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Na sessão desta quinta-feira (6), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas das prefeituras de Ituberá, Potiraguá e São José da Vitória, da responsabilidade de Iramar de Souza Costa, Jorge Porto Cheles e Jeová Nunes de Souza, respectivamente, relativas ao exercício de 2018. Em todos os casos houve descumprimento à Lei de Responsabilidade […]
A Polícia Civil do Distrito Federal (DF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (6) uma operação para desarticular um esquema que fraudou contas bancárias. O prejuízo estimado é de R$ 1,1 milhão. Além do DF, estão sendo cumpridos 50 mandados judiciais nos estados da Bahia, Ceará, São Paulo, Santa Catarina e Paraíba, além dos Distrito Federal. […]
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas das câmaras municipais de São Francisco do Conde, Porto Seguro e Santa Rita de Cássia. Os conselheiros Fernando Vita, Francisco Netto e Antônio Emanuel de Souza, que funcionaram como relatores dos pareceres, respectivamente, aplicaram multas aos gestores. As contas da Câmara de São Francisco do Conde, […]
Em sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira (09), a Câmara de Vereadores de Brumado realizou o julgamento das contas do Executivo Municipal, exercício 2015, da gestão do ex-prefeito Aguiberto Lima Dias. A sessão teve pauta única e exclusiva. Por 12 votos, o Legislativo aprovou as contas, neste caso, por unanimidade, tendo em vista a […]
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia analisaram e aprovaram nesta quarta-feira (04), embora com ressalvas, as contas do exercício de 2018 de gestores de 15 câmaras de vereadores do estado. Alguns dos presidentes de câmaras não tiveram ressalvas graves, consideradas passíveis de multa, mas apenas formais. Outros foram punidos com multas […]
O Tribunal de Contas dos Municípios, aprovou nesta quarta-feira (4) com ressalvas as contas de prefeitos de mais 12 municípios baianos, relativas ao exercício de 2018. Todos eles foram punidos com multas por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados. Alguns também foram penalizados com a determinação de ressarcimento de valores aos cofres municipais, […]
O Tribunal de Contas dos Municípios votou nesta quarta-feira (4), pela rejeição das contas da Prefeitura de Irecê, da responsabilidade de Elmo Vaz Bastos de Matos, relativas ao exercício de 2018. O gestor promoveu a abertura de créditos adicionais suplementares acima do limite estabelecido em Lei. O TCM multou o prefeito em R$10 mil, devido […]
O prefeito de Dário Meira, no sudoeste, William Almeida Sena, teve as contas de 2018 rejeitadas em sessão desta quinta-feira (28) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Por isso, Sena terá de arcar com R$ 46 mil em multas – R$ 10 mil devido a irregularidades na prestação de contas e R$ 36 mil […]
Em sessão realizada nesta terça-feira (26), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Mansidão, gerida por Ney Borges de Oliveira em 2018. Relator do parecer, o conselheiro Raimundo Moreira identificou o não encaminhamento de 34 processos licitatórios e de 43 processos de dispensa/inexigibilidade que, juntos, somam R$ 23 milhões. “Por […]
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovou na quinta-feira (21) com ressalvas, as contas da Prefeitura Municipal de Brumado, na administração de Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). As contas são relativas ao exercício de 2018. Segundo o TCM, “as contas apresentaram ressalvas devido a omissão de documentos quanto à disponibilidade pública, tímida cobrança da dívida ativa […]
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