A Polícia Federal publicou nesta quinta-feira (20) uma instrução normativa que flexibiliza as regras e procedimentos para posse e porte de arma de fogo no Brasil. Segundo a instituição, a instrução normativa 174 “desburocratiza o processo de armas”. A instrução possibilitará que magistrados e membros do Ministério Público tenham a aptidão psicológica e a capacidade […]
O governo federal entrega, nesta sexta-feira (14), 84 quilômetros de pista recuperada na BR-030, no sudoeste baiano. As equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizaram os serviços de manutenção no trecho localizado entre o km 229 e o km 368, entre os municípios de Guanambi e Brumado. Neste mesmo trecho, outros 55 […]
A Justiça Federal decidiu obrigar o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), a utilizar máscara em espaços públicos, vias e equipamentos de transporte público coletivo, além de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. A determinação vale somente para o Distrito Federal e partiu da Vara Federal Cível da SJDF, que atendeu uma ação popular movida por […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira (09) a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial por mais dois meses. Não há ainda a confirmação do pagamento de R$ 600 nas duas próximas parcelas. O Planalto indica que pode reduzir o repasse feito a população mais vulnerável. De acordo com Guedes durante a reunião […]
A Secretaria de Fazenda do governo federal retirou R$ 83,9 milhões de um programa de combate à extrema pobreza e realocou a verba a conta da comunicação institucional da presidência da República, chefiada pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom). De acordo com o portal Metrópolis, a informação consta na edição desta quinta-feira (04) do […]
Em meio a uma crise sem precedentes, a Polícia Federal completa 76 neste sábado (28). Subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a instituição exerce com exclusividade as funções de polícia judiciária da União. Segundo o presidente do sindicato estadual da categoria, José Mário Lima, uma forma de comemorar a data da entidade é […]
A Caixa decidiu suspender por três meses os sorteios da Loteria Federal, como medida de combate ao novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. Por meio de comunicado oficial neste domingo (22), a decisão foi impulsionada pela suspensão “dos campeonatos internacionais, nacionais e estaduais de futebol masculino e feminino”. “Não é possível a organização de grades para composição […]
Os atendimentos presenciais para emissão de passaporte e regularização migratória de imigrantes foram restritos pela Polícia Federal (PF), que emitiu comunicado na noite de segunda-feira (16). A determinação ocorre para prevenir a proliferação do novo coronavírus (Covid-19) e vale para todo o território brasileiro. A regra atinge, inclusive, os serviços previamente agendados, explica a corporação. […]
O deputado federal Vinicius Poit, do Partido Novo, apresentou um projeto de lei que acaba com a meia-entrada em eventos culturais e esportivos no Brasil. Segundo o jornal O Globo, o projeto do parlamentar propõe revogar a lei nº 12.933, de 23 de dezembro de 2013, que estabelece o pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos […]
O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou na tarde deste domingo (19) que o governo federal trabalha junto a governos estaduais para impedir a entrada dos integrantes do PCC que fugiram de uma prisão do Paraguai.. “Estamos trabalhando junto com as forças estaduais para impedir a reentrada no Brasil dos criminosos que fugiram de prisão […]