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Flávio comprou 19 imóveis por R$ 9 mi e lucrou 292%; há suspeita de lavagem, diz MP

16 maio 2019 | 0:03 | Postado em: Justiça

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) lucrou até 292% em transações imobiliárias suspeitas de lavagem de dinheiro, relata o Ministério Público do Rio de Janeiro no pedido de quebra dos sigilos bancário e fiscal. No total, ele adquiriu 19 imóveis por R$ 9,4 milhões entre 2010 e 2017 e fez operações de venda que lhe renderam […]

Procuradoria pede à Justiça suspensão imediata do decreto das armas de Bolsonaro

15 maio 2019 | 15:30 | Postado em: Justiça

O Ministério Público Federal pediu à Justiça a suspensão “imediata e integral” do decreto das armas editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A ação foi ajuizada nesta terça-feira (14) na 17ª Vara de Justiça Federal, em Brasília. Segundo o jornal Estado de São Paulo, a Procuradoria argumentou que o decreto “extrapola a sua natureza regulamentar, […]

Ex-presidente Michel Temer se torna réu no inquérito dos portos

29 abril 2019 | 19:30 | Postado em: Justiça

O ex-presidente Michel Temer tornou-se réu no inquérito dos portos nesta segunda-feira(29). A denúncia, feita inicialmente pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2018, foi conduzida à primeira instância pelo ministro Luis Roberto Barroso e hoje aceita pelo juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, do Distrito Federal. O ex-assessor da presidência e ex-deputado federal […]

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Governo federal quer criar agência para vender bens apreendidos de criminosos

22 abril 2019 | 15:30 | Postado em: Justiça

Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) planeja criar uma agência nacional de gestão e venda de ativos apreendidos de traficantes e outros criminosos. O objetivo do órgão é formular um site de venda que possa otimizar os processos de alienação dos bens apreendidos judicialmente. Segundo […]

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Guanambi: Justiça acata denúncia contra prefeito por fraude em transporte escolar

13 abril 2019 | 10:42 | Postado em: Justiça

O prefeito de Guanambi, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, Jairo Silva Magalhães, foi obrigado pela Justiça Federal a instaurar procedimento , no prazo de dez dias, para apurar as faltas contratuais imputadas à empresa Sol Dourado, que opera o transporte escolar na cidade. A liminar, deferida nesta sexta-feira (12), ainda determinou que a prefeitura adote, […]

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Barreiras: Desembargador remete à Justiça Federal parte de processo contra ex-prefeita

12 abril 2019 | 13:39 | Postado em: Justiça

Um processo contra a ex-prefeita de Barreias, no extremo oeste, Jusmari Oliveira, será remetida à Justiça Federal. O caso se refere a acusação de crime de responsabilidade e irregularidades em licitação quando Oliveira exercia o cargo de prefeita. Atualmente, ela é deputada estadual. Em decisão desta sexta-feira (12), o desembargador Jeffeson Alves de Assis confirmou […]

Moro: equipe da Lava Jato estava enfraquecida e precisou ser reforçada

2 abril 2019 | 0:00 | Postado em: Justiça

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta segunda-feira (1º) que a força-tarefa da Laja Jato tem sido reforçada após um enfraquecimento no governo anterior, de Michel Temer. De acordo com o ex-juiz da Lava Jato, o esvaziamento das equipes que atuam na operação foi resultado de problemas de orçamento do […]

Justiça condena ex-prefeita por desviar R$ 118 mil da Educação

1 abril 2019 | 18:45 | Postado em: Política

A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana, no interior do estado,  condenou a ex-prefeita de Conceição do Jacuipe Tania Marli Ribeiro Yoshida por improbabilidade administrativa. A ex-gestora desviou mais de R$ 118 mil em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que haviam sido repassados para […]

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Desembargador manda soltar ex-presidente Michel Temer

25 março 2019 | 15:32 | Postado em: Justiça

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Antonio Ivan Athié, determinou a soltura do ex-presidente Michel Temer (MDB), nesta segunda-feira (25). Decisão atinge também o ex-ministro Moreira Franco. A informação foi divulgada pelo advogado Eduardo Canelós e aliados políticos do ex-presidente do Brasil. Michel Temer está preso desde a última quinta-feira (21), por […]

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Deltan Dallagnol: “Nunca houve tanta pressão sobre a Lava Jato”

17 março 2019 | 0:16 | Postado em: Justiça

O procurador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, criticou as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o envio de casos de caixa 2 ligados a outros crimes para a Justiça Eleitoral e a suspensão do acordo que permitiria a criação de uma fundação para gerir recursos acordados pela Petrobras com autoridades americanas. […]

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