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Supremo deve julgar nesta terça-feira recurso que pode soltar Lula

11 junho 2019 | 8:14 | Postado em: Justiça

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta terça-feira (11), um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode colocá-lo em liberdade. Segundo o jornal Estado de São Paulo, o recurso começou a ser discutido em abril deste ano no plenário virtual do STF, mas um pedido de destaque […]

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Temer se torna réu em sexta ação, agora por organização criminosa e obstrução de Justiça

6 maio 2019 | 16:00 | Postado em: Justiça

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, decidiu, nesta segunda-feira (6), tornar o ex-presidente Michel Temer réu pela sexta vez. O ex-presidente irá responder por organização criminosa juntamente com os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, todos do MDB. Temer também virou réu por obstrução de Justiça, segundo o G1. […]

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STF deve julgar Geddel até o próximo mês de junho

29 abril 2019 | 7:08 | Postado em: Justiça

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar até junho os casos envolvendo o ex-ministro Geddel Vieira Lima e dois senadores: Fernando Collor de Mello (Pros-AL) e Renan Calheiros (MDB-AL). A informação é do Blog do Josias, do portal Uol. De acordo com o blog, o processo contra Renan está em fase anterior, na […]

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Julgamento de Lula é adiado para final de abril após ausência de ministro

12 abril 2019 | 0:05 | Postado em: Justiça

O julgamento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá foi adiado para o dia 24 de abril. Isso porque o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas não compareceu à sessão que pretendia julgar um recurso de Lula para reverter a condenação nesta quinta-feira (11). De acordo com informações do G1, […]

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OAB pede ao STF adiamento de julgamento sobre segunda instância

2 abril 2019 | 0:04 | Postado em: Justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar o julgamento sobre a validade da decretação de prisões após fim de recursos na segunda instância da Justiça. O pedido será analisado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. A íntegra da petição não foi divulgada. Em dezembro do ano […]

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Presidente do STF marca julgamento de ações sobre prisão em 2ª Instância para abril de 2019

18 dezembro 2018 | 14:29 | Postado em: Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril o julgamento das ações em que se discute a execução da pena a partir da condenação em 2ª instância. A prisão em 2ª Instância é tratada em duas Ações Declaratórias de Constitucionalidades (ADCs) 43 e 44. O relator […]

Segunda Turma do STF julga pedido de liberdade de Lula na próxima terça (04)

29 novembro 2018 | 19:31 | Postado em: Política

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (04) o julgamento do novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O habeas corpus foi apresentado após Sérgio Moro ser anunciado como futuro ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. Os advogados do ex-presidente entendem que houve […]

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Mãe de Geddel falta a audiência sobre caso dos R$ 51 milhões

31 outubro 2018 | 8:07 | Postado em: Justiça

A mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima, Marluce Vieira Lima, não compareceu à audiência que ocorreu nesta terça-feira (30), em Salvador, sobre o caso dos R$ 51 milhões, que seriam do ex-ministro, e foram encontrados em um apartamento, no ano passado. Marluce foi representada pelo advogado Gamil Foppel, que também é o defensor de Geddel […]

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STF analisará se Bolsonaro, sendo réu, pode assumir presidência, diz Rosa Weber

29 outubro 2018 | 7:11 | Postado em: Justiça

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, afirmou, na noite deste domingo (28), que o Supremo Tribunal Federal deverá analisar se o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), por ser réu, pode assumir o cargo. Ela disse também que a corte irá priorizar os julgamentos de pedidos de cassação das candidaturas a presidente de […]

Barra da Estiva: Suspeito em morte de adolescente é solto; DNA não apontou autoria

9 outubro 2018 | 14:25 | Postado em: Justiça

O acusado de matar a golpes de faca uma adolescente de 15 anos em Barra da Estiva, no sudoeste, foi solto nesta segunda-feira (08). Um teste de DNA não atestou a autoria de Carlito Camilo de Souza, suspeito pela morte, informou o G1. Rhanna Kevila da Silva Almeida foi morta no dia 1° de junho […]

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