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O ex-deputado federal Geddel Vieira Lima virou réu novamente após a Justiça Federal em Brasília aceitar denúncia do Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira (09). Geddel já era réu por obstrução de justiça também na Vara Federal de Brasília e agora será investigado por organização criminosa formada por ex-deputados federais do MDB, depois da decisão […]
A Rede Record e a Rede Mulher foram condenadas pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) por associar as religiões de matrizes africanas a demônios. A ação foi movida pelo Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira e pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade (Ceert) depois […]
A Justiça Federal multou o Facebook em R$ 111,7 milhões a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas por não colaborar com a Operação Maus Caminhos, deflagrada em 20 de setembro de 2016, que investiga desvios de verbas na saúde. De acordo com a Folha de São Paulo, o MPF acusa a empresa de descumprir […]
Depois do voto decisivo da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, resignado, com um grupo restrito de pessoas que acompanhavam com ele o julgamento de seu pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF): “não iam dar o golpe para me deixarem ser candidato”, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 6 votos a 5, o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após uma longa sessão que começou na tarde desta quarta-feira (04) e terminou apenas no início da madrugada desta quinta (05). O voto decisivo foi a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, que desempatou […]
por Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o país “vive tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições”. Em pronunciamento que vai ao ar na noite desta segunda-feira (02) na TV Justiça, ao final do Jornal da Justiça, Cármen diz. “A […]
A Justiça Eleitoral decidiu nesta segunda-feira (02) autorizar transexuais e travestis a pedirem a inclusão do nome social no título de eleitor. Com a medida, também será possível atualizar a identidade de gênero no cadastro eleitoral. A partir de terça-feira (03), e até o dia 9 de maio, o interessado deve procurar o cartório eleitoral […]
Duas crianças de um ano e cinco meses e um ano e seis meses foram encontradas trancadas dentro de uma casa no bairro Novo Israel, Zona Norte de Manaus. O resgate só foi possível através de uma denuncia de abandono feita por um vizinho. Segundo a polícia, as crianças foram encontradas junto a lençóis sujos […]
Auxiliares de Michel Temer admitem que os desdobramentos da operação que prendeu amigos do presidente, no âmbito do inquérito que apura irregularidades no Decreto dos Portos, podem levar a uma terceira denúncia contra o emedebista e inviabilizar o projeto de reeleição de Temer, que estava sendo consolidado nos últimos dias. Para interlocutores ouvidos pelo Estado, […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou indícios de corrupção, lavagem de dinheiro associação criminosa na decisão que determinou que Polícia Federal cumpra mandados de busca e apreensão na empresa Rodrimar, que atua no porto de Santos. De acordo com a Folha de S. Paulo, o mandado foi assinado pelo ministro […]