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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou dois habeas corpus impetrados por “acadêmicos de direito” que pediam a concessão de medida liminar para suspender a execução de pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes do esgotamento de todos os recursos. Os habeas corpus foram impetrados no STF antes de […]
A desembargadora Rita de Cássia Machado Magalhães Figueiras Nunes, negou um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário filho de Brumado Cézar Paulo de Morais Ribeiro. Segundo informações, a liminar foi negada na última terça-feira (17). Ele é acusado de participar do homicídio de Sidney Vasconcelos Meira, conhecido como Camarão em junho de […]
O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal estendeu neste sábado (19) para outros quatro presos no âmbito da Operação Ponto Final o habeas corpus que foi concedido ao empresário Jacob Barata Filho e ao ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RJ (Fetranspor), Lélis Teixeira). A Operação Final é […]
A única saída para o ex-ministro Geddel Vieira Lima seria a liberação de um habeas corpus (HC) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Acontece que o Judiciário brasileiro entrou em recesso oficialmente nesta segunda-feira (03) e irá até o dia 31. Dessa forma, os prazos da Justiça serão prorrogados para o dia […]
O vice-presidente da rede social Facebook na América Latina, o executivo argentino Diego Jorge Dzodan, deixou o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, em São Paulo, na manhã desta quarta-feira (2). Ele tinha sido preso nesta terça (1º), a pedido da Justiça de Sergipe após a empresa descumprir decisão judicial de compartilhar informações trocadas […]
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