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O Supremo Tribunal Federal (STF) paga diárias de deslocamento para juízes de Brasília que trabalham na capital federal. Atualmente, o STF possui cinco juízes instrutores de Brasília recebendo diárias. Dois atuam no gabinete do ministro Edson Fachin, dois com o ministro Cristiano Zanin, e um com o ministro Gilmar Mendes. Em nota, o STF justificou […]
Magistrados de 24 unidades da federação recebem mais de R$ 1 mil por mês em vale-refeição. No estado de Pernambuco, por exemplo, a quantia paga chega a R$ 4.787 – valor que corresponde a quatro vezes mais que o salário mínimo em vigor (R$ 998) e mais que o dobro da renda média dos trabalhadores […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) convocou mais dois juízes substitutos de 2º Grau para substituir dois desembargadores que foram afastados das funções por causa do desdobramento da Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada. O juiz João Batista Alcântara Filho foi convocado para substituir a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (09), por unanimidade, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MS), Tânia Garcia de Freitas Borges. Ela também foi afastada preventivamente até o julgamento final […]
A força-tarefa da Operação Lava Jato ganhou o Prêmio Anticorrupção de 2016, da Transparência Internacional, uma das principais ONGs contra a corrupção. O anúncio foi feito neste sábado (3). “Bilhões de dólares foram perdidos para a corrupção no Brasil, e os brasileiros já tiveram o suficiente da corrupção que está devastando seu país. A força-tarefa […]
O procurador da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta quarta-feira, 30, que caso o novo projeto anticorrupção aprovado pelo plenário da Câmara seja sancionado pelo presidente Michel Temer, a “proposta é de renunciar coletivamente”. Deputados aprovaram na madrugada pelo menos 11 mudanças no texto do projeto de […]
Um grupo formado por juízes de cinco estados protocolou nesta quinta-feira (27), na secretaria do Conselho de Ética do Senado, representação contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Eles acusam o peemedebista de quebra de decoro parlamentar pelo fato de ter declarado na última segunda (24) que um “juizeco” de primeira instância não pode […]
Três entre cada quatro juízes brasileiros receberam remunerações em valor superior ao teto constitucional. Os dados foram apresentados a partir de um levantamento feito pelo jornal O Globo, que analisou as últimas folhas salariais dos 13.790 magistrados do país. Em números absolutos, são 10.765 juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça com vencimentos […]
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