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MP recomenda que Conjunto Penal de Barreiras comunique inspeções com antecedência

15 julho 2026 | 10:02 | Postado em: Justiça

por Aline Gama O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Comarca de Barreiras, expediu recomendação à direção do Conjunto Penal de Barreiras estabelecendo novas diretrizes para a comunicação de inspeções realizadas no local. O documento, assinado pela promotora Stella Athanazio de Oliveira Santos, determina que a unidade […]

Detran-BA vai recorrer contra volta das inspeções veiculares

11 agosto 2019 | 7:02 | Postado em: Variedade

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anunciou que vai recorrer da liminar que suspende os efeitos da portaria da autarquia 207/2019, onde estabeleceu o fim das inspeções veiculares na Bahia. A portaria do Detran atendeu às recomendações do Ministério Público do Estado ( MPE) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). As instituições entendem que as […]