Por causa de uma dívida de cerca de R$ 45 mil de IPTU, a prefeitura de São Paulo pediu a penhora dos bens do cantor e compositor Roberto Carlos. De acordo com informações do Uol, o imóvel objeto da cobrança está localizado no bairro de Cambuci, situado na região central da capital paulista, e é […]
A Câmara de Vereadores de Brumado, aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 037/2018, de autoria do executivo municipal, que institui a Taxa de Acompanhamento, Registro e Fiscalização (Tarf) dos Recursos Minerais, relativa às autorizações de pesquisa. A taxa será cobrada anualmente, conforme a área de abrangência da pesquisa mineral informada pela Agência […]
A Secretaria Municipal da Fazenda – Sefaz prorrogou até o dia 9 de junho de 2017 o prazo para pagamento do IPTU em cota única. Os contribuintes que quiserem obter o desconto de 10% devem realizar o pagamento da guia até a referida data. O boleto deve ser pago no Banco Bradesco ou em um […]
Através do Decreto 4.864, de 24 de maio de 2016, a prefeitura municipal de Brumado prorrogou o prazo de vencimento da primeira parcela do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – (IPTU) para o dia 10 de junho de 2016, bem como da cota única com desconto de 10% (dez por cento), conforme estabelecido […]
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), através de uma ação judicial, conseguiu suspender a cobrança do pagamento de IPTU cobrado em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, a duas pessoas, por ser considerado como confisco. Na ação, a Defensoria, que representou Maria Analia Ferraz de Oliveira Costa e Silvino Santos Damascena, alegou que o […]