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Prefeito Municipal de Belo Campo José Henrique Silva Tigre, conhecido como Quinho, foi condenado pela 1ª vara da Justiça Federal de Vitória da Conquista por improbidade administrativa, relacionadas a procedimentos licitatórios, em razão de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. Na ação, o juíz federal João Batista de Castro Júnior, imputou a […]
O prefeito de Sítio do Mato, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior (PDT), conhecido como Alfredinho, foi condenado pela Justiça Federal à perda do cargo por improbidade administrativa, após ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Na peça, o órgão aponta que o gestor realizou autopromoção, ao fixar sua fotografia pessoal em um posto de saúde […]
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Amargosa, Valmir Almeida Sampaio, o ex-secretário de Administração e Finanças do município, Joaci Nunes Amaral, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da cidade, Jonas Ribeiro dos Santos, pela prática de fraude contra licitação. Os condenados, além de cumprirem pena de 4 anos e 7 meses, […]
A Justiça condenou a estudante de Direito Vera Lúcia Santos Barbosa por ter chamado a colega de “macaca” dentro da Faculdade Dois de Julho, no Garcia. A vítima da agressão, Jéssica Pimentel da Silva, 25 anos, registrou a queixa de injúria racial em junho de 2016 e a sentença saiu na semana passada. A acusada […]
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou, em sessão ontem (21), que o ex-prefeito de Barreiras Antônio Henrique Moreira devolva aos cofres municipais o valor de R$62.059,25, com recursos pessoais, por conta da falta de prestação de serviços em um contrato para manutenção e reforma de escolas da cidade. O ex-gestor também deve pagar […]
A Justiça condenou o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), por suposto caixa dois da UTC Engenharia na campanha eleitoral de 2012, quando ele foi eleito. A pena, imposta pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Francisco Shintate, por falsidade ideológica eleitoral, é de 4 anos e 6 meses, em regime semiaberto. O petista pode […]
A Justiça Federal condenou o atual prefeito de Ipupiara, na região central da Bahia, por improbidade administrativa. A denúncia contra Ascir Leite Santos foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF-BA) por fraudar procedimentos licitatórios. O atual prefeito foi condenado à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa de […]
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) condenou, nesta quarta-feira (7), o ex-prefeito do município de Maracás Paulo Sérgio dos Anjos a pagar R$ mais de R$ 165 mil aos cofres públicos. A Segunda Câmara do órgão decidiu, por unanimidade, desaprovar a prestação de contas de um convênio firmado pela Prefeitura com a Companhia […]
A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP). Até o momento, os ministros Félix Fischer, relator do recurso da defesa, os ministros Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca […]
O ex-prefeito de Ruy Barbosa José Bonifácio Dourado (PT) foi multado em pouco mais de R$ 54 mil e terá que ressarcir aproximadamente R$ 8,9 milhões aos cofres públicos, determinou o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta quinta-feira (11). Cabe recurso da decisão. A Corte julgou procedente o relatório do conselheiro Paolo Marconi, que […]
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