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Candeias: Justiça determina que prefeitura forneça alimentação básica à população

18 abril 2020 | 18:04 | Postado em: Bahia

A Justiça determinou que a Prefeitura de Candeias forneça alimentação escolar para todos os alunos da rede municipal e cestas básicas às famílias em vulnerabilidade social durante o isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus. O Juiz de Direito de Candeias, Tadeu Ribeiro de Vianna, concedeu liminar em uma ação civil pública para que […]

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Justiça determina que prefeito de Candeias forneça alimentação a alunos da rede municipal

18 abril 2020 | 11:17 | Postado em: Justiça

O juiz de direito Tadeu Ribeiro de Vianna acolheu uma ação civil pública e concedeu liminar obrigando o prefeito de Candeias, Dr. Pitágoras, a fornecer alimentação escolar para todos os alunos da rede municipal enquanto durarem as medidas de isolamento social no município. A ação popular foi movida pela Associação Comunitária do Santo Antônio (Acombasa), […]

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Juiz decide que dinheiro de partidos deve servir para ações de combate a coronavírus

8 abril 2020 | 0:01 | Postado em: Justiça

Os partidos políticos não podem mais contar com recursos públicos – que podem chegar a até R$ 2,7 bilhões. Conforme decisão do juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal de Brasília, o dinheiro destinado às siglas deve ser transferido ao combate contra o novo coronavírus, causador da Covid-19. A decisão é passível de recurso, contudo. […]

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Justiça concede prisão domiciliar a João de Deus

30 março 2020 | 18:13 | Postado em: Justiça

Condenado a mais de 40 anos de prisão por crimes sexuais, João de Deus, de 78 anos, teve a prisão domiciliar concedida nesta segunda-feira (30). A medida foi concedida por causa da pandemia do novo coronavírus. Segundo a juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Comarca de Abadiânia, João Teixeira de Faria, terá restrições como entrega do […]

Justiça suspende campanha publicitária do governo contra isolamento

28 março 2020 | 13:35 | Postado em: Saúde

Foi concedida neste sábado (28) pela juíza Laura Bastos Carvalho, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, uma liminar para que a “União se abstenha de veicular, por rádio, televisão, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, físico ou digital, peças publicitárias relativas à campanha “O Brasil não pode parar””. A informação é do jornal […]

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Justiça concede liminar contra Anvisa e governo pode implantar barreira sanitária nos aeroportos

19 março 2020 | 15:03 | Postado em: Justiça

Por Chayenne Guerreiro A Justiça Federal concedeu, na tarde desta quinta-feira (19), liminar autorizando o Governo da Bahia à implantar barreiras sanitárias nos aeroportos. O governador Rui Costa (PT), tinha solicitado a PGE que entrasse com a ação nesta manhã. Com a decisão fica permitido a inspeção de “vôos nacionais vindos de São Paulo e […]

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Defesa de Gugu apresenta documento em que Rose Miriam declara ser solteira

9 março 2020 | 12:12 | Postado em: Justiça

A disputa pela herança do apresentador Gugu Liberato ganhou uma nova reviravolta após a defesa do comunicador ter acesso a um documento no qual Rose Miriam di Matteo, mãe dos três filhos de Gugu, se apresenta como solteira. Segundo a revista ‘Veja’, no documento apresentado à Justiça, Rose teria afirmado reconhecer que ela e Gugu […]

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Abaixo-assinado pede cassação do mandato de Kannário

27 fevereiro 2020 | 7:36 | Postado em: Justiça

Após ofensas direcionadas a equipes da Polícia Militar (PM-BA), na segunda-feira, 24, durante passagem de sua pipoca no circuito Osmar (Campo Grande), o cantor e deputado federal Igor Kannário (DEM-BA) poderá ter seu mandato cassado. Proposto pela direção do Instituto de Consulta, Estudos e Pesquisas Militar da Bahia (Iceme-BA), um abaixo-assinado circula nas redes sociais […]

Prefeito de Itabuna perde direitos políticos após ser condenado pela Justiça

16 fevereiro 2020 | 15:04 | Postado em: Justiça

Prefeito do município de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido) foi condenado à perda dos direitos políticos pela 1ª Vara da Fazenda Pública, que atendeu à denúncia feira pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado nessa quinta-feira (13), indica ainda que Fernando terá que pagar uma multa, de valor […]

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Justiça manda irmão da viúva de Gugu deixar casa nos EUA

7 fevereiro 2020 | 7:06 | Postado em: Justiça

O Tribunal de Justiça de São Paulo expediu na quinta-feira (6) um alvará para que o espólio do apresentador Gugu Liberato tome todas as ações necessárias para que Gianfrancesco Di Matteo, irmão de Rose di Matteo, a mãe dos filhos de Gugu Liberato, desocupe a residência onde moram os filhos do apresentador em Orlando, na […]

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