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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pautou para a sessão plenária da próxima quinta-feira (17) o julgamento das três Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs 43,44 e 54) contra a possibilidade de execução provisória de uma pena após condenação em segundo grau. As ações são relatadas pelo ministro Marco Aurélio. As ações […]
O relatório da CPI do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) acusa ex-ministros de governos petistas por omissão na liberação de empréstimos para operações internacionais de empreiteiras brasileiras, informa reportagem do jornal Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, o relator Altineu Côrtes (PL-RJ) sugere o indiciamento de 64 pessoas, incluindo os ex-presidentes […]
O deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ), relator da CPI do BNDES, pretende pedir o indiciamento e aprofundamento das investigações envolvendo os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Segundo O Globo, as motivações seriam crimes de formação de quadrilha e corrupção passiva. O veículo indica que as investigações envolvem operações de financiamento à exportação […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alcançou 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano, de acordo cálculo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anexado nesta quarta-feira (2), ao processo da execução penal de Lula. O Ministério Público Federal (MPF) pediu a progressão de regime dele na sexta-feira (27), de acordo com o […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista ao jornal GGN que conversou com seus advogados e definiu que não quer a progressão de pena para o regime semiaberto. Para o petista, pede progressão quem é culpado e está condenado, e como não é culpado o que quer é sua inocência. “E se […]
O ex-presidente Lula e seu irmão José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, foram denunciados nesta segunda-feira (09) pela força-tarefa da Lava Jato em São Paulo, acusados de corrupção passiva continuada. De acordo com a Folha, também são alvos da denúncia Alexandrino Alencar, delator e ex-executivo da Odebrecht, Emílio Odebrecht, patriarca do grupo, e […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, em São Paulo. Seguindo voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, a maioria do ministros decidiu que Lula deve continuar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) […]
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, coordenador e corregedor dos presídios de São Paulo, autorizou nesta quarta-feira (7), a remoção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a penitenciária II de Tremembé, no Vale do Paraíba, interior paulista. Em despacho, de 14 linhas, Sorci se refere à decisão da juíza Carolina Lebbos da […]
O subprocurador-geral da República Nívio de Freitas rebateu o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que a condenação no processo do tríplex do Guarujá (SP) fosse anulada, informa o portal UOL. No recurso, os advogados do petista juntaram ao processo os diálogos atribuídos ao ministro da Justiça e Segurança […]
O ex-governador da Bahia e senador Jaques Wagner (PT-BA) sugeriu nesta quinta-feira (4) que o empreiteiro Léo Pinheiro sofreu ameaças para escrever carta enviada para o jornal Folha de S. Paulo na qual o ex-executivo da OAS reitera acusações contra o petista. No texto, Léo Pinheiro rechaça a possibilidade de ter adaptado suas declarações sobre […]
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