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O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB), cidade do Sertão Produtivo editou um decreto inusitado no início de seu mandato. No Diário Oficial desta segunda-feira (2), ele determinou a “entrega” da chave do município a Deus. “Declaro que esta cidade pertence a Deus e que todos os setores da prefeitura municipal estarão sobre a cobertura […]
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou nesta quinta-feira (22) que as armas de fogo apreendidas com criminosos poderão ser doadas a órgãos de segurança pública. O decreto que trata da questão foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Os policiais poderão utilizar fuzis e metralhadoras retirados do crime, que antes eram destruídos. A declaração […]
Caetité, Rafael Jambeiro e Senhor do Bonfim são os novos municípios com emergência por causa da estiagem reconhecida pela Defesa Civil Nacional. Portaria foi publicada nesta quinta-feira, 17, no Diário Oficial da União. Situados em diferentes regiões, os três integram a lista dos 123 municípios baianos que estão recebendo recursos e apoio logístico do Ministério […]
O prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias (PDT), no uso de suas atribuições legais, no intuito de proporcionar aos servidores municipais a oportunidade para melhor organizar as festividades do tradicional São João. Através do Decreto Nº 4.873 resolve: Art, 1º. Fica decretado ponto facultativo no turno vespertino nesta quinta-feira (23), nos órgãos que compõem a […]
A oposição apresentou, na tarde deste sábado (16), os pedidos de investigações sobre duas situações envolvendo o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Líder do DEM na Câmara, o deputado Pauderney Avelino informou que um advogado foi enviado à Superintendência da Polícia Federal para pedir a instalação de um inquérito sobre o fechamento de rodovias […]
Somente após ato conjunto dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Saúde entrará em vigor a cooperação com o SUS para a realização das perícias médicas. O decreto vem em um momento em que a fila de espera para conseguir uma perícia pode demorar até cinco meses . O INSS disse que a greve atrapalhou, […]
A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, editaram decreto trazendo algumas mudanças na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi). Uma delas determina aumento da tributação sobre cigarros a partir de maio. A alíquota atual, de 60%, valerá até 30 de abril, subindo para 63,3% a partir de 1º […]
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