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Plenário do CNJ afasta presidente do TJ-MS por favorecer filho acusado de tráfico

9 outubro 2018 | 22:50 | Postado em: Justiça

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (09), por unanimidade, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MS), Tânia Garcia de Freitas Borges. Ela também foi afastada preventivamente até o julgamento final […]

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Barra da Estiva: Suspeito em morte de adolescente é solto; DNA não apontou autoria

9 outubro 2018 | 14:25 | Postado em: Justiça

O acusado de matar a golpes de faca uma adolescente de 15 anos em Barra da Estiva, no sudoeste, foi solto nesta segunda-feira (08). Um teste de DNA não atestou a autoria de Carlito Camilo de Souza, suspeito pela morte, informou o G1. Rhanna Kevila da Silva Almeida foi morta no dia 1° de junho […]

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Crime Eleitoral: Balanço parcial registra 16 ocorrências na Bahia

7 outubro 2018 | 18:13 | Postado em: Política

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) divulgou um balanço parcial dos crimes eleitorais cometidos neste domingo (07), até às 17h. Foram registradas 16 ocorrências todas no interior do estado. No total, 39 pessoas foram conduzidas às Delegacias Territoriais. Entre os principais registros estão a realização de boca de urna, propaganda irregular e transporte […]

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TSE libera eleitor para votar com camiseta de candidato

7 outubro 2018 | 0:49 | Postado em: Política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira (05), por unanimidade, orientar a Justiça Eleitoral a liberar o uso de camisetas de candidatos pelos eleitores nos locais de votação neste domingo (07), primeiro turno das eleições. Conforme a decisão, o eleitor poderá usar camiseta com nome de seu candidato preferido, mas como forma de manifestação […]

São Domingos: Prefeito vai acionar Câmara por ter negado autorização de verba

5 outubro 2018 | 0:26 | Postado em: Política

O prefeito de São Domingos, na região sisaleira, Izaque Júnior (MDB), pretende acionar na Justiça a Câmara de Vereadores da cidade. O motivo é que a Casa vetou uma suplementação de cerca de R$ 4 milhões pedida pelo prefeito para gastos de gestão. Por lei, é a Câmara que aprova a liberação de recursos que […]

Justiça de São Paulo condena homem a 33 anos de prisão por estuprar filhas 900 vezes

30 setembro 2018 | 20:06 | Postado em: Justiça

A Justiça de Bastos, cidade do interior de São Paulo, sentenciou um homem a 33 anos e quatro meses de prisão em regime fechado por abusar sexualmente da filha desde que ela tinha 12 anos de idade. A ação de estupro de vulnerável, iniciada em 2014, soma diversos volumes, uma vez que, de acordo com […]

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A partir de hoje, candidatos só podem ser presos em flagrante

23 setembro 2018 | 16:05 | Postado em: Política

A partir deste sábado (22), candidatos a cargos eletivos nas eleições de outubro não poderão ser presos, a menos que seja em flagrante. A Lei Eleitoral veda prisões nos 15 dias anteriores à eleição. Após o primeiro turno, no dia 7 de outubro, a restrição valerá apenas para os candidatos que forem disputar o segundo […]

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Cidadãos baianos registram 231 denúncias no TSE em campanha 2018

15 setembro 2018 | 7:36 | Postado em: Justiça

Um total de 231 denúncias de irregularidades em campanhas de candidatos baianos foi encaminhado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a Coluna Satélite do Correio, as acusações foram feitas por meio do aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral e usado a partir de 2016. Salvador tem o maior número de denúncias com 82 casos. […]

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Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor fora do domicílio eleitoral termina nesta quarta

12 setembro 2018 | 7:51 | Postado em: Brasil

O prazo para quem estiver fora do domicílio eleitoral solicitar segunda via do título de eleitor termina nesta quarta-feira (12) em todo o país, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento pode ser pedido em caso de roubo, perda ou más condições da primeira via. A requisição pode ser feita em qualquer […]

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Advogada negra é algemada em audiência após tentar defender cliente

11 setembro 2018 | 20:54 | Postado em: Justiça

A advogada Valéria Santos, negra, foi detida e algemada durante o exercício da profissão durante uma audiência no 3º Juizado Especial Criminal em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Ela aparece em um vídeo divulgado em redes sociais na noite desta segunda-feira (10). A advogada, nas imagens, pede à juíza leiga para que pudesse […]

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