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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) publicou, nesta terça-feira, 9, a relação dos gestores com contas desaprovadas. A lista será enviada ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e à Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA). A relação foi distribuída na sessão plenária ocorrida na tarde desta terça, pelo conselheiro-corregedor, Antonio Honorato. O […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, abriu um processo que pede a cassação do Partido dos Trabalhadores (PT), segundo informações da coluna Radar, da revista Veja. De acordo com a publicação, a ação foi motivada pela Operação Lava Jato, que investiga o uso de recursos públicos desviados da Petrobras para financiar campanhas […]
A Justiça Eleitoral está promovendo de 1°a 10 de agosto, em todo o Brasil, um Simulado Nacional de Urnas, com o objetivo de testar os sistemas eleitorais que serão utilizados na eleição deste ano. No caso da Bahia, o TRE optou por realizar o Simulado na dia 10, orientando as Zonas Eleitorais a promover a […]
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra quatro acusados de praticar ataques racistas à jornalista Maria Julia Coutinho em julho do ano passado. Eles viraram réus pelos crimes de injúria, falsidade ideológica, corrupção de menores e associação criminosa na internet e podem pegar até 20 anos […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a mulher dele, Marisa Letícia, orientaram reformas no sítio em Atibaia, frequentado pela família do petista, segundo laudo feito pela Polícia Federal. De acordo com o documento elaborado por peritos da corporação, a “execução foi coordenada por arquiteto da empreiteira OAS, Sr. Paulo Gordilho, com conhecimento do […]
O prefeito de Guanambi, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, Charles Fernandes (PSD) é alvo de diversas ações na Justiça. Um levantamento feito na sessão de consultas processuais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aponta mais de 40 processos contra o gestor que tramitam em primeiro grau nas comarcas de Salvador, Vitória da Conquista e […]
O governo interino de Michel Temer (PMDB) quer agravar a sanção para menores de idade que cometerem crimes hediondos. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, consultou o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a possibilidade de o projeto entrar na pauta, de acordo com a coluna Painel, da Folha. O texto, de […]
Uma liminar provisória expedida pela 12ª Vara da Justiça Federal determinou o afastamento do prefeito de Candeias, Sargento Francisco (PSD) pelo período de 180 dias. A decisão assinada pelo juiz Avio Mozar José Ferraz de Novaes na última sexta-feira (15) também afasta a Secretária Municipal de Saúde, Lindinalva Freitas, de suas funções. A decisão é […]
O senador Fernando Collor de Melo (PTB/AL) tem mais um imbróglio para enfrentar na Justiça. Advogados da ex-mulher Rosane Collor, casada com Collor na época do impeachment (1992), acabam de pedir a penhora do salário de senador na 27ª Vara de Família de Alagoas. De acordo com a Coluna de Vera Martins, na Veja, uma […]
A Justiça espanhola arquivou nesta sexta-feira (08), o processo aberto contra o atacante Neymar e seu pai, Neymar da Silva, além do presidente do Barcelona, Sandro Rosel, pela suposta fraude ao fundo brasileiro DIS, que administrava os direitos do jogador. No auto do juiz espanhol José de la Mata, foi considerado que as condutas denunciadas […]
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