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O ministro Edson Fachin, sorteado para ser relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (02) que irá cumprir seu dever com “prudência, celeridade, responsabilidade e transparência”. Fachin recebeu o caso, que estava sob o comando de Teori Zavascki, ministro morto em um acidente de avião em Paraty, no Rio, no […]
A defesa de Eike Batista pediu à Justiça que o empresário cumpra prisão domiciliar ou seja encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal, na região portuária do Rio. Os advogados destacam que o “sistema carcerário no Brasil está falido” e citam “iminente ameaça à sua vida”. A reivindicação foi feita com o empresário ainda em […]
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, manteve a prisão do vice-prefeito eleito e do ex-prefeito de Malhada de Pedras. A ministra negou os pedidos de habeas corpus apresentado pelos réus Adriano Reis Paca (vice-prefeito eleito) e Valdecir Alves Bezerra (ex-prefeito). Valdecir governou Malhada de Pedras entre 2013 e 2016. Eles […]
O presidente Michel Temer se pronunciou oficialmente sobre a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavaski, vítima de um acidente de avião nesta quinta-feira (19) . Em pronunciamento feito no início da noite, Temer decretou luto oficial de três dias em homenagem “a quem tanto serviu à classe política, aos tribunais e […]
O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) pela prática de nepotismo. O promotor de Justiça, Inocêncio Carvalho, expediu em 9 de janeiro, o prazo de dez dias para que seja enviada à Terceira Promotoria de Justiça do município a relação dos contratados na prefeitura e na Câmara […]
O Governo Federal exonerou 550 servidores públicos por envolvimento em atividades ilícitas em 2016. O número é o maior dos últimos 14 anos, desde quando foi iniciada a série histórica, em 2003. Nesse período, já foram expulsos 6.209 agentes da União. Do total registrado em 2016, foram registradas 445 exonerações de servidores efetivos, 65 cassações […]
O prefeito afastado de Itamari, Valter Andrade da Silva Júnior, teve sua volta ao cargo negada pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Andrade foi afastado após ser acusado de atrapalhar as investigações da Polícia Federal, que está analisando se o prefeito cometeu os crimes de desvio de verbas públicas e crimes contra a […]
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos revelou nesta quarta-feira (21) que a Odebrecht e seus “co-conspiradores” pagaram cerca de US$ 788 milhões em propinas em 12 países, incluindo o Brasil, entre os anos de 2001 e 2016, aproximadamente. As informações foram divulgadas por meio de um documento do órgão americano, que também revela que […]
A partir desta terça-feira (20), até o dia 06 de janeiro de 2017, o Ministério Público (MP) entrará em recesso forense e não haverá expediente nesse período. Procuradores e promotores de Justiça trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O expediente dos serviços administrativos considerados essenciais ou que […]
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito afastado de Cansanção, Ranulfo da Silva Gomes, e mais 18 pessoas, entre elas ex-secretários do município, por crime de associação à organização criminosa e fraude licitatória. Ranulfo é acusado de liderar esquema de desvio de recursos públicos e foi afastado do comando da prefeitura em outubro de […]
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