O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira (29), os limites da atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação aos Três Poderes da República. Neste domingo (31), o ministro Flávio Dino depositou seu voto no plenário virtual da Corte e afirmou que “a função militar é subalterna” e que não […]
Vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão afirmou, nesta segunda-feira (4), que o Superior Tribunal Federal (STF) ultrapassou limites ao suspender a indicação de Alexandre Ramagem, por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Mourão também criticou a determinação que impediu o governo do Brasil de expulsar diplomatas […]
A lei 13.878 de 2019 que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última quinta-feira (3). Por se tratar de alteração na legislação eleitoral, a lei precisava ser sancionada um ano antes […]
O gerente de uma empresa de transporte e segurança do Recife foi preso e foram apreendidos um total de R$ 85 milhões durante uma operação da Polícia Federal. A ação foi divulgada na manhã desta quinta-feira (22), mas a prisão ocorreu na quarta (21). O suspeito pagou fiança e foi liberado. A prisão e a apreensão […]