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O Governo do Estado segue mobilizado para atender as demandas de emergência, a fim de socorrer a população atingida pelas fortes chuvas em diversas regiões da Bahia. Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta terça-feira (27), os números referentes à população […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (23), no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM), o lançamento da Seleção Petrobras Cultural-Novos Eixos, edital para patrocinar projetos culturais em todo o país. A edição de 2024 vai contar com investimento de R$ 250 milhões, valor apresentado como o maior da […]
O governo federal lançou nesta sexta-feira (16) o Fies Social, que permite a estudantes condições especiais de acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para ter direito ao programa, o aluno precisará ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo e inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O financiamento poderá cobrir […]
Este ano de 2024, a Receita Federal espera apurar mais de R$ 19 trilhões com a contribuição social feita por empresas vinculadas à Previdência Social. Desse total, pouco mais de R$ 37,2 milhões serão distribuídos aos estados, Distrito Federal (DF) e aos municípios, na forma de salário-educação, para a suplementação das despesas públicas no setor. […]
Emissoras comunitárias de radiodifusão devidamente licenciadas e em funcionamento regular poderão receber patrocínio sob a forma de apoio cultural por parte do governo federal. A medida consta em portaria publicada nesta quarta-feira (7) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que coordena a aplicação de verbas oficias de publicidade e patrocínio. O […]
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) decretou situação de emergência em 21 municípios baianos atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias. O decreto, que foi publicado na edição deste sábado (03) do Diário Oficial do Estado, entra em vigor imediatamente e vale por 180 dias a partir da data de publicação. As cidades contempladas são: Anagé, […]
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou nesta segunda-feira (29), a lei nº 14.584, que proíbe a utilização de “pistolas de água” e similares durante a folia e em outras festas populares de rua em todo o estado. O evento que oficializou a lei aconteceu no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, com a […]
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está estudando um modelo de subsídios para dirimir o impacto da transição energética na conta de luz, afirmou o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), que está em Davos para vender o Brasil como uma potência dos combustíveis verdes. “Nós estamos estudando alternativas”, disse Silveira ao jornal […]
Apesar da pressão que vem sendo exercida pelos servidores públicos, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pretende ceder reajuste a eles em 2024. Na semana passada, entidades representativas dos servidores do Poder Executivo federal, que compõem o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), apresentaram ao governo a contraproposta […]
O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país e uma das vitrines do governo federal, promoveu, ao longo de 2023, um pente-fino nos cadastros dos beneficiários, que resultou no bloqueio de 8,4 milhões de famílias. Os cortes, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome […]
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