O prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias (PDT), no uso de suas atribuições legais, no intuito de proporcionar aos servidores municipais a oportunidade para melhor organizar as festividades do tradicional São João. Através do Decreto Nº 4.873 resolve: Art, 1º. Fica decretado ponto facultativo no turno vespertino nesta quinta-feira (23), nos órgãos que compõem a […]
A oposição apresentou, na tarde deste sábado (16), os pedidos de investigações sobre duas situações envolvendo o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Líder do DEM na Câmara, o deputado Pauderney Avelino informou que um advogado foi enviado à Superintendência da Polícia Federal para pedir a instalação de um inquérito sobre o fechamento de rodovias […]
Somente após ato conjunto dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Saúde entrará em vigor a cooperação com o SUS para a realização das perícias médicas. O decreto vem em um momento em que a fila de espera para conseguir uma perícia pode demorar até cinco meses . O INSS disse que a greve atrapalhou, […]
A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, editaram decreto trazendo algumas mudanças na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi). Uma delas determina aumento da tributação sobre cigarros a partir de maio. A alíquota atual, de 60%, valerá até 30 de abril, subindo para 63,3% a partir de 1º […]