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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que um condenado deve ser preso imediatamente após terminar o julgamento do Tribunal do Júri (ou júri popular). O presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, que teve a tese vencedora no caso, disse que a decisão foi um avanço. Segundo ele, existia uma deficiência do sistema penal brasileiro […]
O republicano Donald Trump se tornou o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos condenado pela Justiça em uma ação criminal, em toda a história do país. Em decisão histórica foi anunciada nesta quinta-feira (30), após decisão unânime do júri formado por 12 pessoas. Conforme a Folha de S. Paulo, o grupo avaliou que o político e […]
A Justiça condenou o ex-presidente Donald Trump a pagar US$ 83,3 milhões (R$ 410 milhões) à jornalista E. Jean Carroll. A decisão foi tomada por um júri em Nova York nesta sexta (26). Ela o acusa de tê-la estuprado em uma loja de departamento nos anos 1990, e depois de tê-la difamado por anos ao […]
O agora empresário e ex-vereador de Brumado, Márcio Moreira da Silva, foi condenado pela Justiça Eleitoral por prática dos crimes previstos no art.299, da Lei 4.737/65, do Código Eleitoral (corrupção eleitoral). Os fatos são relativos às eleições municipais de 2012. Segundo decisão, Márcio foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão, em regime […]
por Reinaldo Oliveira A Justiça de Goiás condenou o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, a 99 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e de violação sexual mediante fraude. A condenação aconteceu nesta segunda-feira (10), e as sentenças foram proferidas pelo juiz Marcos Boechat Lopes Filho. Estas novas […]
Uma denúncia contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia que ele teria cometido contra o ministro da Corte Gilmar Mendes. A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo. Na última sexta (14), viralizou nas redes sociais um […]
O apresentador Silvio Santos, proprietário do SBT, foi condenado a pagar R$ 500 mil em indenização por danos morais à jornalista Rachel Sheherazade por ter sido alvo de constrangimento em rede nacional, conforme decisão da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). A jornalista alegou na ação que foi vítima de […]
Rachel Sheherazade venceu o processo judicial que movia contra o ex-deputado Jean Wyllys. A jornalista vai receber uma indenização de R$ 30 mil por danos morais por Jean a ter chamado de “racista” em uma postagem feita no Twitter no ano passado. Na sentença publicada nesta quinta-feira (25), o juiz Lucas Borges Dias avaliou que […]
Nesta terça-feira (16) a Justiça de São Paulo condenou o apresentador Gilberto Barros a dois anos de prisão por crime de homofobia. Em setembro de 2020, o comunicador disse, durante o programa “Amigo de Leão”, que vomita e bate em homens que se beijam. Além da prisão, a juíza Roberta Hallage Gondim Teixeira, substituiu a privação […]
No dia da Liberdade de Imprensa, comemorado em 7 de junho, nesta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a pagar R$ 100 mil em danos morais coletivos por ataques contra jornalistas. A decisão é da 24ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. A ação foi movida no ano passado pela […]
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