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Justiça determina novo bloqueio de recursos da prefeitura do Rio

12 dezembro 2019 | 20:09 | Postado em: Justiça

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) determinou nesta quinta-feira (12) o bloqueio de R$ 300 milhões das contas do Município do Rio de Janeiro para o pagamento dos profissionais terceirizados da Saúde que estão com os salários atrasados. Os empregados devem voltar ao trabalho assim que forem pagos. A decisão foi do desembargador Cesar Marques […]

Justiça determina volta de radares móveis às estradas federais

12 dezembro 2019 | 0:22 | Postado em: Justiça

Retirado das rodovias federais desde agosto deste ano, os radares móveis com fiscalização de velocidades deverão voltar a ser utilizados pela Polícia Rodoviária Federal. A determinação foi da Justiça de Brasília, que nesta quarta-feira (11), por meio do juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara, que atendeu a uma liminar apresentada pelo Ministério Público Federal […]

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TSE cassa mandato da senadora Selma Arruda

11 dezembro 2019 | 7:10 | Postado em: Justiça

Por André Richter Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (10) cassar o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) por abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições do ano passado. Conhecida como Juíza Selma, a parlamentar aposentou-se da magistratura e concorreu ao cargo pelo PSL. Com a decisão, […]

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Marcelo Odebrecht: ‘Lula pediu para que a Odebrecht fizesse um projeto em Cuba’

9 dezembro 2019 | 7:25 | Postado em: Justiça

O empresário Marcelo Odebrecht quebrou o silêncio, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo publicada nesta segunda-feira (09). Ele relatou que, de todos os países em que a empresa expandiu os negócios, somente com relação a Cuba houve influência do ex-presidente Lula para que a Odebrecht atuasse. “Em todos os países, nós íamos por […]

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‘Parece que a Justiça não existe’, diz Moro sobre saída de Lula da prisão

7 dezembro 2019 | 0:09 | Postado em: Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta sexta-feira (06) que a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe uma sensação de descrédito na Justiça. A declaração foi feita durante uma celebração do Dia Nacional da Justiça e Família, no Teatro Fernanda Montenegro, em Curitiba. “Tem dias que parece que […]

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Justiça condena Facebook por suspensão de conta sem explicação

22 novembro 2019 | 22:30 | Postado em: Justiça

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o Facebook a indenizar um nutricionista pelo fato de uma de suas redes sociais, o Instagram, ter desativado unilateralmente sua conta na plataforma sem explicação. A 17ª Vara Cível de Brasília entendeu que a decisão da rede social constituiu ato ilícito, gerando direito ao profissional de receber […]

Aras: PGR atua de forma transparente com relatórios de inteligência

16 novembro 2019 | 21:29 | Postado em: Justiça

Por Pedro Rafael Vilela O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou neste sábado (16), por meio de nota, que “recebeu com tranquilidade” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que pede para que o Ministério Público Federal (MPF) forneça, de forma voluntária, os dados de cadastro e acesso de membros da instituição […]

Ministério da Justiça investiga tentativa de golpe com imagem de Sergio Moro

16 novembro 2019 | 8:39 | Postado em: Justiça

O Ministério da Justiça e Segurança Pública investiga uma tentativa de golpe com a imagem do titular da pasta, o ex-juiz Sergio Moro. Foi divulgada uma palestra que seria ministrada por ele em Natal (RN). O evento custaria R$ 400 e poderia ser pago com cartão de débito e crédito. Moro, de fato, foi convidado […]

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Justiça do Paraná determina soltura do ex-ministro José Dirceu

9 novembro 2019 | 0:09 | Postado em: Justiça

Uma decisão da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, determinou a soltura do ex-ministro José Dirceu na noite desta sexta-feira (8). As informações são do G1. “No presente caso, restou observado que não há trânsito em julgado da condenação, tal como que esta teve início exclusivamente em virtude […]

Lula deixa Superintendência da Polícia Federal em Curitiba após 1 ano e 7 meses de prisão

8 novembro 2019 | 17:26 | Postado em: Justiça

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde estava preso desde o dia 7 de abril de 2018. Nesta sexta-feira (08), o juiz Danilo Pereira Junior, substituto da 12ª Vara de Execuções Penais, emitiu decisão que determinava soltura do petista. Desde o início da tarde de hoje […]

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