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O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta-feira (30) mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender as investigações sobre um apartamento tríplex, no Guarujá (litoral de São Paulo), que envolvem o seu cliente. A defesa de Lula buscava rever uma […]
O prefeito de Malhada de Pedras, Valdercir Alves Bezerra (PT), conhecido por Ceará, foi preso, e a prefeita eleita do município, Terezinha Baleeiro Santos (PP), foi conduzida coercitivamente em uma operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (25). Eles foram alvo da operação Vigilante, da PF com a Controladoria-Geral da União (CGU), que […]
A ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF) universalizou a ordem de depósito judicial de valores da repatriação que já havia beneficiado os estados do Piauí e de Pernambuco. Com a decisão liminar, 23 estados e o Distrito obtiveram o bloqueio dos recursos. Na noite de sexta-feira (11), a ministra decidiu conceder a outros […]
O juiz federal Sergio Moro quer ouvir pessoalmente o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró no processo sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a coluna Radar Online, da Veja, Cerveró queria ser ouvido via videoconferência, já que cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro e sua viagem para Curitiba geraria custos […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem capacidade para decidir, na celeridade devida, todos os casos de corrupção envolvendo parlamentares. Em sua opinião, com a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, houve uma “criminalização endêmica” de políticos, que sobrecarregou o Supremo. “Temos muita investigação aberta […]
Um grupo formado por juízes de cinco estados protocolou nesta quinta-feira (27), na secretaria do Conselho de Ética do Senado, representação contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Eles acusam o peemedebista de quebra de decoro parlamentar pelo fato de ter declarado na última segunda (24) que um “juizeco” de primeira instância não pode […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármem Lúcia, saiu na manhã desta terça-feira (25) em defesa do juiz Valisney Souza de Oliveira, chamado de “juizeco de primeira instância” nesta segunda (24) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O magistrado autorizou na última sexta (21) a […]
Três entre cada quatro juízes brasileiros receberam remunerações em valor superior ao teto constitucional. Os dados foram apresentados a partir de um levantamento feito pelo jornal O Globo, que analisou as últimas folhas salariais dos 13.790 magistrados do país. Em números absolutos, são 10.765 juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça com vencimentos […]
Uma decisão liminar do Tribunal Refional Federal da 1ª Região (TRF-1) autorizou os órgãos de trânsito de todo o País a retomarem a fiscalização e a aplicação de multas a motoristas que não ligarem o farol baixo ao trafegarem em rodovias – mesmo durante o dia. A multa para quem descumprir a regra do farol baixo, considerada infração média, […]
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira (18), a Operação “For All” que investiga fraudes no imposto de renda envolvendo o grupo A3 Entretenimento, que administra, entre outras empresas a banda Aviões do Forró. A informação foi publicada pelo Estadão. As investigações apontam que o grupo estaria fornecendo dados falsos ou omitindo informações relevantes em […]
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