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Supremo libera Conselho do Ministério Público a julgar ação contra Deltan Dallagnol

5 setembro 2020 | 14:10 | Postado em: Justiça

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite de sexta-feira (4) decisão do decano Celso de Mello que impedia o julgamento do procurador Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O ministro atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo informações da CNN Brasil, ao assumir a relatoria […]

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Ministério da Justiça arrecada R$ 100 mi com apreensões do tráfico

5 setembro 2020 | 8:09 | Postado em: Justiça

O Fundo Nacional Antidrogas (Funad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), arrecadou mais de R$ 100 milhões nos primeiros oito meses do ano em apreensões do tráfico. A soma do dinheiro obtido nas operações de combate ao tráfico é maior do que todo o arrecadado em todo o ano passado (R$ 91,7 milhões). […]

MP-RJ recebe novo relatório financeiro envolvendo Fabrício Queiroz

2 setembro 2020 | 7:05 | Postado em: Justiça

Chegou ao Ministério Público do Rio de Janeiro um novo relatório de inteligência financeira (RIF) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos). A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época. O primeiro RIF foi o que mostrou um movimento financeiro total de […]

Justiça nega pedido do prefeito quanto a suspensão da tramitação do Processo de Cassação do seu mandato

29 agosto 2020 | 13:29 | Postado em: Justiça

O prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, entrou com Pedido de Tutela Antecipada, em Caráter Antecedente, em desfavor da Câmara de Vereadores de Brumado. Argumenta o prefeito, em síntese, que foi recentemente surpreendida, em meio à pandemia do Covid-19, com a abertura de um processo de cassação do seu mandado pela Câmara Municipal e que a […]

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Justiça penhora mais de R$ 246 mil do pastor Valdemiro Santiago e da Igreja Mundial

28 agosto 2020 | 19:22 | Postado em: religião

A Justiça de São Paulo penhorou o valor de R$ 246,6 mil da conta da Igreja Mundial do Poder de Deus, chefiada pelo pastor Valdemiro Santiago. A cobrança ocorre em razão de uma dívida no pagamento do aluguel de um dos seus templos, em São Paulo. A decisão, da juíza Valéria Longobardi, foi publicada na […]

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Justiça de Angola manda fechar templos da Igreja Universal por fraudes e atividades criminosas

17 agosto 2020 | 6:50 | Postado em: Justiça

Sob acusação de fraude e de atividades criminosas na África, a Igreja Universal do Reino de Deus teve o fechamento de seus templos decretado pela Justiça de Angola. Com cerca de oito milhões de membros no Brasil, presente também em mais de cem países no mundo, a organização liderada pelo bispo Edir Macedo tem sido denunciada por práticas contrárias à […]

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Justiça autoriza aborto em menina de 10 anos violentada pelo tio desde os 6

16 agosto 2020 | 9:34 | Postado em: Justiça

A Justiça do Espírito Santo autorizou a interrupção da gravidez em uma criança de 10 anos que tem sido violentada pelo tio desde quando tinha 6. A menina está grávida de três meses. De acordo com informações do UOL, a decisão é do juiz Antônio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude de […]

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Prefeito Adailton Campos Sobral é punido pelo TCM por fraude em licitação

15 agosto 2020 | 20:17 | Postado em: Justiça

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) puniu o prefeito de Conceição do Almeida, Adailton Campos Sobral, com multa de R$ 3 mil por fraude em processo licitatório realizado para a compra de material de construção no exercício de 2020. Em sessão realizada nesta quarta-feira (19), o TCM determinou que, além da multa, que seja […]

Justiça bloqueia R$ 11,3 milhões de Alckmin em inquérito sobre caixa 2

6 agosto 2020 | 13:19 | Postado em: Justiça

A justiça eleitoral determinou, em São Paulo, o bloqueio dos bens do ex-governador Geraldo Alckmin e mais dois acusados em um processo sobre doações ilegais de campanha. O juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas determinou o sequestro de valores em contas bancárias e imóveis no valor de R$ 11,3 milhões. O montante corresponde ao que […]

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Brumado: Justiça determina afastamento de servidores municipais do grupo de risco da Covid-19

3 agosto 2020 | 10:55 | Postado em: Brumado

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado impetrou mandado de segurança coletivo, com pedido de liminar, contra ato supostamente ilegal da prefeitura municipal no sentido de que seja assegurado o direito ao afastamento do trabalho presencial dos servidores que integram o grupo de risco no enfrentamento a Covid-19. Segundo informações colhidas pelo site Brumado […]