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DPU quer indenização de R$ 1 bilhão da X por danos à democracia

20 abril 2024 | 0:46 | Postado em: Justiça

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta sexta-feira (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília para obrigar a rede social X, antigo Twitter, a pagar R$ 1 bilhão de indenização por danos morais e sociais contra a democracia brasileira. De acordo com órgão, a empresa comandada pelo empresário norte-americano Elon Musk deve […]

Após incêndio, Governo determina prioridade em recuperação de danos no TCA

25 janeiro 2023 | 20:26 | Postado em: Sem categoria

O Corpo de Bombeiros Militares da Bahia (CBM) e os brigadistas do Teatro Castro Alves (TCA) trabalharam conjuntamente na tarde desta quarta-feira (25) para controlar o incêndio que atingiu o terraço do equipamento público, no bairro do Campo Grande, em Salvador. O fogo afetou o telhado da estrutura, mas não chegou a invadir as áreas […]

Tags: Danos • Governo • Incêndio • Prioridade • TCA

Por abater onça pintada, homem pagará R$ 150 mil de indenização por danos morais coletivos

12 setembro 2022 | 0:54 | Postado em: Meio Ambiente

Um homem terá que pagar R$ 150 mil em danos morais coletivos por abater uma onça-pintada no interior do Mato Grosso. A obrigação consta no termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público do Mato Grosso. Ele ainda foi autuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e […]

Tags: Abate • Danos • Indenização • Onça • Pintada

Tapimurá: Ex-gestor é condenado e multado pela Justiça Federal por fraude em licitações

21 junho 2017 | 18:49 | Postado em: Justiça

O ex-prefeito de Tapiramutá (BA), Antônio Carlos Fonseca Gomes, foi condenado pela Justiça Federal a pagar cerca de R$ 14 mil por conta de fraudes de licitações em uma unidade móvel de saúde nos anos de 2003 e 2004. Além do valor citado, o ex-gestor deverá pagar R$ 8,8 mil em dano aos cofres públicos […]