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Barreiras: Ex-prefeita é acusada de fraudar licitação para beneficiar construtora

11 maio 2016 | 7:19 | Postado em: Justiça

A ex-prefeita de Barreiras, na Bacia do Rio Grande, oeste baiano, Jusmari Oliveira é acusada de dispensa ilegal de licitação para beneficiar uma construtora. O Ministério Público Federal (MPF) na cidade requereu a indisponibilidade de bens da ex-gestora, como também do ex-secretário de Saúde, Everaldo Galvão, do ex-procurador geral, Jaires Porto, e da construtora Melo […]

Investigada pela Lava Jato, Andrade Gutierrez divulga pedido de desculpas

9 maio 2016 | 7:08 | Postado em: Justiça

Uma das empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, a Andrade Gutierrez divulgou neste domingo (8) um texto com um “sincero pedido de desculpas ao povo brasileiro” por “erros graves cometidos nos últimos anos”. A empresa é acusada de fazer parte de um cartel que combinava o resultado de licitações com a Petrobras. Um acordo de […]

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Jequié: TJ-BA afasta prefeita Tânia Britto pela segunda vez

6 maio 2016 | 12:58 | Postado em: Sem categoria

Uma decisão da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro, afasta a prefeita de Jequié, no sudoeste, Tânia Britto (PP) novamente do executivo da cidade.  A decisão da desembargadora, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (6), derruba sentença anterior, no final de dezembro passado, do desembargador Eserval Rocha, presidente […]

Procuradoria entra com ações contra Lula e Dilma por críticas ao impeachment

5 maio 2016 | 0:15 | Postado em: Justiça

A Procuradoria Parlamentar da Câmara entrou com ações contra a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por conta de críticas feitas ao processo de impeachment que tramita no Congresso Nacional. O órgão pede retratação e indenização no valor de R$ 100 mil de Lula por afirmar durante evento em São […]

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Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas

2 maio 2016 | 12:09 | Postado em: Justiça

Uma decisão do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, em Sergipe, determinou o bloqueio do aplicativo WhatsApp por 72 horas em todo Brasil. As operadores de telefonia fixa e móvel devem cumprir a obrigação a partir de 14h desta segunda-feira (2). De acordo com a Folha de S. Paulo, as operadoras TIM, Oi, Claro, […]

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Facebook é condenado a pagar R$ 10 mil a vítima de perfil fake

27 março 2016 | 7:07 | Postado em: Notícias

O Facebook foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização a uma usuária que foi vítima de perfil falso na rede social. A autora alegou na ação que suas fotos pessoais teriam sido divulgadas na página, expondo-a e fazendo uso indevido de sua imagem. A decisão é da 3ª câmara Civil do TJ de […]

Moro não divulgou áudios ‘constrangedores’ de Lula, diz coluna

26 março 2016 | 22:15 | Postado em: Justiça

O juiz federal Sérgio Moro não teria divulgado todos os áudios obtidos em grampos feitos nos telefones do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O magistrado terá que explicar ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, porque derrubou o sigilo do inquérito e permitiu o acesso às gravações feitas pela Polícia Federal. De […]

Cinco deputados federais baianos aparecem em lista de pagamentos da Odebrecht

23 março 2016 | 14:22 | Postado em: Justiça

Cinco deputados federais da Bahia constam na lista que pode ser de doações paralelas feitas pela Odebrecht. Segundo o documento, Jutahy Júnior (PSDB), Arthur Maia (PPS), José Carlos Aleluia (DEM), Daniel Almeida (PCdoB) e Nelson Pelegrino (PT) – que está licenciado – teriam recebido valores em 2012. As planilhas estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, […]

Operação Lava Jato: Moro põe sob sigilo superplanilha da Odebrecht

23 março 2016 | 14:05 | Postado em: Justiça

O juiz federal Sérgio Moro decretou nesta quarta-feira, sigilo sobre a superplanilha da Odebrecht que cita dezenas de políticos e partidos como supostos destinatários de valores da empreiteira. O magistrado pediu ao Ministério Público Federal que se manifeste sobre ‘eventual remessa’ da documentação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A superplanilha foi apreendida em fevereiro na […]

PF deflagra 25ª fase da Lava Jato em Portugal e prende suspeito de pagar propinas

21 março 2016 | 8:00 | Postado em: Justiça

A Polícia Federal deflagrou a 25ª fase da Operação Lava Jato em Portugal durante a madrugada desta segunda-feira (21). Esta é a primeira etapa realizada fora do Brasil. Raul Schmidt Felipe Junior, investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras, foi preso preventivamente. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra ele. Raul […]