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Agência Senado O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.158, de 2021, que fixa o salário mínimo em R$ 1,1 mil a partir de 1º de janeiro de 2021. O texto estabelece a diária em R$ 36,67 e o valor horário do salário mínimo em R$ 5. O texto foi publicado […]
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21), em votação simbólica, um projeto de lei que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do setor da cultura em razão da pandemia da Covid-19. O texto foi aprovado no Senado no fim de março e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. De acordo […]
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (20), a Lei nº 14.140, de 19 de abril de 2021, que institui o Dia Nacional do Sanfoneiro, a ser comemorado anualmente, em todo território nacional, na data de nascimento do músico Severino Dias de Oliveira, conhecido como Sivuca, que morreu aos 76 anos, no dia 14 […]
O vereador Zé Carlos de Jonas, adiou a sessão legislativa desta segunda-feira (15), que iria acontecer às 18h30, para a próxima sexta-feira (19), às 09h. A ação do presidente do legislativo foi através do grupo do WhatsApp. A decisão do edil pegou os vereadores de oposição de surpresa, tendo em vista que, estava previsto a […]
Diversos senadores apresentaram projetos de lei (PL 5.494/2020 e PL 5.495/2020) no Congresso propondo a continuidade do pagamento do auxílio emergencial nos primeiros meses de 2021. Até o momento, o governo federal não deu nenhum indicativo de que pretende mudar de posição em relação a suspensão do pagamento do benefício. Um dos autores do PL […]
Por André Richter O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, recorreu nesta segunda-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que restringiu a aplicação de um trecho da Lei da Ficha Limpa. Devido ao período de recesso na Corte, o pedido será analisado pelo presidente da […]
Entre os setores mais afetados pela pandemia do novo coronavírus no Brasil está o cultural. “Primeiro a parar, último a retornar”, repetiram as autoridades de saúde ao longo de 2020. Ainda assim, nem todos os gestores públicos aproveitaram o benefício implementado com a Lei Aldir Blanc, que garante um auxílio emergencial aos profissionais da área. […]
Nova lei que obriga Prefeituras a cobrar taxa de limpeza e até para poda de árvores da o prazo de até um ano para que as Prefeituras de todo o Brasil se adequem e passem a cobrar da população serviços de limpeza, incluindo além das podas e varrição, também limpeza de bocas de lobo, escadarias […]
O ano de 2020 despontava como o início de um ótimo período para Vinicius Justo de Athayde, mais conhecido como Vinny, há 17 anos animador de shows, eventos esportivos e culturais no Estado do Rio de Janeiro. Logo na virada do ano, Vinny atuou como apresentador oficial do Réveillon na praia de Icaraí, em Niterói […]
Todos os estados e o Distrito Federal receberam os recursos da Lei Aldir Blanc. Entre os municípios, apenas 1.047 prefeituras de recadastraram. O número equivale a 18,7% do total de 5.570 municípios brasileiros.Este balanço foi divulgado pelo Ministério do Turismo, a quem a Secretaria da Cultura é vinculado. A Lei 14.017 (Aldir Blanc) prevê o […]
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