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Dano Moral – Calúnia e Difamação na Internet é crime

8 março 2016 | 12:27 | Postado em: Justiça

Hodiernamente temos em nossa sociedade um aumento palpável no cometimento de crimes e delitos civis cujos malfeitores utilizam-se da internet para tal fim. Tal aumento se deve ao fato de as pessoas acreditarem que o uso da internet é anônimo (o que é falso) e que tais condutas não são crimes ou delitos e que […]

Justiça determina prisão imediata de ex-senador por corrupção

8 março 2016 | 7:30 | Postado em: Justiça

A Justiça de São Paulo determinou a prisão imediata do ex-senador Luiz Estevão. Ele foi condenado em 2006 pelos crimes de corrupção ativa, estelionato, peculato, formação de quadrilha e uso de documento falso. Ainda há recurso pendente, mas segundo o G1, o Supremo Tribunal Federal entendeu que a pena pode ser aplicada caso ela seja […]

MPF recomenda que Ibama e Inema fiscalizem produção de carvão em Guanambi

1 março 2016 | 8:10 | Postado em: Notícias

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia, emitiram recomendação para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) fiscalizem as atividades produção de carvão na região de Guanambi e Bom Jesus da […]

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Operação Acarajé: Nova fase da Operação Lava Jato cumpre 51 mandados

22 fevereiro 2016 | 7:47 | Postado em: Justiça

A nova fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé, cumpre 51 mandados em três estados. Na Bahia, a Polícia Federal realiza diligências em Salvador e em Camaçari. Também são realizadas ações no Rio de Janeiro e em São Paulo. Ao todo, 300 policiais cumprem 38 mandados de busca e apreensão, 2 de prisão preventiva, […]

Em ofício à Justiça Federal, PF informa que Lula é alvo de inquérito em curso

4 fevereiro 2016 | 18:39 | Postado em: Justiça

O delegado da Polícia Federal, Marlon Cajado, informou à Justiça Federal em Brasília que há um inquérito aberto investigando a eventual participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros agentes públicos no suposto esquema de compra de medidas provisórias alvo da Operação Zelotes. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Cajado […]

Ministério Público investiga TV Globo por discriminação racial

4 fevereiro 2016 | 15:34 | Postado em: Justiça

O uso de um boneco de estética negra como esponja de lavar louças, no programa Big Brother Brasil 16, levou a TV Globo a ser investigada pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) por suspeita de discriminação racial. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão enviou ofício à emissora, intimando-a a prestar esclarecimentos dentro […]

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Cerveró diz que campanha de Lula em 2006 teve propina de até R$ 50 milhões

18 janeiro 2016 | 15:04 | Postado em: Justiça

Nestor Cerveró disse a investigadores da Operação Lava Jato que a campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 recebeu até R$ 50 milhões em propinas. O valor seria proveniente dos R$ 300 milhões pagos pela Petrobras para a estatal petrolífera de Angola, a Sonangol. Segundo o jornal Valor Econômico, as informações foram […]

Irecê: Justiça concede liminar contra emissora de rádio que estaria caluniando prefeito

14 janeiro 2016 | 16:44 | Postado em: Justiça

A Justiça concedeu liminar favorável ao prefeito de Irecê, Luizinho Sobral, para evitar condutas “que atingem a dignidade e a honra do prefeito municipal”, praticadas por uma emissora de rádio local. Na decisão, o juiz da comarca da cidade, Alexandre Lopes, afirmou que a Rádio Caraíbas FM, “muito embora o direito à informação e à […]

Justiça do RS manda Estado custear tratamento de leucemia para garoto de 12 anos

9 janeiro 2016 | 17:22 | Postado em: Notícias

A Justiça determinou o custeio, por parte do Estado do Rio Grande do Sul e do município de Rio Grande, de um processo de fertilização in vitro. O procedimento tem como fim possibilitar o tratamento de um menor diagnosticado com hipoplasia medular severa, doença conhecida como leucemia. A determinação é da juíza Fúlvia Beatriz Gonçalves […]

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Mark Zuckerberg critica bloqueio ao WhatsApp: ‘Estamos trabalhando para reverter’

17 dezembro 2015 | 6:50 | Postado em: Notícias

Mark Zuckerberg, presidente executivo do Facebook, publicou uma mensagem na manhã desta quinta-feira (17) na rede social criticando o bloqueio ao aplicativo WhatsApp no Brasil). O empresário afirmou que está trabalhando para reverter a situação e convocou os brasileiros a se posicionarem contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Estou chocado que […]