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Após fala de Bolsonaro, Justiça afasta presidente do Iphan

18 dezembro 2021 | 20:45 | Postado em: Brasil

A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do ex-ministro da Cultura e deputado federal licenciado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) e determinou em decisão liminar neste sábado (18) o afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Peixoto Dutra. A turismóloga foi nomeada […]

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Condenados no caso da Boate Kiss se apresentam à Justiça

15 dezembro 2021 | 17:25 | Postado em: Justiça

Os quatros condenados no caso da Boate Kiss se apresentaram à Justiça e serão encaminhados para unidades prisionais no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Dois procuraram o Judiciário na última terça (14) e outros dois na manhã desta quarta (15), após o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux ter cassado o […]

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Juiz de Brumado recebe título de Embaixador da Paz por ações contra pedofilia e violência contra mulher

4 junho 2021 | 10:02 | Postado em: Justiça

Na última segunda-feira (31), em solenidade realizada na cidade de Brumado, o juiz Genivaldo Alves Guimarães recebeu o título de Embaixador da Paz. A honraria foi entregue pela Federação Brasileira de Direitos Humanos durante palestra na Ordem dos Ministros Eclesiásticos de Brumado (Omesb) em razão das ações do magistrado contra a pedofilia e a violência […]

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Justiça manda cassar chapa de vereadores em Pacatuba por fraude em candidaturas femininas

19 maio 2021 | 10:05 | Postado em: Justiça

Por Igor Cavalcante A Justiça Eleitoral de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza, determinou a anulação de todos os votos obtidos pela chapa que concorreu a vereador pelo partido Democratas no Município. A sigla foi condenada por fraude à cota de gênero. É o terceiro caso no Ceará em um mês. O partido é acusado de ter apresentado candidaturas fictícias de […]

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Polícia Federal foi autorizada por Fachin a buscar provas contra Toffoli

17 maio 2021 | 7:12 | Postado em: Justiça

A Polícia Federal foi autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, a buscar provas contra o também ministro da corte, Dias Toffoli. A autorização foi para usar dados de duas operações relacionadas à Operação Lava Jato do Rio de Janeiro em uma apuração preliminar que resultou no pedido de inquérito contra Toffoli. De […]

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Eleição 2020: AIJE de supostas existências das chamadas “candidaturas – laranjas”, estão paradas na justiça em Brumado

12 maio 2021 | 8:37 | Postado em: Justiça

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que julgará a suposta participação de mulheres das chamadas “candidaturas-laranjas”, em Brumado estão paradas na justiça aguardando o encaminhamento para apreciação e julgamento de um colegiado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O Partido Democrático Trabalhista (PDT), é acusado de não cumprir a exigência de cotas de 30% para […]

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Justiça Federal mantém realização do Enem nos dias 17 e 24 deste mês

14 janeiro 2021 | 17:30 | Postado em: Sem categoria

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve decisão da Justiça Federal em São Paulo que negou o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste domingo (17) e no próximo, 24. No entendimento do desembargador Antonio Carlos Cedenho, a aplicação do exame não foi decidida de maneira isolada pelo Ministério da Educação, […]

Aracatu: Justiça susta efeitos dos editais convocatórios nº 001/2020 e 02/2020 assinados pelo ex-prefeito

8 janeiro 2021 | 0:14 | Postado em: Justiça

Salvador José Pinheiro ajuizou Ação popular em face do município de Aracatu e do então prefeito Sérgio Silveira Maia. Na ação, ele informou que o então prefeito convocou aprovados no concurso público nº 001/2019, violando a CF/88 e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Imediatamente após o seu indicado à sucessão ser derrotado no pleito majoritário […]

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Operação Faroeste: duas desembargadoras do TJ-BA são alvo da PF

14 dezembro 2020 | 8:16 | Postado em: Justiça

Uma operação da Polícia Federal contra um esquema criminoso de venda de decisões judiciais, deflagrada nesta segunda-feira (14), tem como alvo duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A informação é do portal G1. Segundo a publicação, os mandados de prisão temporária foram expedidos pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro […]

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PGR vai apurar se Abin agiu em favor da defesa de Flávio Bolsonaro

13 dezembro 2020 | 0:03 | Postado em: Justiça

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai apurar se a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ajudou a defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), no caso das ‘rachadinhas’. Uma reportagem da revista Época apontou que a Abin produziu pelo menos dois relatórios para ajudar os advogados de Flávio a defender o senador nas investigações […]

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