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O Brasil voltou a ser considerado livre da gripe aviária de alta patogenicidade (IAAP), após cumprir todos os protocolos sanitários estabelecidos por organismos internacionais. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (18) pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que comunicou oficialmente a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). A medida foi possível após o país […]
A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens de associações, empresas e pessoas físicas acusadas de participação em fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi anunciada na quinta-feira (12) pela Advocacia-Geral da União (AGU) e tem como objetivo garantir a restituição dos valores […]
O levantamento feito pelo Mapa de Segurança Pública e divulgado nesta quarta-feira (11), registrou que, em 2024, o Brasil registrou redução de 6,33% do número de homicídios dolosos no ano passado. Ao todo foram 35.365 vítimas. Já em 2024, o número de pessoas assassinadas foi de 37.754. O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo […]
A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ocorrer até o mês de outubro. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo. A possibilidade também foi confirmada por aliados próximos ao liberal e advogados que representam os envolvidos na trama. O julgamento de Bolsonaro no STF deve ocorrer em agosto, tendo […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestará depoimento pela primeira vez ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022. A audiência será conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, que se tornou um dos principais alvos de críticas de Bolsonaro durante o seu mandato. Início dos interrogatórios As […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido do ex-deputado Daniel Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão. A decisão foi tomada no plenário virtual, encerrado na noite de sexta-feira (30), com placar de nove votos a dois, confirmando o veto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Silveira segue em regime semiaberto, […]
A cantora Joelma, de 50 anos, está enfrentando complicações na Justiça do Trabalho. Um de seus escritórios, localizado no bairro Ilha do Retiro, na Zona Oeste do Recife (PE), foi penhorado por determinação do juiz Gustavo Augusto de Oliveira, da 11ª Vara do Trabalho da capital. A decisão faz parte de uma ação movida por […]
Mesmo internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi procurado nesta quarta-feira (23) por uma oficial de Justiça. A visita teve como objetivo comunicá-lo formalmente sobre a abertura do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual ele será julgado por tentativa de golpe […]
O juiz Tadeu Santos Cardoso deferiu, na última quinta-feira (3), uma medida liminar que suspende os efeitos do Decreto Municipal nº 36/2025, mantendo válida a aprovação do Loteamento São Francisco de Assis, empreendimento de propriedade do ex-prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos. A decisão judicial atende a um mandado de segurança impetrado por Vasconcelos contra […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) iniciou o envio de notificações para celulares que tenham sido roubados, furtados ou perdidos, por meio do programa Celular Seguro. As mensagens serão encaminhadas via WhatsApp, pelos números verificados 2025-3003 ou 2025-3000, sempre que um novo chip for inserido em aparelhos com restrição. Ao receber a notificação, […]