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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta sexta-feira (06) que a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe uma sensação de descrédito na Justiça. A declaração foi feita durante uma celebração do Dia Nacional da Justiça e Família, no Teatro Fernanda Montenegro, em Curitiba. “Tem dias que parece que […]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o Facebook a indenizar um nutricionista pelo fato de uma de suas redes sociais, o Instagram, ter desativado unilateralmente sua conta na plataforma sem explicação. A 17ª Vara Cível de Brasília entendeu que a decisão da rede social constituiu ato ilícito, gerando direito ao profissional de receber […]
Por Pedro Rafael Vilela O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou neste sábado (16), por meio de nota, que “recebeu com tranquilidade” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que pede para que o Ministério Público Federal (MPF) forneça, de forma voluntária, os dados de cadastro e acesso de membros da instituição […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública investiga uma tentativa de golpe com a imagem do titular da pasta, o ex-juiz Sergio Moro. Foi divulgada uma palestra que seria ministrada por ele em Natal (RN). O evento custaria R$ 400 e poderia ser pago com cartão de débito e crédito. Moro, de fato, foi convidado […]
Uma decisão da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, determinou a soltura do ex-ministro José Dirceu na noite desta sexta-feira (8). As informações são do G1. “No presente caso, restou observado que não há trânsito em julgado da condenação, tal como que esta teve início exclusivamente em virtude […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde estava preso desde o dia 7 de abril de 2018. Nesta sexta-feira (08), o juiz Danilo Pereira Junior, substituto da 12ª Vara de Execuções Penais, emitiu decisão que determinava soltura do petista. Desde o início da tarde de hoje […]
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na noite desta sexta-feira (1), um foragido da justiça que possuía mandado de prisão em aberto pelo cometimento do crime de roubo praticado no estado do Rio de Janeiro. Equipe fiscalizava no Km 544 da BR 116, em Milagres, quando abordou um veículo JEEP/Compass, com dois ocupantes. Foram solicitados […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou nesta quinta-feira (31) a soltura dos ex-governadores do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. Ambos haviam sido presos na manhã da última quarta-feira (30). Desembargadores da 2ª Câmara Criminal tinham derrubado o habeas corpus que mantinha o casal em liberdade. Em sua decisão, […]
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio derrubou hoje (29), por 2 votos a 1, a liminar que concedeu habeas corpus ao casal de ex-governadores do Rio, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho. Eles foram presos no dia 3 de setembro último e soltos no dia seguinte, por decisão provisória concedida pelo desembargador […]
O juiz da 90ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, condenou o ex-candidato a deputado estadual e empresário, Márcio Moreira da Silva (Patri), à pena final de 11 anos, três meses e vinte e cinco dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do delito previsto no art. 299, da Lei 4.737/65 (corrupção eleitoral), por […]
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