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Justiça censura a Globo. E vai consolidando a ditadura da toga

9 setembro 2020 | 13:23 | Postado em: Brasil

Por Levi Vasconcelos A juíza Cristina Feijó, da 3ª Vara Cível do Rio de Janeiro, ao proibir a TV Globo de divulgar documentos relativos às rachadinhas do senador Flávio Bolsonaro, explicou-se: As limitações do jornalismo investigativo a direito personalíssimo e pode prejudicar o andamento das investigações. O que é que é isso, doutora? Nos centros […]

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Facebook paga R$ 1,92 milhão em multa por não bloquear perfis de bolsonaristas

8 setembro 2020 | 16:01 | Postado em: Justiça

O Facebook depositou o pagamento de multa no valor de R$ 1,92 milhão, conforme determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A penalidade incidiu sobre descumprimento de parte da ordem judicial para bloquear perfis de aliados e apoiadores de Jair Bolsonaro. As informações são do G1. O Facebook impediu que computadores, […]

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Supremo libera Conselho do Ministério Público a julgar ação contra Deltan Dallagnol

5 setembro 2020 | 14:10 | Postado em: Justiça

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite de sexta-feira (4) decisão do decano Celso de Mello que impedia o julgamento do procurador Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O ministro atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo informações da CNN Brasil, ao assumir a relatoria […]

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Ministério da Justiça arrecada R$ 100 mi com apreensões do tráfico

5 setembro 2020 | 8:09 | Postado em: Justiça

O Fundo Nacional Antidrogas (Funad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), arrecadou mais de R$ 100 milhões nos primeiros oito meses do ano em apreensões do tráfico. A soma do dinheiro obtido nas operações de combate ao tráfico é maior do que todo o arrecadado em todo o ano passado (R$ 91,7 milhões). […]

MP-RJ recebe novo relatório financeiro envolvendo Fabrício Queiroz

2 setembro 2020 | 7:05 | Postado em: Justiça

Chegou ao Ministério Público do Rio de Janeiro um novo relatório de inteligência financeira (RIF) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos). A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época. O primeiro RIF foi o que mostrou um movimento financeiro total de […]

Justiça nega pedido do prefeito quanto a suspensão da tramitação do Processo de Cassação do seu mandato

29 agosto 2020 | 13:29 | Postado em: Justiça

O prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, entrou com Pedido de Tutela Antecipada, em Caráter Antecedente, em desfavor da Câmara de Vereadores de Brumado. Argumenta o prefeito, em síntese, que foi recentemente surpreendida, em meio à pandemia do Covid-19, com a abertura de um processo de cassação do seu mandado pela Câmara Municipal e que a […]

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Justiça penhora mais de R$ 246 mil do pastor Valdemiro Santiago e da Igreja Mundial

28 agosto 2020 | 19:22 | Postado em: religião

A Justiça de São Paulo penhorou o valor de R$ 246,6 mil da conta da Igreja Mundial do Poder de Deus, chefiada pelo pastor Valdemiro Santiago. A cobrança ocorre em razão de uma dívida no pagamento do aluguel de um dos seus templos, em São Paulo. A decisão, da juíza Valéria Longobardi, foi publicada na […]

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Justiça de Angola manda fechar templos da Igreja Universal por fraudes e atividades criminosas

17 agosto 2020 | 6:50 | Postado em: Justiça

Sob acusação de fraude e de atividades criminosas na África, a Igreja Universal do Reino de Deus teve o fechamento de seus templos decretado pela Justiça de Angola. Com cerca de oito milhões de membros no Brasil, presente também em mais de cem países no mundo, a organização liderada pelo bispo Edir Macedo tem sido denunciada por práticas contrárias à […]

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Justiça autoriza aborto em menina de 10 anos violentada pelo tio desde os 6

16 agosto 2020 | 9:34 | Postado em: Justiça

A Justiça do Espírito Santo autorizou a interrupção da gravidez em uma criança de 10 anos que tem sido violentada pelo tio desde quando tinha 6. A menina está grávida de três meses. De acordo com informações do UOL, a decisão é do juiz Antônio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude de […]

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Prefeito Adailton Campos Sobral é punido pelo TCM por fraude em licitação

15 agosto 2020 | 20:17 | Postado em: Justiça

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) puniu o prefeito de Conceição do Almeida, Adailton Campos Sobral, com multa de R$ 3 mil por fraude em processo licitatório realizado para a compra de material de construção no exercício de 2020. Em sessão realizada nesta quarta-feira (19), o TCM determinou que, além da multa, que seja […]