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Secom estadual orienta agências de publicidade sobre regras eleitorais

5 julho 2018 | 0:07 | Postado em: Bahia

Uma reunião realizada nesta quarta-feira (04) pela Secretaria de Comunicação do Estado reforçou junto a representantes das agências de publicidade que prestam serviço ao governo estadual os procedimentos para cumprir a legislação eleitoral em vigor. De acordo com a pasta, uma sequência de atividades está sendo realizada pela Secom para informar servidores, colaboradores e parceiros […]

STF decide que novas eleições podem ser convocadas após cassação de mandato

9 março 2018 | 0:46 | Postado em: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que novas eleições podem ser convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por unanimidade, a Corte entendeu como inconstitucional uma regra da reforma eleitoral de 2015 que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo. A […]

Tags: Legislação • Mandato • Perda • PGR • Processo • Reforma • STF

Multas de trânsito sobem até 66% e usar celular passa a ser infração gravíssima

6 maio 2016 | 20:11 | Postado em: Notícias

A partir de 5 de novembro deste ano, as multas de trânsito terão reajustes de até 66% em todo o país. Os novos valores foram sancionados pela presidente Dilma Rousseff e publicados no Diário Oficial da União. A partir de novembro, infrações leves passarão de R$ 53,20 para R$ 88,38, e punições gravíssimas aumentarão dos […]