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Nova lei que obriga Prefeituras a cobrar taxa de limpeza e até para poda de árvores da o prazo de até um ano para que as Prefeituras de todo o Brasil se adequem e passem a cobrar da população serviços de limpeza, incluindo além das podas e varrição, também limpeza de bocas de lobo, escadarias […]
O ano de 2020 despontava como o início de um ótimo período para Vinicius Justo de Athayde, mais conhecido como Vinny, há 17 anos animador de shows, eventos esportivos e culturais no Estado do Rio de Janeiro. Logo na virada do ano, Vinny atuou como apresentador oficial do Réveillon na praia de Icaraí, em Niterói […]
Todos os estados e o Distrito Federal receberam os recursos da Lei Aldir Blanc. Entre os municípios, apenas 1.047 prefeituras de recadastraram. O número equivale a 18,7% do total de 5.570 municípios brasileiros.Este balanço foi divulgado pelo Ministério do Turismo, a quem a Secretaria da Cultura é vinculado. A Lei 14.017 (Aldir Blanc) prevê o […]
A Lei Aldir Blanc teve a regulamentação aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Vereadores de Salvador, nesta quarta-feira (23). A votação ocorreu por meio de videoconferência e foi conduzida pelo presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB). A aplicação dos recursos do Fundo de Cultura será acompanhada pela Comissão de Cultura da Câmara, como definiu […]
Mais de 20 mil profissionais da área cultural já se cadastraram para receber o auxílio emergencial estabelecido pela Lei Aldir Blanc. O pagamento de R$ 600 se destina a artistas, produtores, técnicos, contadores de histórias, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira e mestres da cultura popular que ficaram sem renda durante a pandemia. […]
O governador Rui Costa sancionou neste sábado (29) a lei que institui a Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina). A criação da primeira fábrica de insulina do Hemisfério Sul foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia. “Este projeto belíssimo é uma parceria internacional, com implantação da fábrica e cooperação para transferir em dez anos a tecnologia […]
Uma comissão para acompanhamento da implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc em Salvador foi foi nomeada pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). A portaria com os nomes dos conselheiros e conselheiras foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (10). Foram nomeados o ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta terça-feira (21) a lei que permite a recriação de sorteio de prêmios ao público em emissoras de televisão no país, que estavam proibidos desde o final dos anos 90. O texto foi publicado no Diário Oficial da União com vetos e estabelece regras acerca da distribuição gratuita de […]
A Licença Maternidade agora é de 180 dias. Uma injustiça corrigida por nossa articulação que encontrou apoio da sociedade por meio do Move Mulher e de 11 dos 13 Vereadores e Vereadoras que votaram em favor das servidoras municipais, que merecem todo nosso cuidado e respeito. Vamos celebrar e lutar por muito mais conquistas em […]
Foi apresentado na Câmara dos Deputados um projeto de lei que estabelece parâmetros de atuação das ações eleitorais. Uma delas é a proibição de comícios e eventos de campanha que provoquem aglomeração de pessoas. O texto estabelece também que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em consonância com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deverá […]
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