens na quais afirmou que a vereadora Marielle Franco, assassinada no dia 14 de março […]

TRE condena deputado Rodrigo Amorim por violência política de gênero

3 maio 2024 | 0:32 | Postado em: Justiça

Em julgamento nesta quinta-feira (02), o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou, por 4 votos a 2, o deputado estadual Rodrigo Martins Pires de Amorim (União Brasil) pelo crime de gênero contra a vereadora trans Benny Briolly (PSOL Niterói). A ação penal eleitoral foi movida pelo Ministério Público e pela […]

Justiça anula condenação do técnico Cuca em caso de estupro

4 janeiro 2024 | 0:02 | Postado em: Justiça

Foi anulada a sentença que havia condenado Alexi Stival, o Cuca,então jogador e atualmente técnico de futebol, por ter feito sexo com uma menor de idade sob coerção durante uma excursão do Grêmio em 1987. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional de Berna-Mittelland, na Suíça. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, em 22 de […]

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TSE tem maioria para condenar Bolsonaro por uso eleitoral do 7/9

1 novembro 2023 | 0:17 | Postado em: Justiça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Quatro dos sete ministros da Corte Eleitoral votaram pela procedência das acusações sobre prática de abuso de poder político, uso indevido dos meios de comunicação e conduta vedada nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil ocorridas em Brasília (DF) e […]

STF forma maioria para prisão imediata após condenação por júri popular

6 agosto 2023 | 7:42 | Postado em: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar a execução imediata da prisão de réus condenados em processos criminais pelo júri popular. Contudo, os ministros ainda precisam decidir se concordam com a execução provisória quando a pena for igual ou superior a 15 anos ou se ela pode ocorrer independentemente do total da pena […]

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Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade

5 julho 2023 | 0:10 | Postado em: Justiça

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta terça-feira (4), que a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos seja enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU). Na semana passada, o envio foi aprovado pela maioria dos ministros que acompanharam o voto de Gonçalves, que proferiu […]

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